Biodiver$idade

A projeção cada vez maior da biotecnologia no cenário econômico global trouxe consigo a associação entre natureza e valor econômico, que toma forma com o emprego cada vez mais freqüente de palavras como bioeconomia, biorrecursos, ou mesmo, biopirataria. Neste contexto, falar em riqueza da biodiversidade assume um novo significado e o domínio da natureza pelo homem assume novas proporções.

Apesar da intangibilidade da natureza e da dificuldade em quantificar seu valor, existem várias iniciativas acadêmicas, nacionais e internacionais de ongs ou governamentais que buscam determiná-lo. No Brasil, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está desenvolvendo desde 1999, com assessoria de consultores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) , um projeto para calcular o valor da biodiversidade brasileira, como parte do Programa de Valoração Econômica da Natureza, incluído no Programa Plurianual do governo.

Segundo o coordenador do projeto e do departamento de ecossistemas do Ibama, Moacir Arruda Bueno, o projeto, pioneiro no Brasil, baseou-se em um dos primeiros estudos em economia ecológica realizado por Robert Constanza, economista ecológico do Instituto de Economia Ecológica da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos. Constanza utilizou o método de valoração contingente - explica Arruda - estimou o valor de 13 principais "serviços" oferecidos pelo meio ambiente, tais como a oferta de oxigênio, captura de carbono, oferta de água, de produtos medicinais e alimentos, em 11 grandes ecossistemas no mundo. Estes dados foram cruzados posteriormente e calculados em relação a área ocupada pelo ecossistema.

O estudo brasileiro, coordenado por Arruda, estudou 7 biomas como a caatinga, amazônia, mata atlântica e cerrado e os estudos têm sido concluídos por unidades de conservação, como é o caso, por exemplo, de Foz do Iguaçu, Parque Nacional de Brasília, Parque Nacional do Superagüi, Chapada dos Veadeiros, Serra da Capivara e manguezais. O cálculo inclui, da mesma forma que em Constanza, os serviços prestados pelos ecossistemas à sociedade e as áreas em hectares. Já existem vários resultados parciais do projeto, referentes aos biomas estudados, tais como o da caatinga, no entanto, a conclusão do projeto está prevista apenas para o final de 2002, quando deverá ser publicada.

De acordo com os cálculos existentes até o momento, avalia-se a biodiversidade brasileira em 2 trilhões de dólares por ano, o que equivale aproximadamente ao dobro do valor do Produto Interno Bruto do país.

Para Moacir Arruda Bueno esta valoração é fundamental para o Brasil em vários aspectos: "O Brasil é o país que tem o maior patrimônio biológico do mundo, a maior biodiversidade do planeta é a nossa, somos top rankings em quase todas as famílias, filos, grupos, gêneros, etc. No entanto, o Brasil ainda não possui um levantamento ou um inventário biológico das espécies brasileiras, nem da fauna, nem da flora". Segundo Arruda, supõe-se que nem 1% de toda a biodiversidade da Amazônia é conhecida. Além disso, os cálculos dos serviços prestados pelos ecossistemas não fazem parte da contabilidade nacional. "Se nem sequer entra na contabilidade, então nem o governo, nem a sociedade podem dar o devido valor. Temos que realizar esta valoração para que a sociedade passe de fato a valorizá-la", afirma o coordenador do projeto do Ibama.

Esta situação tem várias conseqüências, como a dificuldade de negociar em convenções com a comunidade internacional, "como podemos discutir isto com a comunidade internacional tendo em vista as convenções de biodiversidade, do clima ou das florestas, se não conhecemos a nossa biodiversidade, os nossos ecossistemas? Não podemos entrar apenas com o discurso, pois a linguagem que a comunidade internacional compreende é a financeira", diz Arruda.

Outra questão importante levantada pelo pesquisador é relativa aos prejuízos sofridos pela natureza e possíveis compensações: "Se ocorre um desmatamento em grande escala, ou um derramamento de óleo, como é possível estipular multas ou compensações ambientais sem a quantificação econômica do que se perdeu?"

Apesar dos prós, este tipo de avaliação dos recursos naturais vem sofrendo algumas críticas. Para o biólogo e coordenador do Instituto Socioambiental, João Paulo Capobianco, a quantificação econômica dos recursos naturais é um equívoco. (veja entrevista). Segundo ele este tipo de estratégia não trabalha a questão essencial, a percepção do valor intrínseco da biodiversidade e dos recursos naturais, e sua preservação como sendo crucial para a qualidade de vida e sobrevivência da humanidade. "Na verdade, o valor da biodiversidade extrapola muito o eventual valor econômico que possam atribuir-lhe no atual momento histórico. Não se pode reforçar uma tese de que o que vale é aquilo que tem valor econômico, porque este valor é uma definição momentânea. Hoje, com a tal da engenharia genética, teoricamente a biodiversidade vale muito. No entanto, se a tecnologia evoluir para um certa independência em relação a disponibilidade de genes na natureza, então a biodiversidade, de acordo com esta lógica de valorização, passa a não valer mais nada", argumenta Capobianco.

Moacir Arruda Bueno afirma que, realmente, a questão desta valoração é muito complexa, dada a intangibilidade da natureza e o pioneirismo da pesquisa. "Toda pesquisa de vanguarda apresenta oposições e dificuldades que devem ser superadas. O papel do pesquisador é exatamente sobrepujar estas dificuldades e buscar novas soluções."

Atualizado em 10/06/2001

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