Fármacos: dependência & inovação

Apesar de a produção de medicamentos no Brasil ter aumentado nos últimos anos, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica, o investimento em pesquisa e desenvolvimento de fármacos continua incipiente. Os recursos para pesquisa provêm basicamente das agências federal e estaduais de fomento, embora alguns laboratórios privados comecem a apostar em parcerias com as universidades, o que poderá minimizar a defasagem do Brasil em relação a outros países, quanto aos investimentos privados em P&D. Alguns indícios fazem crer que o investimento em pesquisa de fármacos está crescendo no país. Uma das dificuldades, porém, para avaliar quantitativa e qualitativamente esse investimento é a própria falta de dados sistematizados específicos para o setor.

Estatísticas da Coordenação de Programas de Pesquisa em Saúde do CNPq, por exemplo, mostram apenas um panorama geral do investimento da instituição por área de conhecimento. De 1998 a 2000, o investimento total do CNPq em Farmacologia, incluindo bolsas de estudo e fomento à pesquisa, subiu de R$ 4,6 milhões para R$ 5,6 milhões. Em farmácia, subiu de R$ 2,5 milhões para R$ 3,2 milhões. Grande parte da produção de fármacos, no entanto, pode ter origem na pesquisa em Química, uma das áreas que mais receberam recursos do CNPq, no ano passado. O difícil é dizer quanto dos R$ 22,4 milhões investidos em Química se destinaram ao desenvolvimento de fármacos. Outra área que também pode gerar produtos farmacológicos é a Bioquímica, que recebeu R$ 11,1 milhões do CNPq em 2000. Grande parte do incremento de investimento do CNPq se deve ao Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex), que em Farmacologia e Bioquímica representa quase 50% dos recursos de fomento à pesquisa.

Apesar desse incremento, alguns pesquisadores se queixam da falta de recursos para a atividade de pesquisa. Segundo a coordenadora de pós-graduação em Farmacologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Maria Consuelo Marques, os recursos para o Departamento de Farmacologia da UFPR não ultrapassam R$ 10 mil por ano. "Esse financiamento vem da própria universidade. O CNPq não financiou os recém doutores emergentes na década de 90", afirma. Ela diz que as pesquisas na universidade buscam, em geral, desenvolver medicamentos mais baratos para doenças frequentes, como as cardiovasculares, além de remédios específicos para doenças tropicais. "Essas drogas mais baratas ou de mercado restrito não são de interesse das multinacionais, que já comercializam produtos muito lucrativos", diz a pesquisadora. Apesar da queixa em relação ao apoio a novos doutores, ela elogia o recém criado programa do CNPq de fomento à pesquisa em fitoterápicos (veja notícia na Com Ciência), pois ele "abre a perspectiva de incentivar a integração entre universidade e empresa de forma atrativa", declara.

A parceria entre universidade e empresa vem sendo realizada também em alguns projetos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Um deles, envolvendo o Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP e a Aché Laboratórios Farmacêuticos, contou com R$ 182 mil investidos pela Fapesp e R$ 42 mil pela Aché, para a produção de fármacos com ação antiinflamatória. O mesmo ICB realizou um projeto para desenvolvimento de anti-hipertensivos com os Laboratórios Biosintética, no qual a empresa entrou com R$ 400 mil e a Fapesp não desembolsou nada. A Fundação também possui um Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas (Pipe), que já financiou projetos como o da Genosis Biotecnológica. Esta empresa recebeu da Fapesp R$ 66 mil para pesquisar formulações farmacêuticas ligadas à produção do hormônio de crescimento humano. O presidente do Conselho Superior da Fapesp, Carlos Henrique de Brito Cruz, diz que esse programa não só integra universidade e empresa como estimula esta última a absorver pesquisadores capazes de inovação e desenvolvimento tecnológico. "A abertura da economia brasileira expôs a empresa a uma competição internacional violentíssima, o que a fez perceber que um dos ingredientes importantíssimos da competitividade é a capacidade própria de desenvolver tecnologia", afirma Cruz. Uma das exigências importantes do Pipe é que o pesquisador principal tenha vínculo empregatício com a empresa. "A sua lealdade tem que ser com a empresa, o seu salário tem que vir da empresa", explica Cruz.

Uma das instituições onde a atividade de pesquisa, desenvolvimento e produção de fármacos cresceu significativamente nos últimos anos é o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), laboratório público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculado ao Ministério da Saúde. Far-Manguinhos vendeu cerca de R$ 8 milhões em medicamentos em 1997. Essa venda saltou para cerca de R$ 70 milhões em 1999, tendo como destaque os remédios anti-retrovirais comprados pelo Ministério da Saúde para os pacientes soropositivos (veja reportagem especial na Com Ciência). A participação dos laboratórios públicos brasileiros na produção adquirida pelo governo federal, que em 1999 estava abaixo de 20%, em 2000, passou dos 50%. No ano passado, o valor da receita de Far-Manguinhos, incluindo venda de medicamentos e orçamento da União, foi de R$ 109 milhões. No primeiro semestre de 2001, essa receita já atingiu R$ 79 milhões. Em 2000, os gastos com pesquisa e desenvolvimento tecnológico na Fiocruz representaram 26% das despesas totais em programas da instituição.

No setor industrial, as cifras são de outra ordem, mas não se sabe ao certo quanto é investido em P&D de fármacos. O faturamento da indústria química de base com produtos farmacêuticos caiu de US$ 7,6 bilhões, em 1998, para US$ 5,6 bilhões, em 1999, repetindo este último desempenho em 2000. Esse segmento da produção responde por 13% do total faturado pelo setor. Já na indústria de química fina, que produz princípios ativos e intermediários, os fármacos representam 67% do faturamento total. Este, a exemplo da indústria química de base, também vem caindo nos últimos anos. O faturamento com farmoquímicos caiu de US$ 598 milhões, em 1998, para US$ 551 milhões, em 2000, e com produtos farmacêuticos, de US$ 10,31 bilhões, em 1998 para US$ 7,48 bilhões, em 2000. Grande parte desse faturamento é gasto em importações, e não se sabe ao certo quanto é destinado para P&D. "A impressão que temos é que esses investimentos no Brasil são muito baixos", diz Rose Amanthéa, da Associação Brasileira das Indústrias Químicas (Abiquim), entidade que congrega cerca de 150 indústrias químicas de grande, médio e pequeno portes. "A maioria das empresas é multinacional, e elas costumam desenvolver seus produtos lá fora", completa.

(RC)

Atualizado em 10/10/2001