MCT
busca construir agenda para a ciência brasileira
Ciência,
tecnologia e inovação parecem ser temas na ordem do
dia no Brasil. Nunca se falou tanto nesses assuntos e um dos motivadores
neste momento é a Conferência Nacional de Ciência,
Tecnologia e Inovação, que será realizada entre
os dias 18 e 21 de setembro, em Brasília. Organizado pelo
Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), o evento
tem sido apontado pelo próprio ministro Ronaldo Sardenberg,
como o principal instrumento para o estabelecimento de metas, rumos
e objetivos do sistema de C&T no país, visando os próximos
dez anos.
O sistema
de ciência e tecnologia no Brasil está recebendo um
novo impulso, em decorrência de novas fontes de financiamento
criadas nos últimos anos. Conta agora com os Fundos Setoriais
para o desenvolvimento científico e tecnológico, aprovados
pelo Congresso no ano passado, e que já começaram
a produzir efeitos este ano(link com texto fundos). O Brasil aderiu
também ao programa Institutos do Milênio (veja
mais), uma experiência de indução à
pesquisa já realizada em outros países.
O MCT
criou, também este ano, o Centro de Gestão e Estudos
Estratégicos, que deve ter uma atuação forte
e funções estratégicas sobre a prospecção
tecnológica, estudos e diagnósticos, além de
exercícios de acompanhamento e avaliação. Novas
formas de trabalho e gestão devem surgir a partir da aprovação
da Lei de Inovação que irá promover parcerias
entre instituições públicas de pesquisa e empresas,
o espírito empreendedor e a maior mobilidade de pesquisadores
rumo à indústria. Deverá estimular também
a proteção à propriedade intelectual por parte
de pesquisadores de instituições públicas,
e criará uma estrutura fiscal e legal apropriada para empresas
inovadoras.
Diante
deste novo cenário para a C&T no país, bastante
otimista, o ministro de Ciência e Tecnologia afirma que "é
nossa meta aproximar a tecnologia do dia-a-dia do cidadão".
Isso, para ser alcançado, exige a interação
das instituições de pesquisa - públicas e privadas
- das universidades, das empresas, e da sociedade - principalmente
pela atuação das Organizações Não
Governamentais (ONGs). "É preciso também que
governos federal e estadual articulem-se e estabeleçam parcerias
entre si e também com o setor privado para organizar as oportunidades
de apoio aos sistemas locais de inovação e às
cadeias produtivas. Mesmo sendo cruciais, ciência e tecnologia
ainda não são compreendidas como tal nem mesmo pelo
sistema produtivo", salientou Sardenberg em seu discurso proferido
na posse dos novos membros da Academia Brasileira de Ciência
(ABC), no dia 28 de maio, no Rio de Janeiro.
Mas
a participação da sociedade ainda não tem sido
efetiva nas decisões tomadas pelo MCT, o que não inclui
nem mesmo as sociedade científicas. Segundo Glaci Zancan,
presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
(SBPC), a entidade não é consultada nas tomadas de
decisão do ministério No entanto, ela afirma que a
interlocução entre a SBPC e o Ministério se
tornou mais fácil desde que Ronaldo Sardenberg assumiu a
pasta.. Eventualmente, segundo Zancan, há a participação
de associados nessas discussões individualmente, sem representação
da entidade em si.
Para
ela, o ponto ideal da participação das sociedades
científicas nas decisões do ministério seria
- e é o que tem sido buscado pela SBPC - a transparência
das ações referentes à C&T em todos os
órgãos governamentais. Zancan reivindica também
a representação dessas entidades em órgãos
definidores de política, como o conselho deliberativo do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) e nos comitês gestores dos Fundos Setoriais, que estão
sendo criados.
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Para
Eduardo Krieger, o sistema tem que contemplar tanto ciência
quanto tecnologia.
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Na
opinião de Eduardo Krieger, presidente da Academia Brasileira
de Ciências (ABC), o convite feito pelo MCT para que a entidade
participasse da confecção do Livro Verde e dos eventos
relacionados à Conferência Nacional de Ciência
e Tecnologia, não foi nenhuma surpresa. "A ABC tem mais
de 80 anos de atividade, e vem atuando no reconhecimento do mérito
dos cientistas brasileiros, e tem também o papel de servir
ao país como conselheira dos assuntos ligados à C&T",
afirma Krieger. Nesse sentido, continua ele, a experiência
tem sido ampla em produzir estudos encomendados pelo governo ou
por outros setores e, como a entidade congrega associações
de todas as áreas do saber, teria condições
plenas para realizar esses trabalhos multidisciplinares. Krieger
lembra que no ano passado a Academia realizou um amplo estudo sobre
transgênicos, envolvendo sete associações.
O presidente
da ABC acredita que o otimismo em relação às
novas propostas apresentadas pelo MCT para uma melhor coordenação
do Sistema de C&T, com grande foco na inovação
tecnológica, é natural, uma vez que o país
nos últimos 30 anos provou ser capaz de produzir ciência,
mas tem sido pouco eficaz em transformar esse conhecimento em riqueza
para o país. "Somos o 17º em produção
de ciência, o 7º em produção de artigos
científicos e o 47º em produção de tecnologia
e registro de patentes", diz Krieger. Isso justificaria que
as ações do MCT tenham uma ênfase maior à
inovação tecnológica.
Há
uma certa desconfiança de uma parcela de pesquisadores em
se priorizar, principalmente em relação aos recursos
investidos, a inovação tecnológica em detrimento
à produção de ciência. Krieger não
concorda que esse julgamento ocorra. Ele acredita que a comunidade
científica amadureceu e está consciente de que é
preciso equilibrar ciência, tecnologia e inovação.Para
Krieger, o sistema tem que contemplar tanto ciência quanto
tecnologia. "Não tem separação. Os países
que não possuem as duas coisas, têm dificuldade em
se desenvolver. E os países que conseguem o desenvolvimento,
têm um mínimo de produção científica",
afirma.
No
Brasil, o governo federal, através do MCT, está procurando
coordenar as ações em relação à
C&T de forma a reunir os diversos atores que atuam no sistema,
coordenando as ações em todas as regiões (veja
reportagem sobre o Livro Verde), formando uma parceria entre governos
e agências de fomento à pesquisa. Essa opção
por uma coordenação unificada foi feita em 1985, justamente
quando foi criado o Ministério de Ciência e Tecnologia.
Mas
o período de 1985 até agora foi conturbado para o
estabelecimento de políticas de C&T mais consistentes
e duradouras. Para Carlos Américo Pacheco, secretário
executivo do MCT, a instabilidade do ministério, que teve
em seis anos nove ministros e até mesmo foi transformado
em secretaria por um tempo, dificultou muito.
Mas,
segundo Pacheco, a conscientização da relevância
da Ciência e da Tecnologia para o desenvolvimento do país,
os desafios de se ter um Brasil mais competitivo, o esforço
do setor privado e a discussão de tecnologias da informação,
foram fatores que criaram um ambiente que exigiu que o tema fosse
retomado em outro patamar.
Em
sua opinião, das mudanças propostas, a mais importante
foi a constituição dos fundos setoriais e o modo de
gestão dos mesmos, com participação da comunidade
científica, do setor privado, de órgãos setoriais,
do CNPq, Finep e ministérios setoriais (energia, educação,
comunicações, entre outros), nos comitês gestores.
Para ele, a criação dos fundos deve imprimir uma dinâmica
distinta à política de C&T.
"Boa
parte das políticas de C&T que devem ser estabelecidas
a partir da Conferência Nacional, têm um forte componente
de melhorar a sinergia entre os diversos atores que atuam no setor",
reconhece Pacheco. Entre eles os institutos de pesquisa, as próprias
empresas, o conjunto de institutos que prestam serviços tecnológicos,
entidades setorias de tecnologia, ligadas ao setor privado ou público.
As políticas atuais de C&T buscam os pontos de contato
entre esses atores, para obter uma maior integração
entre eles.
Ao
lado dos comitês gestores, lembra Pacheco, está a criação
do Centro de Estudos Estratégicos (leia
sobre) que deverá estabelecer estratégias para
todos os fundos setoriais. Com o caráter de Organização
Social (OS), vai prestar serviços de prospecção,
avaliação e acompanhamento de impacto dos resultados
das pesquisas. O Centro vai contar com uma rede de consultores externos
que irão auxiliar esses trabalhos. Segundo Pacheco, esta
rede de competências externas já está sendo
formada.
Outro
aspecto importante em relação às mudanças
no sistema, conforme salienta o secretário executivo do MCT,
é a Lei de Inovação, que deverá ser
colocada em discussão durante a Conferência Nacional
e que, logo após, estará na internet para consulta
pública. "Trata-se de um componente importante para
auxiliar a constituição do Sistema Nacional de Inovação",
completa Pacheco.
Pacheco esclarece também que, para que a renda do país
cresça, é preciso melhorar a economia, o que se obtém,
com o aumento da produtividade. Para isso, no entanto, é
necessário desenvolver tecnologia, e o momento se mostra
bastante favorável para esse desenvolvimento.
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