Brasil 500 anos - O dia seguinte

Notável não apenas pelo volume de material que foi pesquisado e pelo número de pessoas envolvidas, mas principalmente pelos resultados que está obtendo, o Projeto Resgate de Documentação Histórica Barão do Rio Branco destaca-se em meio aos diversos projetos lançados em virtude das comemorações dos 500 anos do descobrimento do Brasil.

A proposta do Projeto Resgate de recuperar no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa cerca de 300 mil documentos brasileiros referentes ao período colonial, foi iniciada em 1995, apesar de já haver um levantamento sistemático desde o final dos anos 80. Essa vasta documentação, organizada, catalogada e amplamente disseminada, abre inúmeras possibilidades de pesquisas sobre o Brasil Colônia.

O projeto vem sendo desenvolvido com a colaboração de uma centena de pesquisadores, além de diversas instituições públicas e privadas brasileiras e portuguesas. No Brasil, entre alguns dos envolvidos, o projeto mobilizou três Ministérios: o da Cultura, que investiu cerca de US$ 1 milhão através de três modalidades, orçamentária, lei de incentivo fiscal e fundo de cultura; o da Educação, que contribuiu por intermédio das universidades; e o da Ciência e Tecnologia, através do CNPq. Além de diversas secretarias de estado, pelo menos 4 fundações de amparo à pesquisa também participaram: as do Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Calcula-se que o montante de investimento direto e indireto já atingiu cerca de US$ 2,5 milhões, provenientes tanto do setor público como privado, do Brasil e de Portugal.

Os documentos, lidos, decifrados, microfilmados e digitalizados, num trabalho conjunto entre pesquisadores portugueses e brasileiros (de vários estados), datam dos séculos XVII e XVIII e tratam da vida pública e privada dos habitantes das 18 capitanias, que atualmente correspondem a 22 estados. A Fundação Biblioteca Nacional do Ministério da Cultura ficou responsável por preservar os microfilmes e por duplicá-los para serem disseminados. Este trabalho pode ser realizado graças à experiência e domínio da tecnologia de microfilmagem desenvolvida desde 1975 pelo Plano Nacional de Microfilmagem de Periódicos Brasileiros coordenado e implantado por Esther Caldas Guimarães Bertoletti, atual coordenadora técnica nacional do Projeto Resgate.

Segundo a coordenadora, o projeto está praticamente concluído "pois o que falta significa 0,5 % de tudo o que foi feito". A previsão é de que em dezembro de 2001 seja finalizado o último trabalho - cerca de 350 caixas de documentos referentes a Capitania do Rio de Janeiro. "Mais de 2000 caixas, mais de 300.000 documentos, quase 3 milhões de páginas manuscritas foram lidas, relidas, microfilmadas, transferidas para o Brasil e hoje estão quase totalmente disponíveis", comemora Esther.

Em cada estado, cujo trabalho se concluiu, os arquivos públicos armazenam, para disponibilização, os rolos de microfilmes que durarão pelo menos 200 anos. Todas as universidades que possuem cursos de História e/ou Ciências Sociais e Institutos Históricos Estaduais receberam os CD-ROMs que reproduzem os microfilmes e os catálogos com os índices dos documentos. As instituições portuguesas que participaram do projeto também receberão toda a documentação catalogada e microfilmada. Além destes resultados, o projeto ainda prevê que, após a conclusão do trabalho no Rio de Janeiro, todos os verbetes estarão disponíveis em um site, no próprio Arquivo Histórico Ultramarino. A informatização dos verbetes e a possibilidade da criação de uma base de dados comum, possibilitará a realização de pesquisas cruzadas, em todos os documentos das 18 capitanias.

O Projeto Resgate II

Os 300.000 documentos em papel permanecem no Arquivo Ultramarino e representam 80% dos documentos referentes ao período colonial que se encontram no exterior. Ainda existem outros 20 % espalhados em outros arquivos e bibliotecas portuguesas e nos demais países com os quais o Brasil teve maior ligação no passado colonial: França, Itália, Espanha e Holanda. Com relação a estes documentos estão sendo concluídas as pesquisas para a publicação de guias para indicar quais são e onde estão os documentos relativos ao Brasil, espalhados por mais de 200 instituições fora de Portugal.

O primeiro guia a ser editado é o dos Arquivos Holandeses, sob a responsabilidade do editor pernambucano Leonardo Dantas Silva, da Editora Massagana, da Fundação Joaquim Nabuco. Até julho sairá do prelo, em Madrid, o Guia dos Arquivos Espanhóis, editado sob a responsabilidade da Fundacion Histórica Tavera, uma instituição privada espanhola especializada em levantamento e publicação de instrumentos de referência de documentação histórica. O Guia dos Arquivos Franceses está concluído, e deve ser publicado no segundo semestre, assim como o Guia dos Arquivos Italianos.

Este último, está dividido em dois: um guia que dará informações de todos os arquivos situados fora de Roma, e outro com as informações dos arquivos existentes na cidade de Roma. O Arquivo Secreto do Vaticano também terá documentos microfilmados, a partir de uma pesquisa realizada pelos portugueses, financiada pela Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (CNCDP), que elaborou verbetes indicativos dos documentos relativos ao Brasil.

Mapa da costa do Brasil no século XVIII

Todo este trabalho de elaboração de guias dá as bases para uma segunda etapa do Projeto Resgate, na qual os documentos indicados serão microfilmados. O trabalho de recuperação dos documentos do período colonial deve avançar até 2008 - data emblemática em que o Brasil deixa de ser colônia de Portugal para ser a própria sede do Reino de Portugal. "Não se recupera trezentos anos de história em cinco-seis anos. É um trabalho demorado e deve ser feito de forma completa, definitiva. Uma vez organizado e microfilmado, ficará para sempre preservado.", diz Esther Caldas Bertoletti.

Projeto Reencontro

Um desdobramento importante do Projeto Resgate é o surgimento do Projeto Reencontro, coordenado pelo Centro Damião de Góis, no âmbito da Comissão Bilateral Luso-Brasileira para a Salvaguarda e Divulgação do Patrimônio Documental. Com este projeto, os pesquisadores portugueses começaram a microfilmar, nos arquivos brasileiros, os documentos de interesse para Portugal relativos ao período joanino (1808-1822), que corresponde à permanência da corte de Dom João VI no Brasil, e ao período do Império. "A identificação dos documentos coloniais e do período joanino existentes no Brasil são muito importantes e interessantes , pois complementam os documentos existentes em Portugal", afirma Bertoletti.

Segundo ela, o projeto já microfilmou quase 400 rolos e prossegue recuperando os documentos que foram aqui produzidos ou que vieram para o Brasil - por compras realizadas por pesquisadores ou autoridades brasileiras nos leilões na Europa. Também foram microfilmados documentos existentes nas coleções particulares que hoje encontram-se nos arquivos, bibliotecas e museus brasileiros. Em contrapartida, assim como fez o Projeto Resgate, o Projeto Reencontro também está ajudando as instituições brasileiras a organizarem e microfilmarem esses documentos.

Entrevista com Esther Caldas Guimarães Bertoletti, coordenadora técnica nacional do Projeto Resgate:

Com Ciência: O que o Projeto Resgate significa no cenário de recuperação de arquivos brasileiros?
Ele é quase como uma política pública a ser amalgamada cada vez mais entre os participantes. O Ministério da Cultura tem financiado nos últimos anos diversos projetos de organização de documentos, de recuperação física de arquivos, ao lado do seu programa de bibliotecas em cada município. A memória de cada cidade encontra-se consolidada a partir de arquivos municipais, das coleções dos jornais locais , das fotografias de seus habitantes, de suas casas, ou seja, para além das praças e dos prédios históricos. Os homens que habitaram as cidades se fazem presentes na memória através dos documentos.

Com Ciência: Mas porque o projeto resgate é quase uma política pública?
Se pensarmos ainda nos períodos imperial e republicano, sem falarmos no contemporâneo, o número de documentos pode subir para mais de um milhão. Por isso o Projeto Resgate deve ser transformado em uma política pública, com o apoio de todos. Não se recupera, não se disponibiliza acervos sem uma política integrada , sem uma coordenação nacional. Esforços isolados tendem a ficar restritos a universos limitados de pesquisa.

Com Ciência: O que o Projeto Resgate significou para as relações entre Portugal e Brasil?
O trabalho uniu doutores e não doutores, pessoas oriundas do norte, do centro e do sul do Brasil, debruçados cada qual com os documentos de sua região, em uma re-integração nacional em torno de montanhas de papéis que cruzaram os oceanos em um passado já longínquo. A Unesco já determinou em uma de suas resoluções que países que tiveram vínculos -metrópole/colônia - no passado devem considerar os documentos existentes em seus respectivos arquivos do período comum como "patrimônio comum", ou seja, pertence aos dois países.

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Atualizado em 10/04/2001