O programa Biota-Fapesp - O instituto virtual da biodiversidade

Carlos Alfredo Joly

A aprovação, no decorrer da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento/CNUMAD, ou ECO-92, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992, de documentos que preconizam o uso sustentável dos recursos naturais e definem um novo modelo de desenvolvimento, representou um significativo avanço para a conservação da biodiversidade do planeta. O Brasil liderou a subscrição de tais documentos no decorrer da ECO-92, tendo obtido o apoio de cerca de 160 países. Em fevereiro de 1994, o Congresso Nacional ratificou a Convenção da Biodiversidade.

As medidas para a implantação dos preceitos preconizados pela Agenda 21 e pela Convenção sobre a Diversidade Biológica pecam, entretanto, de uma maneira geral, pelo distanciamento entre os órgãos que as propõem e/ou administram e os pesquisadores que detêm, e continuam a gerar, as informações científicas e técnicas de alta qualidade. Por outro lado, ninguém ignora o valor da diversidade biológica, tanto no âmbito biológico e científico quanto no âmbito econômico e cultural. Além de ser a base das atividades agropecuárias, florestais e pesqueiras, a biodiversidade é o sustentáculo do desenvolvimento biotecnológico, uma área indiscutivelmente estratégica. O crescimento explosivo da população humana, agravado pelo aumento de nossa capacidade de alterar o meio ambiente, está acelerando o processo de degradação biótica e, consequentemente, a taxa de extinção de espécies.

Em um primeiro momento, a definição de prioridades para a conservação da diversidade biológica ocorreu no plano mundial, elegendo-se os ecossistemas mais ameaçados, como, por exemplo, as florestas tropicais. O sucesso desta estratégia depende agora de uma ênfase na definição de prioridades de âmbito regional, nacional e local.

O Brasil é, reconhecidamente, o país com a maior diversidade biológica, abrigando entre 15 e 20% do número total de espécies do planeta. A dimensão exata desta riqueza, provavelmente, jamais será conhecida, dadas as dimensões continentais do país, a extensão de sua plataforma marinha e a complexidade de nossos ecossistemas. Parte considerável deste patrimônio foi, e continua sendo, perdida de forma irreversível, antes mesmo de ser conhecida, em função, principalmente, da fragmentação de habitats, da exploração excessiva dos recursos naturais e da contaminação do solo, das águas e da atmosfera.

No Estado de São Paulo, este processo já atingiu índices alarmantes, pois a cobertura florestal primitiva, que chegou a ocupar mais de 80% de seu território, está hoje reduzida a cerca de 10%. O uso de técnicas modernas de monitoramento revelou que, mesmo com o aprimoramento da legislação ambiental e de seus mecanismos de fiscalização, a taxa de destruição ainda é muito elevada.

No sentido de superar o impasse entre o descrédito da comunidade científica nos programas propostos por órgãos eminentemente político-administrativos e a indiscutível premência de planejarmos adequadamente a conservação/exploração racional do gigantesco patrimônio representado pela diversidade biológica, a Coordenação de Ciências Biológicas e a Diretoria Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), organizaram uma discussão com lideranças da comunidade científica. Nesta reunião, realizada a 8 abril de 1996, no Auditório da Fapesp, ficou patente o interesse dos pesquisadores na elaboração de um Projeto Especial de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade no âmbito do Estado de São Paulo. Este projeto foi, inicialmente, denominado Biota SP/Fapesp.

Com o apoio da coordenação de ciências biológicas da Fapesp, especialmente do Dr. Naércio Aquino Menezes, do Museu de Zoologia/USP, e utilizando a experiência adquirida em 1995 no planejamento, estruturação e implantação do Programa Estadual para Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (Probio/SP) da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, optamos por montar um grupo de coordenação (GC) para o Biota SP/Fapesp. Inicialmente, o grupo tinha a seguinte composição: Álvaro Esteves Migotto - Cebimar/USP; Carlos Eduardo de Mattos Bicudo - Instituto de Botânica/SMA; Carlos Roberto F. Brandão - Museu de Zoologia/USP; Célio Fernando Baptista Haddad - IB/Unesp-Rio Claro (afastou-se em janeiro de 1997 para realização de pós-doutoramento no exterior); Cláudio Gonçalves Tiago - Cebimar/USP; Dora Ann Lange Canhos - BDT/Fundação André Tosello; George John Shepherd - IB/Unicamp; Maria Cecilia Wey de Brito - Probio/SMA; Paulo Sodero Martins (faleceu, prematuramente, em junho de 1997) - Esalq/USP; Ricardo Macedo Corrêa e Castro - FFCL/USP-Ribeirão Preto; Thomas Michael Lewinsohn - IB/Unicamp; Vanderlei Perez Canhos - FEA/Unicamp.

Na primeira reunião deste grupo, em 9 agosto de 1996, na hoje desativada Base de Dados Tropical da Fundação André Tosello de Campinas, foi elaborado um cronograma de atividades com as seguintes prioridades: (a) preparo de um diagnóstico sobre o nível de conhecimento biológico acumulado para cada grupo taxonômico, de microrganismos a mamíferos e angiospermas, incluindo os pesquisadores que trabalham, especificamente, com cada grupo e a infraestrutura instalada para conservação ex situ (Museus, Herbários, Coleções de Microrganismos, Arboretos, Jardins Botânicos) e in situ (Unidades de Conservação); e (b) organização, no prazo de um ano, de um workshop para sintetizar as informações produzidas e definir a estrutura e forma de implantação do Projeto Especial de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo. Nesta reunião, com o apoio da Base de Dados Tropical, foram criadas uma homepage e uma lista de discussão, tendo o GC definido que o Biota SP/Fapesp utilizaria a Internet - inicialmente de forma preferencial e, depois, de maneira exclusiva - como meio de comunicação e integração.

Nas duas reuniões seguintes do GC na BDT, dias 18 de setembro de 1996 e 19 de fevereiro de 1997, foram sendo definidos os objetivos do Biota SP/Fapesp, a estrutura e a lista de convidados para o workshop. Na quarta reunião do GC do Biota SP/Fapesp, em 18 de junho de 1997, definiu-se o formato final do workshop Bases para Conservação da Biodiversidade do Estado de São Paulo. E, após uma intensa e produtiva troca de opiniões através da lista de discussão, os pesquisadores convidados para a elaboração dos diagnósticos e das listas de espécies que ocorrem no Estado de São Paulo concordaram com a disponibilização eletrônica das versões preliminares dos respectivos trabalhos, através da homepage.

A estrutura do workshop, com os participantes trabalhando inicialmente em Grupos Sistemáticos, posteriormente se reagrupando em Grupos Geográficos e, finalmente, de novo reagrupando-se em Grupos Temáticos, permitiu um elevado grau de integração e de consenso em relação às necessidades básicas para a implantação do Biota SP/Fapesp. O fato de todos os participantes terem recebido e/ou acessado via Internet as revisões preparadas para o workshop, a troca de idéias através da Lista de Discussão e as apresentações feitas pelos convidados estrangeiros contribuíram, significativamente, para o amadurecimento das discussões e a importância das decisões tomadas em Serra Negra.

A interação com profissionais com ampla experiência na coordenação de programas nacionais de conservação da biodiversidade, na estruturação de sistemas geográficos de informação e de bancos de dados para estes programas, bem como na política de disseminação e integração de informações relevantes para a conservação da biodiversidade, foi excelente. Os convidados estrangeiros que participaram do workshop foram selecionados com base nestas características e muito contribuíram para o delineamento do Biota SP/Fapesp.

Essa mesma integração e a troca de informações sobre as peculiaridades de cada grupo taxonômico permitiram que, nas sessões plenárias, as discussões fossem concentradas nos aspectos macro de um programa de pesquisas voltado para a conservação da biodiversidade. A apresentação dos relatórios de cada grupo em reuniões plenárias permitiu uma discussão conjunta dos tópicos mais relevantes em cada etapa e preparou os pesquisadores para as discussões nos grupos temáticos. As conclusões do workshop são, portanto, a síntese dos pontos principais aprovados em cada sessão plenária.

Dentre as resoluções mais significativas, destaca-se a de estimular a divulgação imediata, via Internet, das listas já existentes de espécies do biota do Estado de São Paulo, mesmo que incompletas e sujeitas a correções [na apresentação da lista o(s) autor(es) deve(m) fazer as ressalvas que considerar(em) imprescindíveis quanto aos dados que estão sendo disponibilizados. Esta disponibilidade foi considerada uma ferramenta essencial para o livre intercâmbio de informações, divulgação do conhecimento e estímulo à pesquisa, mas a decisão final quanto à disponibilização on line será sempre do(s) pesquisador(es) que detiver(em) as informações.

Outro aspecto fundamental foi o consenso sobre a necessidade do uso do GPS (Sistema de Posicionamento Global, sigla em inglês) e de uma ficha padrão de coleta, com um conjunto de dados obrigatórios e idênticos para todos os grupos taxonômicos, acrescentando-se um conjunto de informações complementares para as informações específicas para cada grupo de organismos.

Na plenária final da reunião de Serra Negra, os pesquisadores, o diretor científico da Fapesp - José Fernando Perez - e o grupo de coordenação do Biota SP/Fapesp concluíram que a melhor forma de implementar as decisões do workshop seria elaborar um conjunto de Projetos Temáticos articulados. A articulação pressupunha que os projetos deveriam ter premissas e objetivos em comum, bem como o maior entrelaçamento possível. Entretanto, considerando que todos os projetos passariam pela avaliação da exigente assessoria da Fapesp, era imprescindível que cada projeto fosse independente dos outros, de tal forma que a não aprovação de um projeto não comprometesse o conjunto como um todo.

A reunião plenária delegou ao Grupo de Coordenação do Biota SP/Fapesp a tarefa de garantir a articulação entre os projetos, estabelecendo-se um cronograma de etapas a serem cumpridas até 15 de dezembro de 1997. Em atenção a este cronograma, todos os interessados em apresentar propostas no âmbito do Biota SP/Fapesp encaminharam ao Coordenador do GC, até 30 de setembro de 1997, um resumo de seu projeto, contendo: título, objetivos, vínculo com os objetivos do Biota SP/Fapesp aprovados no workshop de Serra Negra, área geográfica e equipe. Os 25 resumos enviados foram disponibilizados através da homepage do Biota SP/Fapesp e encaminhados, eletronicamente, a todos os membros do GC para análise e sugestões. Desta forma, todos os interessados puderam ter acesso ao conjunto de propostas, permitindo que cada um identificasse as possibilidades de entrosamento entre sua proposta e os demais projetos.

Após uma análise individual de cada projeto e do conjunto como um todo, o GC se reuniu com o diretor científico da Fapesp para discutir as propostas à luz das possibilidades e das exigências da Fapesp. Nesta reunião, realizada na sala do conselho superior da Fapesp, a 14 de outubro de 1997, foi estabelecida a exigência do Biota SP/Fapesp e dos pré-projetos serem avaliados por assessores internacionais. Os resultados da reunião, bem como as sugestões de encaminhamento para cada proposta, foram enviados aos proponentes. Nos pareceres, o GC sugeriu, sempre que necessário, reformulações do escopo, ampliação da equipe e fusão de propostas. No sentido de ampliar as possibilidade de integração entre os diversos projetos, a Coordenação convidou todos os proponentes para uma reunião de apresentação das propostas. Nesta reunião, realizada na Unicamp, em 11 de novembro de 1997, todos os coordenadores tiveram a oportunidade de apresentar seu projeto, o que proporcionou uma imediata identificação dos pontos de interseção entre as diversas propostas.

De acordo com a decisão do Grupo de Coordenação e da Diretoria Científica da Fapesp, os coordenadores enviariam ao GC do Biota SP/Fapesp um resumo do projeto (explicitando claramente os objetivos, a inserção da proposta no Biota SP/Fapesp, a metodologia e um esboço do orçamento) de, no máximo, 10 páginas, até 1 de dezembro de 1997. De posse destes resumos, o GC elaborou um documento que apresentava, simultaneamente, o Biota SP/Fapesp para o assessor internacional e indicava a inserção de cada projeto no programa. Este material foi, então, encaminhado à Fapesp, dia 15 de dezembro de 1997, que se encarregou de contatar os pesquisadores do exterior e encaminhar-lhes os projetos para análise.

Desde o início do processo, ficou claro que, nesta etapa, os pareceres da assessoria internacional seriam meramente indicativos, com críticas e sugestões a serem incorporadas à proposta definitiva do Projeto Temático. A maioria (14) dos 19 pré-projetos apresentados recebeu, pelo menos, um parecer do exterior e alguns (5) receberam dois pareceres. Cerca de 92% dos pareceres recebidos consideraram o Biota SP/Fapesp e o projeto específico de alta qualidade.

A penúltima etapa deste processo foi concluída no dia 7 de maio de 1998, quando 16 Projetos Temáticos articulados foram formalmente protocolados na Fapesp. Outros dois projetos, que tiveram problemas com o prazo, foram entregues em 15 de junho. Portanto, dos 19 pré-projetos 18 completaram todas as formalidades exigidas pela Fapesp e pelo GC do Biota SP/Fapesp. Estes projetos envolviam cerca de 140 pesquisadores doutores, 10 pós-doutorandos, 60 doutorandos, 50 mestrandos e 30 Bolsistas de Iniciação Científica vinculados à Unesp (Araraquara, Assis, Botucatu, Jaboticabal, Rio Claro e São José do Rio Preto); Unicamp; USP (São Paulo, Esalq, FFCL Ribeirão Preto, Escola de Engenharia de São Carlos); UFSCar; Unisantos; Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Instituto de Botânica, Instituto Florestal, Instituto Geológico, Cetesb, Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais/DEPRN, Probio/SP); Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Instituto Biológico); Inpe; Embrapa/Jaguariúna e ONGs (Fundação Tropical de Pesquisas e Tecnologia "André Tosello", Instituto Socioambiental e Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural).

Em fevereiro de 1999, o Conselho Superior da Fapesp aprovou a criação do Programa Biota/Fapesp - O Instituto Virtual da Biodiversidade, que foi oficialmente lançado no dia 25 de março de 1999, em sessão solene, no Auditório da Fapesp. O lançamento oficial do programa ocorreu, portanto, no mesmo local onde, três anos antes, havia se realizado a primeira discussão formal, da Diretoria Científica da Fapesp com lideranças da comunidade científica, sobre a viabilidade de se criar, no Estado de São Paulo, um programa de pesquisas em conservação e uso sustentável da biodiversidade. No dia do lançamento do programa, 09 dos 18 projetos entregues em maio já tinham sido aprovados e apenas 01 denegado. Os outros 08 estavam nas etapas finais de tramitação, com ótimas perspectivas de serem também aprovados.

Portanto, o Programa Biota/Fapesp é o resultado de um processo de amadurecimento da comunidade científica do Estado de São Paulo que atua nesta grande área do conhecimento que a temática conservação e uso sustentável da biodiversidade abrange. O fato de ter sido construído pelos pesquisadores torna esta iniciativa única e de difícil replicação. Ele representa, sem dúvida, um divisor de águas entre a imprescindível etapa dos inventários sobre a composição do biota paulista e um programa de pesquisas em conservação e uso sustentável da biodiversidade. Em um programa com este objetivo necessitaremos não só dar continuidade à importante tarefa de descrever e catalogar espécies, como também desenvolver projetos de pesquisa que incorporem os aspectos estruturais e funcionais da biodiversidade, a distribuição espacial e temporal dos organismos e as relações entre seus componentes nos diversos níveis organizacionais, bem como a valorização da biodiversidade, tentando estabelecer um vínculo entre os serviços e produtos da diversidade biológica e os sistemas produtivos.

A criação do Instituto Virtual da Biodiversidade, utilizando a Internet para o trabalho de articulação da comunidade acadêmica em torno dos objetivos do programa coloca, de imediato, o programa na linha de frente no que diz respeito ao uso de redes eletrônicas em biodiversidade. O uso da Internet permite que o conjunto de dados que estão sendo gerados seja colocado, simultânea e gratuitamente, à disposição não apenas da comunidade científica, mas também para os órgãos responsáveis pela formulação de políticas de conservação e uso sustentável da biodiversidade, da rede de ensino de primeiro e segundo graus e da sociedade em geral.

A transformação do Biota SP no Programa Biota-Fapesp permitiu que o processo de articulação da comunidade científica tivesse continuidade. Hoje o Programa conta com a participação de mais de 300 pesquisadores de instituições paulistas, cerca de 100 colaboradores de outros estados e 50 colaboradores do exterior, distribuídos nos 32 Projetos que integram o Instituto Virtual da Biodiversidade. Há mais de 200 bolsistas de iniciação científica, mestrado, doutorado e capacitação técnica vinculados ao Biota/Fapesp. No sentido de promover a maior integração possível entre os pesquisadores e bolsistas que participam do programa a Coordenação Biota organiza anualmente dois eventos, o Simpósio do Programa Biota/Fapesp que visa especialmente os bolsistas que trabalham no Programa e a Reunião de Avaliação que congrega os coordenadores e pesquisadores principais. As reuniões são organizadas de tal forma a propiciar pelo menos um dia de sobreposição entre ambas, otimizando as oportunidades de integração e a formalização de acordos de cooperação entre equipes.

Considerando que a conservação e o uso sustentável da biodiversidade passa, obrigatoriamente, pelas questões socio-econômicas, culturais e do etno-conhecimento, no momento o grande desafio do Programa é ampliação do escopo dos projetos de pesquisa de forma a incorporar o componente humano.

É importante ressaltar que o Programa Biota/Fapesp está em franca expansão e que a submissão de novos projetos é feita no sistema de fluxo contínuo. Idealmente, todas as coletas de material biológico realizadas no Estado de São Paulo deveriam seguir o padrão utilizado pelo programa, porque desta forma poderíamos melhorar rapidamente a qualidade e a precisão dos modelos que serão gerados pelo Sistema Ambiental do Biota/Fapesp na próxima etapa de desenvolvimento do sistema. A capacidade de modelagem transformará o SinBiota em uma das principais ferramentas de planejamento para os tomadores de decisão.

A qualidade e o ineditismo de grande parte das informações coletadas para elaboração do diagnóstico do nível de conhecimento biológico acumulado sobre o biota paulista estimulou a sua publicação. Considerando o volume de informações sistematizadas pelos quase 100 pesquisadores que se envolveram com a elaboração do diagnóstico, optamos por publicar uma série de livros, Biodiversidade do Estado de São Paulo, Brasil: síntese do conhecimento ao final do século XX, em sete volumes. Simultaneamente, disponibilizamos integralmente estes volumes através do site www.biota.org.br/publi. No material disponibilizado na Internet, há links eletrônicos com as listas de espécies e/ou outras informações relevantes.

Com a publicação desta série e a transformação do Projeto Especial de Pesquisas em Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade do Estado de São Paulo, inicialmente denominado Biota SP/Fapesp, no Programa Biota/Fapesp - O Instituto Virtual da Biodiversidade, o Grupo de Coordenação criado em abril de 1996 considerou sua tarefa concluída.

Carlos Alfredo Joly é professor titular do departamento de Biologia da Unicamp e um dos coordenadores do Biota/Fapesp.

Atualizado em 10/06/2001

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