Micro
centrais hidrelétricas beneficiam interior do Pará
Mais de 12 milhões de brasileiros não
têm acesso à energia elétrica, o que equivale à soma
da população dos estados do Piauí, Mato Grosso do Sul,
Amazonas e Distrito Federal. Desses, mais de 10 milhões vivem no meio
rural (CERPCH). No Brasil, a exclusão elétrica predomina em áreas
com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias
de baixa renda. Percentualmente, o maior número de pessoas que não
tem acesso à energia elétrica no meio rural reside na região
Norte, face às dimensões da região, dificuldade de utilização
de rede de transmissão e pelo alto índice de pulverização
das comunidades.
Dentro deste cenário, o Centro Nacional de Referência em Pequenos
Aproveitamentos Hidroenergéticos (CERPCH), em parceria com a Universidade
Federal de Itajubá (Unifei), o Instituto Winrock, a PSA Projeto Saúde
e Alegria e a Celpa (Centrais Elétricas do Pará), está
implementando um projeto que prevê a instalação de uma Micro
Central Hidrelétrica (MCH) na comunidade Vila Cachoeira do Aruã,
a dez horas de barco de Santarém, no Pará.
O projeto prevê o atendimento de 59 famílias com a implantação
de uma MCH de 50kW. De acordo com Augusto Viana, coordenador do projeto e professor
da Unifei, se houver possibilidade financeira, a potência da MCH será
ampliada para 100kW. Atualmente, o abastecimento de energia elétrica
na comunidade é praticamente nulo, já que falta diesel para um
pequeno gerador existente.
O objetivo do projeto é levar os serviços de energia elétrica
à comunidade numa arquitetura sustentável de longo prazo, cujos
pilares são o aproveitamento de recursos energéticos locais e
renováveis, a organização comunitária e o uso produtivo
da energia gerada na fabricação de móveis e canoas de madeira
e beneficiamento de grãos. Para a gestão do projeto será
criada uma associação sem fins lucrativos, que será treinada
pelo Instituto Winrock, para operar e gerenciar o empreendimento.
A iluminação e o conforto são os benefícios mais
evidentes, mas o projeto também estimulará atividades produtivas
como o beneficiamento de grãos triplicando o preço in-natura e
o aumento da produção e a qualidade de móveis produzidos
na região. “A própria prestação de serviço
de energia elétrica constitui-se numa cadeia produtiva, da qual a comunidade
participa como agente econômico, principalmente na geração”,
completa Viana.
“Como outras comunidades vizinhas estão sabendo do projeto, muitas
pessoas estão querendo migrar para Aruã. O governo já sabe
disso. Então, se o projeto piloto for positivo, outros serão implantados
em outras comunidades”, afirma André Ramón, Coordenador
Geral do Programa Luz para Todos. Estimado em R$ 1 milhão, o projeto
financiado pelo CT-Energ (Fundo Setorial de Energia do Ministério de
Ciência e Tecnologia), ainda não foi implantado. “Estamos
esperando a liberação dos recursos desde março de 2004.
A expectativa é de que os recursos sejam liberados em dezembro deste
ano”, conclui Viana.
Micro centrais podem ser solução
A utilização de energia elétrica no meio rural representa
um dos processos mais importantes a serem incentivados no Brasil, pois é
fato que a eletrificação rural é fundamental para levar
adiante programas de desenvolvimento de uma região. Dessa forma, deve
ser vista não só como um fator capaz de aumentar a produtividade
no campo, permitindo a melhoria das condições de trabalho, mas
também elevando as condições de vida do homem no meio rural.
Apesar do fornecimento de energia elétrica no campo por meio do sistema
interligado ter aumentado no país, ainda assim, em muitas localidades
isso é inviável. De acordo com o Geraldo Tiago, secretário
executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenos Aproveitamentos
Hidroenergéticos (CERPCH), das 5,5 milhões de propriedades rurais
brasileiras, somente pouco mais de 1 milhão são abastecidas com
energia elétrica das concessionárias. Os 4,5 milhões restantes
têm como opção o uso de moto-geradores (diesel e gasolina);
da energia solar (aquecimento de água, iluminação e acionamento
de motores de baixa potência); da energia eólica (geração
de eletricidade e bombeamento de água) e por meio do aproveitamento de
cursos d’água que fazem o acionamento de microcentrais para gerar
energia elétrica.
Os micro aproveitamentos hidroenergéticos (MCHs) são aqueles
que disponibilizam potência útil de 1 kW a 100 kW. A construção
de uma microcentral hidrelétrica é viabilizada quando o empreendedor
informa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a localização do empreendimento
e as características do aproveitamento hidráulico, isentando-se
de maiores burocracias.
Quanto à questão ambiental, esta, mesmo mais simplificada do
que em outros empreendimentos hidroenergéticos, depende da decisão
dos órgãos ambientais, já que as microcentrais causam impactos
ambientais, mesmo que atenuados.
Não se tem, atualmente, um censo que determine o estado geral das microcentrais
no Brasil. O fato é que elas são operadas, em sua maioria, por
autoprodutores para fins de consumo próprio e, normalmente, estão
associadas a empreendimentos agroindustriais.
De acordo com Angelo Stano, engenheiro responsável pela MCH Luiz Dias,
localizada em Itajubá (MG), estima-se que haja hoje mais de 1.000 minicentrais
e microcentrais com potências médias de 300kW, entre centrais desativadas
e em funcionamento. Com relação ao estado de conservação
e de operação desses empreendimentos, não se tem nenhum
dado.
(FGV,
CPB e FM)
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