Micro centrais hidrelétricas beneficiam interior do Pará

Mais de 12 milhões de brasileiros não têm acesso à energia elétrica, o que equivale à soma da população dos estados do Piauí, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Distrito Federal. Desses, mais de 10 milhões vivem no meio rural (CERPCH). No Brasil, a exclusão elétrica predomina em áreas com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e entre famílias de baixa renda. Percentualmente, o maior número de pessoas que não tem acesso à energia elétrica no meio rural reside na região Norte, face às dimensões da região, dificuldade de utilização de rede de transmissão e pelo alto índice de pulverização das comunidades.

Dentro deste cenário, o Centro Nacional de Referência em Pequenos Aproveitamentos Hidroenergéticos (CERPCH), em parceria com a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), o Instituto Winrock, a PSA Projeto Saúde e Alegria e a Celpa (Centrais Elétricas do Pará), está implementando um projeto que prevê a instalação de uma Micro Central Hidrelétrica (MCH) na comunidade Vila Cachoeira do Aruã, a dez horas de barco de Santarém, no Pará.

O projeto prevê o atendimento de 59 famílias com a implantação de uma MCH de 50kW. De acordo com Augusto Viana, coordenador do projeto e professor da Unifei, se houver possibilidade financeira, a potência da MCH será ampliada para 100kW. Atualmente, o abastecimento de energia elétrica na comunidade é praticamente nulo, já que falta diesel para um pequeno gerador existente.

O objetivo do projeto é levar os serviços de energia elétrica à comunidade numa arquitetura sustentável de longo prazo, cujos pilares são o aproveitamento de recursos energéticos locais e renováveis, a organização comunitária e o uso produtivo da energia gerada na fabricação de móveis e canoas de madeira e beneficiamento de grãos. Para a gestão do projeto será criada uma associação sem fins lucrativos, que será treinada pelo Instituto Winrock, para operar e gerenciar o empreendimento.

A iluminação e o conforto são os benefícios mais evidentes, mas o projeto também estimulará atividades produtivas como o beneficiamento de grãos triplicando o preço in-natura e o aumento da produção e a qualidade de móveis produzidos na região. “A própria prestação de serviço de energia elétrica constitui-se numa cadeia produtiva, da qual a comunidade participa como agente econômico, principalmente na geração”, completa Viana.

“Como outras comunidades vizinhas estão sabendo do projeto, muitas pessoas estão querendo migrar para Aruã. O governo já sabe disso. Então, se o projeto piloto for positivo, outros serão implantados em outras comunidades”, afirma André Ramón, Coordenador Geral do Programa Luz para Todos. Estimado em R$ 1 milhão, o projeto financiado pelo CT-Energ (Fundo Setorial de Energia do Ministério de Ciência e Tecnologia), ainda não foi implantado. “Estamos esperando a liberação dos recursos desde março de 2004. A expectativa é de que os recursos sejam liberados em dezembro deste ano”, conclui Viana.

Micro centrais podem ser solução

A utilização de energia elétrica no meio rural representa um dos processos mais importantes a serem incentivados no Brasil, pois é fato que a eletrificação rural é fundamental para levar adiante programas de desenvolvimento de uma região. Dessa forma, deve ser vista não só como um fator capaz de aumentar a produtividade no campo, permitindo a melhoria das condições de trabalho, mas também elevando as condições de vida do homem no meio rural.

Apesar do fornecimento de energia elétrica no campo por meio do sistema interligado ter aumentado no país, ainda assim, em muitas localidades isso é inviável. De acordo com o Geraldo Tiago, secretário executivo do Centro Nacional de Referência em Pequenos Aproveitamentos Hidroenergéticos (CERPCH), das 5,5 milhões de propriedades rurais brasileiras, somente pouco mais de 1 milhão são abastecidas com energia elétrica das concessionárias. Os 4,5 milhões restantes têm como opção o uso de moto-geradores (diesel e gasolina); da energia solar (aquecimento de água, iluminação e acionamento de motores de baixa potência); da energia eólica (geração de eletricidade e bombeamento de água) e por meio do aproveitamento de cursos d’água que fazem o acionamento de microcentrais para gerar energia elétrica.

Os micro aproveitamentos hidroenergéticos (MCHs) são aqueles que disponibilizam potência útil de 1 kW a 100 kW. A construção de uma microcentral hidrelétrica é viabilizada quando o empreendedor informa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a localização do empreendimento e as características do aproveitamento hidráulico, isentando-se de maiores burocracias.

Quanto à questão ambiental, esta, mesmo mais simplificada do que em outros empreendimentos hidroenergéticos, depende da decisão dos órgãos ambientais, já que as microcentrais causam impactos ambientais, mesmo que atenuados.

Não se tem, atualmente, um censo que determine o estado geral das microcentrais no Brasil. O fato é que elas são operadas, em sua maioria, por autoprodutores para fins de consumo próprio e, normalmente, estão associadas a empreendimentos agroindustriais.

De acordo com Angelo Stano, engenheiro responsável pela MCH Luiz Dias, localizada em Itajubá (MG), estima-se que haja hoje mais de 1.000 minicentrais e microcentrais com potências médias de 300kW, entre centrais desativadas e em funcionamento. Com relação ao estado de conservação e de operação desses empreendimentos, não se tem nenhum dado.

(FGV, CPB e FM)