Demanda por alimentos
A população mundial cresce, de acordo com algumas projeções, a um ritmo de 90 milhões de pessoas/ano. Estima-se que em 2020, a população atinja oito bilhões de habitantes. Nos países em desenvolvimento estarão aproximadamente sete bilhões de pessoas.

Atualmente, 15% da população do mundo em desenvolvimento, aproximadamente 800 milhões de pessoas, não têm comida suficiente para suas necessidades, por causa da pobreza e do desemprego. A falta de alimentos tem como conseqüência a morte de quase seis milhões de crianças com menos de cinco anos em países em desenvolvimento (UNICEF, 1998). Somam-se à falta de alimentos, as deficiências em micronutrientes, iodo e ferro, e vitamina A . A produção de alimentos, para acompanhar o aumento da demanda terá que ser equacionada em um contexto de escassez de fatores de produção (solo e água), sem agravar os efeitos ao meio ambiente decorrentes do crescimento de áreas para agricultura. Mudanças nos padrões do clima global e alterações no uso da terra ampliarão os problemas regionais de produção. Aumentar a produção, entretanto, é somente uma parte da equação. O aumento da renda e efetiva distribuição dos estoques de alimentos, especialmente em áreas de grande desigualdade social, são tão ou mais importantes. Alguns desses avanços virão de tecnologias que nada tem a ver com a transformação de plantas, porém outras virão das vantagens oferecidas pelas tecnologias que criam organismos geneticamente modificados (OGMs), os chamados transgênicos.

A biotecnologia surge, potencialmente, como um importante fator que permite ganhos de produtividade e aumento de oferta de alimentos, ao mesmo tempo em que pode reduzir o ritmo de exploração de novas áreas agricultáveis, gerando com isto externalidades positivas para o meio ambiente e a sociedade como um todo.

Contudo, se de um lado a nova tecnologia, a engenharia genética, pode permitir o desenvolvimento de técnicas de menor impacto ambiental e menor uso de defensivos com base química, impera, por outro lado, grande desinformação a respeito dos possíveis impactos da engenharia genética sobre os atributos de qualidade do produto final para uso humano.

OGMs, uma nova revolução biológica
A potencialidade do uso de OGMs logo despertou apreensão. Novos organismos, danos à saúde humana, ao meio ambiente? Usos práticos indesejáveis? Malignos? Bem intencionados, mas, socialmente perniciosos?
Na realidade o que se tem é algo comparável à domesticação de plantas e animais, a outra revolução biológica na história do homem. Desse primórdio decorreram cerca de sete mil anos de civilização urbana. Contudo o homem neolítico, como criador de animais e plantas desde então, não criou novas espécies: ele apenas selecionou e reforçou por cruzamentos as características que desejava entre aquelas que já existiam no potencial genético natural de uma espécie.

A domesticação das plantas para uso na agricultura foi um processo longo com profundas conseqüências na evolução de muitas espécies. Um dos resultados mais valiosos foi a criação de uma diversidade de plantas úteis aos seres humanos. As plantas silvestres que deram origem às plantas cultivadas, estavam adaptadas a vida na natureza e, tiveram que ser modificadas geneticamente, para se adaptar ao cultivo pelo homem. Tais plantas apresentavam freqüentemente toxinas e outros componentes adversos para a alimentação humana e animal, que por seleção foram eliminadas. Utilizando-se esse estoque de variabilidade genética, através da seleção e cruzamentos, produziram-se muitas variedades utilizadas em todo o mundo. Este trabalho, feito em grande parte por instituições apoiadas pelo setor público, resultou nas atuais safras de alto rendimento.

Graças ao desenvolvimento da genética, no século XX, as plantas foram geneticamente modificadas com muito maior eficiência e controle. Essas modificações foram efetuadas pelos métodos hoje chamados de convencionais, que empregam essencialmente a reprodução sexual e seleção. Através do melhoramento convencional obteve-se aumentos significativos da produção de alimentos para atender o aumento populacional.

Um bom exemplo dessa tecnologia foi a introdução de genes "anão" no arroz e no trigo que junto com a aplicação de fertilizantes, na Revolução Verde, aumentaram de forma dramática o rendimento de safras de alimentos tradicionais.

Apesar dos sucessos do passado, a taxa de aumento das colheitas tem decrescido. O aumento da colheita, que na década de 70 era de aproximadamente 3%, declinou na década de 90 para aproximadamente 1% por ano, em especial nos países desenvolvidos. Ainda persistem fortes perdas de colheitas devido a influências bióticas (pragas e doenças) e abióticas (salinidade e deficiência hídrica). A diversidade genética de algumas plantas também decresceu e existem espécies sem as correspondentes silvestres, fontes naturais de genes de resistência. Diminuíram as opções disponíveis para enfrentar problemas através das técnicas tradicionais de cruzamento de espécies, apesar de que, sem dúvida, essas técnicas continuarão a ser fundamentais no futuro. Esse cenário diz por si da importância dos OGMs.

À semelhança do homem neolítico, entretanto, os cientistas modernos tampouco podem planejar inteiramente novos genes. O que a nova técnica de obtenção de transgênicos possibilita, de fato, é a transferência de genes de uma para outra espécie sem levar em conta as barreiras reprodutivas que a natureza construiu entre elas para isolar cada espécie. Portanto, teoricamente todo o pool genético do planeta, o produto de três bilhões de anos de evolução, está à nossa disposição.

As plantas transgênicas, com características importantes como a resistência a pragas são necessárias onde não existe resistência inerente em espécies locais. Há pesquisa avançada no desenvolvimento de resistência contra doenças causadas por vírus, bactérias e fungos; modificações na arquitetura da planta (altura) e desenvolvimento (florescimento rápido ou tardio, ou produção das sementes); tolerância a pressões abióticas (salinidade e seca); produção de produtos químicos industriais (recursos renováveis baseados em plantas); o uso de biomassa de plantas transgênicas para combustível, dependência decrescente em inseticidas químicos, correção de deficiências do solo.

Cenário mundial de OGMs
Sem se preocupar com riscos e aceitação, mas apenas reportando ao que de concreto existe e tem oficialmente sido comunicado às agências de controle nos vários países, pode-se dizer, que os OGMs produzidos até o momento não atendem, efetivamente, a necessidade de aumentar a produção de alimentos. Embora, essa seja uma necessidade indiscutível.

A grande maioria dos transgênicos disponíveis busca elevar o lucro do produtor rural pela redução de custo em pesticidas e fertilizantes ou criar usos comerciais novos para as culturas tradicionais.

Mas por que não buscar a produção superior? Atualmente, não há nenhuma razão comercial ou política que a impeça, somente uma razão técnica. A obtenção de plantas mais produtivas é muito complexa, pois é governada pela expressão de vários milhares de genes e não há tecnologia, ainda, para atender a essa necessidade.

Publicação do The Economic Times, citando estudo da Organização para Alimentos e Agrigultura (FAO, sigla em inglês), deixa claro essa realidade. As solicitações de registros e patentes de OGMs mostram que somente 13% dos cereais e 23,4% das oleaginosas são para maior produção. Enquanto, 30% de cereais e 49% das oleaginosas buscam manter a produção pela resistência a pragas e doenças e menor variabilidade. Atualmente qualquer aumento na produção de culturas vem muito mais de plantas salvas de pragas e doenças do que genuína superioridade de produção. A tecnologia existente é eficiente somente quando trata de genética mais simples.

Para criar novos usos, o que é, também, relativamente fácil pelos poucos genes envolvidos, há patentes contemplando 30% de cereais e 15% de oleaginosas do total de OGMs. Exemplo é a modificação de carboidratos que permite o uso de qualquer planta como matéria prima para produção de aditivo para combustíveis.

Voltadas ao aumento de potencial de comercialização estão 12% dos OGMs de cereais e 5% de oleaginosas. Obtidas pela melhoria da qualidade nutricional, por exemplo, alterando a estrutura do amido ou agregando teores mais elevados de vitamina A ao arroz.

A FAO tem se preocupado com esse quadro e seus desdobramentos nos países em desenvolvimento. Em especial, porque estes estão submetidos à dependência das poucas empresas globais, detentoras dos genes patenteados.

No período de 1992 a 1998 deu-se explosivo aumento do número de submissões de OGMs para registro, especialmente em países desenvolvidos, caindo abruptamente a partir de então. Essa constatação é conseqüência, sob o meu ponto de vista, da aplicação de todo o estoque de genes conhecidos para obtenção de características desejáveis em plantas, além da intensificação da resistência ao uso de transgênicos, em algumas partes do mundo, que pôs em risco altos investimentos já efetuados.

Dados da UNIDO - United Nations Industrial Development Organization - mostram OGMs em fase de experimentação de campo ou disponíveis para comercialização e cultivo nos países em desenvolvimento ( Tabela 1).

Verifica-se que nesses países repete-se o mesmo padrão de OGMs encontrado em países desenvolvidos, predominando resistência a insetos e a doenças viróticas e tolerância a herbicidas. Porém, é interessante notar a preocupação da Índia com o controle de fatores abióticos, como adaptação às condições locais e resistência a seca.

Esses dados não trazem informações sobre a China. Porém, segundo levantamento publicado na revista Science Magazine, a China já abriu uma vantagem de US$ 72 milhões anuais nessa área de pesquisa considerada estratégica.

São US$ 112 milhões aplicados em biotecnologia por ano. No Brasil, de acordo com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o investimento público anual nesse campo é da ordem de US$ 40 milhões.

Com esses dados fica evidente a distância que a separa a China do Brasil e da Índia. Apesar de responder por mais da metade dos gastos nos países em desenvolvimento, a China representa menos de 5% do investido nos países desenvolvidos, algo entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.

O número de pesquisadores chineses em biotecnologia é de 1.988 e somam-se 31 plantas transgênicas aprovadas para plantio comercial.

O artigo na revista Science Magazine apresenta uma visão positiva da introdução de organismos geneticamente modificados (OGMs) na China, sobretudo do algodão resistente a insetos. A tecnologia, segundo essa fonte, está beneficiando diretamente milhões de pequenos agricultores e que US$ 334 milhões foram economizados com ela em 1999, mais do que suficientes para custear todo o investimento em pesquisa. A China promete aumentar em 400% o orçamento de pesquisa no setor até 2005.

Documento da FAO reconhece que as facilidades da biotecnologia estão sendo estabelecidas na maioria dos países em desenvolvimento. Entretanto, o nível de pesquisa, desenvolvimento e uso da biotecnologia para agricultura, florestas e pesca nos países em desenvolvimento, em geral, está longe do nível dos paises industrializados. Dentre os países em desenvolvimento o status varia consideravelmente. Uns poucos, como o Brasil, México, Índia, China e a República da Coréia têm procurado ganhar plena capacidade científica e tecnológica, especialmente na biotecnologia agrícola. Outros, como a Indonésia, Malásia, Filipinas e Tailândia e poucos países da América Latina, têm construído capacidade para aplicar biotécnicas e desenvolver biotecnologias úteis para suas agricultura e indústrias. A participação do setor privado na conquista de capacidade biotecnológica não é significativa na maioria desses países.

Situação no Brasil
No Brasil a CTNBIO - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - responsável pelo ordenamento na área de biotecnologia, tem recebido solicitações e já se posicionou favoravelmente à liberação de OGMs de 10 espécies vegetais, não comercializadas, ainda, por força de medidas judiciais que questionam a segurança desses produtos para alimentação humana. As espécies, suas características, número de OGMs e área experimental autorizada são apresentadas na Tabela 2.

Os OGMs com liberações programadas pela CTNBio são propriedade de empresas multinacionais na sua maioria, pela posse dos direitos de propriedade intelectual do OGM ou do gene utilizado para transformação, mostrando perspectiva parodoxal dessa tecnologia para países do terceiro mundo ou em desenvolvimento. A Tabela 3 mostra essa realidade.

Deve-se reconhecer, entretanto, que apesar de depender de genes patenteados por empresas estrangeiras, algumas instituições brasileiras submeteram OGMs para registro, como são os casos da Embrapa, IAPAR, e UFV.

Examinando esses dados e os da Tabela 4 e Tabela 5, verifica-se que as espécies que serão liberadas no Brasil são as mesmas espécies responsáveis por 94,3% das que permitirão ao país alcançar a marca de 100 milhões de toneladas de grãos em 2002.

Três espécies, somente, perfazem 96% dos OGMs que são algodão, 3%, milho, 86,5% e soja, 6%. Portanto, 86,5 % das OGMs referem-se a uma única espécie, milho, que por sua vez é responsável por 38% da produção brasileira de grãos, mostrando a repercussão da adoção de transgênicos no futuro sobre esse importante índice do agronegócio brasileiro.

Deve-se acrescer a essa análise que, no Brasil, o grande empresário agrícola é o produtor alvo das empresas de biotecnologia para adoção de organismos geneticamente modificados.

Quando se focaliza a biotecnologia no Brasil, percebe-se a necessidade de se fortalecer a política pública de C&T, de definir mecanismos de prioridade em pesquisa, de investimentos em capital material e intelectual e da escolha de quando e se a biotecnologia é apropriada para solucionar problemas que se quer enfrentar. A necessidade de fortalecer o suporte a áreas e produtos órfãos e áreas que são de alto valor socioeconômico.

Como reflexão final, cabe destacar que a maneira de provocar mudanças nessa dependência tecnológica que se estabelece, só pode ser com o esforço próprio de laboratórios públicos brasileiros. Aproveitar esse momento de transição no estabelecimento de novo paradigma de desenvolvimento é resgatar o país da dependência permanente.

João Paulo Feijão Teixeira, pesquisador científico do Instituto Agronômico e aluno do Curso de Especialização em Jornalismo Científico Labjor/Unicamp.

Atualizado em 10/05/2002

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