Fármacos: dependência & inovação

Para acabar de vez com a confusão na hora de distinguir um remédio genérico de um similar, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou desde o último dia 15 de setembro - pela Resolução RDC N.º 36/01 - a proibição do comércio de medicamentos que apresentem nas embalagens apenas o nome do princípio ativo. Desde então, a drogaria que insista em vender tal medicamento é multada em até R$ 1,5 milhão (vale lembrar, contudo, que desde o mês de março os fabricantes de remédios tiveram a opção de transformar o similar em genérico ou em medicamento de marca, inserindo um nome fantasia).

Os tipos de medicamentos encontrados no mercado hoje são:
De referência- o primeiro a ser descoberto com determinado princípio ativo, identificado pela marca;
Genéricos- uma cópia fiel dos produtos "de referência", com bioequivalência comprovada e a vantagem de serem cerca de 40% mais baratos que o primeiro.

Apresentando-se apenas com nome do princípio ativo (substância principal de um medicamento), os similares eram responsáveis pela dúvida do usuário na hora de distinguir entre os dois tipos de remédios. A confusão geralmente era causada porque tanto o genérico como o similar, traziam em suas embalagens nomes iguais. Porém, as exigências para o registro do genérico eram mais rígidas que as do similar.

Os genéricos são identificados pelo nome do princípio ativo e na embalagem pode-se ler a frase: "Medicamento Genérico" - Lei 9.787/99", sendo que a partir do dia 5 de outubro todos estes medicamentos terão de apresentar uma tarja amarela com a letra "G" em azul. Certos medicamentos como produtos biológicos, soros, vitaminas e hormônios não podem ser transformados em genéricos, pois não há como provar sua bioequivalência.

Antes da Resolução RDC N.º 36/01 chegava a 2.549 o número de similares que não tinham marcas no Brasil. Hoje 2.067 já conseguiram obtê-las, restando 230 que ainda estão aguardando a análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para inseri-las. Deste número, 56 tornaram-se genéricos, faltando apenas 61 produtos esperando análise da Anvisa para tornarem-se genéricos também. Cerca de 135 outros medicamentos tiveram seus registros reprovados ou desistência da indústria em comercializá-los.

A Anvisa reduziu, desde o começo de março, de 120 dias para um mês o prazo de liberação para os registros de genéricos.

(SD)

Atualizado em 10/10/2001