O Parque Nacional de Monte Pascoal e os Índios Pataxós
   
 
Outros Quinhentos: Carlos Vogt
Projeto Resgate reencontra a História

500 anos impulsiona memória arquitetônica

Cultura como patrimônio histórico

Ritual dos 500 anos também é objeto de pesquisa

Objetos contam a história do Brasil
Outros 500 quer construir um novo país

Índios ainda lutam por direitos básicos

Pataxós lutam pelo Monte Pascoal
Interesse por mapas históricos cresceu com os 500 anos

Nau Capitânia, o símbolo que não navegou

Piada de brasileiro:
Paulo Miceli

A História e os interesses da nação:
Ulisses Capozoli

Dois projetos audiovisuais, duas formas de refletir:
Andrea Molfetta

As comemorações na mídia:
Eneida Leal Cunha

Na mídia portuguesa, alguma crítica, muito ufanismo:
Igor Machado
O Brasil em português de Portugal:
Jesiel de Oliveira Filho

Histórias & Personagens:
Zélio Alves Pinto

Poema
 
A primeira região do Brasil a ser avistada pelos portugueses em 1500 foi o sul da Bahia, mais precisamente o Monte Pascoal. O que não é tão conhecido é o conflito que recrudesceu nessa localidade desde que iniciaram-se as comemorações dos 500 anos da descoberta do Brasil, no ano passado, promovidas pelo governo federal. 

A belíssima região é, em 2001, palco de uma disputa tão antiga quanto a chegada das naus. A etnia indígena que habita o sul da Bahia, os Pataxós (os mesmos do triste episódio do índio queimado por um grupo de garotos de classe média em Brasília) têm sido hostilizados em sua própria terra natal.

A região do Monte Pascoal era originalmente terra pataxó. Foi transformada, através de um decreto-lei, em 1961, em parque nacional. A legislação ambiental de então julgava que a ocupação humana de uma área e os fins de conservação ambiental eram incompatíveis. Não poderia haver grupos humanos residindo dentro de parques ou unidades de conservação. Os pataxós foram removidos da área, passando a habitar terras vizinhas, contíguas ao parque. 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, criado pela Lei nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, seria encarregado de gerir as unidades de conservação nacionais, inclusive a do Monte Pascoal. O novo órgão seria formado pela fusão de quatro entidades brasileiras, uma delas, o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF. 

Sem outras alternativas econômicas, os índios se associam a madeireiros e ajudam a retiram a cobertura vegetal do parque, vendem ervas e "garrafadas" com propriedades terapêuticas. Vão para as cidades da região tentar a vida em desigualdade de condições com os brancos. 

As comemorações dos quinhentos anos, organizadas pelo governo federal no ano passado, agiram como uma fagulha em um barril de pólvora. Uma situação que já era tensa, piorou muito com a inauguração do parque nacional de Monte Pascoal. Despejados de suas terras de origem, os pataxós interpretaram as comemorações de quinhentos anos como uma prova do descaso das autoridades.

No dia 13 de Abril do ano passado, o líder indígena Carajá Pataxó entregou ao presidente Fernando Henrique Cardoso um convite para comparecimento à inauguração de um monumento aos 500 anos do Brasil no município de Santa Cruz Cabrália, na Bahia. A segurança oficial do presidente alegou dificuldades em proteger o presidente no evento, apesar de o documento assinado por 36 pataxós ter assegurado que nenhum constrangimento seria causado às autoridades, e permitia que a polícia militar e civil entrassem na região para "manter a ordem". Não foi por falta de oportunidade que o presidente não melhorou a imagem do governo federal na ocasião.

A cobertura da imprensa, em abril do ano passado, documentou a violência e a hostilidade com que os índios, em meio a grupos de sem-terra, moradores da região e um punhado de estudantes enfrentaram as tropas da polícia, e do exército convocadas para manter a "ordem" na região. Fotos como a do pataxó Gildo Jorge Terena sendo pisoteado pelo batalhão de choque da polícia militar bahiana rodaram o mundo, sendo capa de vários veículos internacionais. A imagem das comemorações dos 500 anos no exterior não poderia ter sido pior.

O que não se documentou ainda é que desde abril do ano passado os índios pataxós estão ocupando áreas dentro do Parque Nacional do Monte Pascoal, em atitude de enfrentamento aberto contra o IBAMA e o governo federal (o superintendente local do Parque, Silvio Freire aguarda decisões de órgãos superiores do IBAMA, e não pode falar com a imprensa, indicando o DEUC - Departamento de Unidades de Conservação, órgão do IBAMA sediado em Brasília - para este fim). 

Uma vez que, desde 1961 as práticas de conservação mudaram e a presença de grupos humanos dentro de parques vem sendo tolerada, o IBAMA tem tentado um entendimento com os líderes indígenas para um gerenciamento conjunto do Parque de Monte Pascoal. A situação do Monte Pascoal não poderia ser melhor ilustrativa de um microcosmo onde forças políticas tradicionais do Brasil estão em jogo. A criação do Parque Nacional naquela área atendia a preocupações muito mais históricas e sociais do que propriamente de conservação de diversidade biológica. Apesar de a faixa da mata atlântica brasileira ser um dos biomas mais ameaçados do mundo. 

Com a criação do parque ficava assegurada a preservação da fisionomia da região, protegida do crescimento econômico e urbano em uma região de alto valor turístico. O parque está a menos de 150 km ao sul de Porto Seguro, a maior cidade do sul da Bahia, e a 100 km do triângulo Prado-Alcobaça-Caravelas, cidades de alto valor histórico e de onde sai a maior parte das embarcações para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, outra região de alto valor turístico e biológico. A criação do parque assegura, de certa forma, que o crescimento imobiliário não transformará a paisagem, que é exatamente o que se deseja preservar no Monte Pascoal. 

Mas porque não considerar também os índios pataxós como um patrimônio? 
Uma idéia que corre em paralelo com a conservação de diversidade biológica é a da conservação da diversidade cultural. Os pataxós participam do conjunto biótico-cultural-ambiental que representa o sul da Bahia e é desta forma que devem ser tratados e respeitados. 

   
           
     
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Atualizado em 10/04/2001
   
     
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