A descentralização do atendimento aos portadores de epilepsia pode ser a alternativa para controlar a epilepsia, comum a 1,5% da população brasileira. Para que a condição possa ser diagnosticada e tratada na rede básica de saúde, o governo deverá investir na capacitação dos profissionais. O Ministério da Saúde está elaborando um programa que será aplicado a essas equipes.

"A epilepsia tem tratamento e prevenção eficazes, daí a necessidade de ampliar o atendimento, deslocando-o dos serviços especializados para a rede básica. Como o diagnóstico da epilepsia é essencialmente clínico, é necessária a capacitação das equipes da rede básica de modo a poderem identificar e atender os casos", afirma Pedro Delgado, coordenador da Área de Saúde Mental da Assessoria Técnica da Secretaria de Assistência à Saúde (ASTEC/SAS), do Ministério da Saúde.

Pela política do governo, o diagnóstico e o tratamento, que inclui a distribuição de medicamentos, deverão ser realizados pelos centros de saúde da rede básica. Já os exames complementares (eletroencefalograma e ressonância magnética) só estarão disponíveis em unidades de referência, localizadas em municípios maiores.

O tratamento preferencial para a epilepsia é o medicamentoso. O uso das drogas anticonvulsivas é eficaz em 70% a 80% dos casos. O Ministério da Saúde repassa recursos para os estados ou municípios para aquisição dos medicamentos. Embora não mencione cifras, Delgado garante que os recursos destinados à medicação são regulares e suficientes.

O coordenador da Área de Saúde Mental admite, no entanto, a ocorrência de alguns casos de falta de medicamentos na rede pública. "Pode haver problemas de distribuição, que vão sendo aos poucos corrigidos. A questão não é o medicamento, mas o diagnóstico e tratamento adequados", diz ele.

A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), elaborada pelo Ministério da Saúde para servir de base para a lista de remédios das secretarias estaduais e municipais, sugere a distribuição das seguintes drogas: fenitoína, fenobarbital, carbamazepina, ácido valpróico, carbamazepina e clonazepam.

Os medicamentos distribuídos gratuitamente pelos governos estaduais são os de uso mais comum e os mais baratos comercialmente. A carbamazepina (que tem o nome comercial de Tegretol) é um dos mais usados no mundo para controlar crises parciais de epilepsia. No Brasil, movimenta US$ 23 milhões/ano, com a venda de seis milhões de unidades. O preço do produto comercial é R$ 8,29. Os laboratórios Biosintética, Eurofarma e Knoll produzem genérico com este princípio ativo. O preço médio do genérico é de R$ 6,95.

Já o fenobarbital e a fenitoína, por terem preços baixos no comércio, não são produzidos como genéricos pelos laboratórios particulares. As marcas, Gardenal (fenobarbital) e Hidantal (fenitoína) são vendidas, respectivamente, por R$ 2,81 e R$ 4,07. O lançamento mais recente do laboratório Biosintética é o Gabapentina, que não está entre os distribuídos pelo governo. O produto comercial, Neurotin, vende cerca de 116 mil unidades por ano no Brasil, movimentando aproximadamente US$ 2,5 milhões, segundo dados da Biosintética. O medicamento de marca custa R$ 60,40, enquanto o genérico sai por R$ 41,53.

Opção pela cirurgia
Para os pacientes com epilepsia refratária às drogas anticonvulsivas (20% a 30% dos casos), o tratamento indicado é o cirúrgico. Dependendo do tipo de epilepsia, a cirurgia pode ser bem sucedida em até 80% desses pacientes.

A cirurgia se desenvolveu, principalmente, a partir dos anos 80 com o avanço da tecnologia nos exames de imagens. A ressonância magnética estrutural e a funcional (SPECT), além do monitoramento em vídeo, permitem fazer um diagnóstico exato do foco epiléptico.

Os pacientes, durante a avaliação médica, são monitorados 24 horas por dia. Os exames realizados durante as crises fornecem informações para que se estabeleça qual a provável área cerebral em que se originam as crises epilépticas.

Na vídeo-eletroencefalografia (vídeo-EEG) é feito o registro simultâneo das crises e do eletroencefalograma. A ressonância magnética permite diagnosticar a presença de lesões no cérebro que possam estar causando as crises. Com o SPECT cerebral, examina-se o fluxo de sangue no cérebro que na hora da crise pode estar aumentado e fora da crise, ao contrário, pode estar normal ou diminuído.

Associado aos exames, o paciente passa por testes neuropsicológicos, através dos quais são avaliadas as funções cerebrais, as anormalidades ou disfunções cerebrais, permitindo sugerir quais as áreas envolvidas na geração das crises.

Somente após esses exames é possível afirmar se há um único foco que gera as crises epilépticas, e principalmente, se é possível sua remoção sem causar prejuízo para outras funções cerebrais. A cirurgia só é realizada se a epilepsia for localizada (focal), não sendo realizada quando a doença é generalizada no cérebro (multifocal). Como em qualquer outra doença, os médicos só optam pela cirurgia quando a expectativa de benefícios supera, em muito, os riscos.

Embora não haja uma idade determinada para a cirurgia, a tendência mundial é de se operar precocemente o portador de epilepsia. De acordo com o diretor do Centro de Cirurgia de Epilepsia (Cirep) do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Américo Sakamoto, a importância da cirurgia precoce é a reintegração do paciente na sociedade mais rapidamente. Das 100 cirurgias realizadas anualmente no Cirep, cerca de 20% são em crianças e adolescentes.

Outra alternativa de tratamento indicada para crianças é a dieta citogênica. É uma dieta rica em gorduras, com quantidades reduzidas de açúcares e proteínas, calculada de acordo com a idade e peso do paciente. Aproximadamente, um terço dos pacientes submetidos ao tratamento com a dieta tem suas crises controladas, enquanto outro terço apresenta uma melhora significativa.

Cobertura pelo SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) cobre os custos do tratamento cirúrgico realizado em sete centros credenciados pelo Ministério da Saúde. São eles: Instituto de Neurologia de Goiânia; Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná; Hospital São Lucas, de Porto Alegre; Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo; Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto; Hospital Universitário da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto e Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas.

Desde dezembro de 2001, o Cirep do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto está funcionando como Centro Regulador de Cirurgias de Epilepsia para todo o país. O serviço foi escolhido pelo Ministério da Saúde para ser o órgão consultor desse tipo de cirurgia junto à Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC).

O Cirep é o responsável pela consultoria aos demais serviços de saúde especializados nessa área. Por exemplo, se um paciente do Amapá precisar de tratamento especializado em epilepsia, o Cirep o encaminhará ao serviço mais indicado. O pedido de atendimento será remetido à Secretaria de Saúde do Amapá que, por sua vez, conectada à Internet, enviará on line a solicitação ao Ministério da Saúde. O Cirep recebe, também por via eletrônica, todas as informações do paciente, tendo três dias úteis para emitir um parecer.

O Cirep foi inaugurado em 1995, construído com tecnologia adquirida através de acordo de cooperação com a Cleveland Clinic, dos Estados Unidos, e o Epilepsia-Zentrum Bethel, da Alemanha. Totalmente informatizado, possui seis estações de trabalho, capacidade para cinco leitos, com registro de 64 canais de EEG/leito, simultaneamente, e uma equipe multidisciplinar de 40 profissionais. São realizadas, anualmente, cerca de 250 monitorizações e 10 mil consultas, além de 100 cirurgias.

(LC)

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