Uma das propriedades de certos alimentos transgênicos é a de serem mais nutritivos do que os alimentos convencionais, como é o caso do arroz dourado (Oryza sativa), que tem grandes quantidades de betacaroteno (substância que origina a vitamina A). Outros, ainda, podem agregar genes responsáveis pela produção de hormônios ou substâncias que ajudam a evitar doenças, como o tomate transgênico que produz flavonóides (um tipo de antioxidante) em grandes quantidades. Embora muitos dos benefícios sejam evidentes e até esperados pela população, dados do IBOPE de 2001 mostram que 74% dos entrevistados preferem alimentos não-transgênicos; enquanto 14% dizem optar por organismos geneticamente modificados (OGM).

Entre os pesquisadores, é consenso que não existe risco zero em transgênicos. Entre os principais riscos da inserção de um ou mais genes no código genético de um organismo está a produção de novas proteínas alergênicas ou de substâncias que provocam efeitos tóxicos não identificados em testes preliminares. Foi o que ocorreu em 1989, nos Estados Unidos, quando consumidores de um complemento alimentar contendo triptofano produzido por bactérias transgênicas adquiriram a síndrome de eosinofilia-mialgia, causando a morte de 37 pessoas e a invalidez de outras 1500. O fato é que testes realizados antes da liberação para consumo haviam estabelecido "equivalência substancial", ou similaridade na composição do produto não transgênico. Mas o que os engenheiros genéticos não contavam é que, com a alteração genética as bactérias começassem a produzir um novo aminoácido (unidade de uma proteína) extremamente tóxico, como ocorreu.

Paola Cardarelli - "Nem os riscos nem os benefícios são certos e universais. Ambos deverão ser levados em conta antes da liberação de um novo alimento"

Paola Cardarelli, pesquisadora do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) da Fiocruz, lembra que existem outros riscos associados a alimentos derivados de plantações transgênicas que ainda não foram comprovados cientificamente como, por exemplo, a possibilidade dos vegetais modificados, que utilizem genes marcadores (veja no glossário) de resistência a antibióticos, transmitirem essa resistência a microrganismos patológicos em humanos que entrarem em contato com esse alimento.

Atualmente, os critérios para determinar o risco potencial de um OGM, aceitos por instituições internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), baseiam-se na equivalência substancial, como mencionado acima. Mas eles são insuficientes, devido ao pouco conhecimento científico dos efeitos que a biotecnologia pode causar. Foi, no entanto, com o argumento de que os OGM seriam equivalentes em nutrientes aos não modificados geneticamente, que empresas como a Monsanto (uma das maiores indústrias agrícolas mundiais, produtora da soja transgênica Roundup Ready) justificam não ser necessária a rotulagem de OGMs, como ocorre nos Estados Unidos e na Argentina. "Os parâmetros [científicos] são muito escassos, em virtude de a maioria das plantas transgênicas serem consumidas na forma de derivados, ou indiretamente, quando as mesmas entram na ração animal. Precisamos lembrar que atualmente só existe consumo significativo significativo de soja, milho e algodão", afirma Silvio Valle, pesquisador titular e coordenador do curso de biossegurança da Fiocruz. Para se ter uma idéia, cerca de 70% dos alimentos consumidos levam derivados de soja em sua composição.

O Brasil tem, segundo a lista divulgada pelo Greenpeace, ONG ambiental internacional, pelo menos 24 produtos já testados que contêm ingredientes transgênicos. Dezesseis deles contêm menos do que os 4% de ingredientes geneticamente modificados permitidos pela legislação brasileira e quatro além dese limite. A maior parte dos produtos são importadas e fogem ao controle de biossegurança nacional.

Embora as opiniões quanto aos riscos que os transgênicos podem causar à saúde sejam numerosas, as pesquisas realizadas na área são escassas. Foi o que mostrou José L. Domingo, do Departamento de Toxicologia da Universidade "Rovira e Virgili" (Espanha), em artigo publicado na revista científica Science (v.288, n.5472), em 2000.

"O principal problema para o desenvolvimento de pesquisas [com OGMs] é a grande velocidade dos avanços tecnológicos em relação ao desenvolvimento de mecanismos de controle e vigilância", afirma Paola Cardanelli. "Um dos outros obstáculos para a realização de pesquisas na área é o elevado custo, mas também a falta de interesse dos produtores da tecnologia e a complacência dos governos ao não exigir os devidos testes e adotar um sério programa de biovigilância", critica Valle. Essa opinião é também compartilhada pelo polêmico Relatório da Câmara dos Deputados que afirma que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seria suspeita de receber grande influência de empresas multinacionais agroquímicas e de atuar como propagadora dos transgênicos. "Os dados devem ser confirmados por equipes independentes daquelas contratadas pela empresa como forma de assegurar a fidelidade dos resultados", afirmou Glaci Zancan, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em palestra proferida durante o 5º Congresso de Higienistas de Alimentos, em 1999.

Metodologias com um padrão aceitável de segurança, para que o consumidor possa utilizar OGM em sua dieta sem correr riscos à saúde, estão em franco desenvolvimento. A pesquisadora Paola Cardanelli lembra que o INCQS, órgão de Referência Nacional para as questões científicas e tecnológicas relativas ao controle de qualidade de produtos, ambiente e serviços vinculados à Vigilância Sanitária, desenvolve atividade de pesquisa que serve de suporte para a geração e validação de novas técnicas e procedimentos para toda a rede de laboratórios centrais (LACENs) do país. E, para atender à crescente demanda da Vigilância Sanitária em detectar resíduos de OGM nos alimentos processados, o INCQS acaba de implementar um laboratório de análise de resíduos de transgênicos. "A Fiocruz também está se preparando para, assim que aprovada a norma de rotulagem dos alimentos transgênicos no Brasil, realizar os testes para verificar a segurança dos produtos, garantir um efetivo sistema de rotulagem e apoiar os órgãos de vigilência sanitária", diz Silvio Valle. (veja reportagem sobre área de legislação brasileira).

Atualmente, o país faz parte do Comitê do CODEX Alimentarius que está elaborando as Normas sobre "Princípios para a Análise de Risco de Alimentos Derivados de Plantas Geneticamente Modificadas". "Esta norma considera a segurança e os aspectos nutricionais de alimentos compostos ou derivados de plantas que tenham um histórico de fonte segura de alimento e que tenham sido modificadas pela moderna biotecnologia para expressarem novas características", explicou Cardarelli.

(G.B.)

Atualizado em 10/05/2002

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