Proinfa
incentiva fontes alternativas de energia
O consumo crescente e o impacto ambiental e social
causados pelas fontes de energias tradicionais levam governo e sociedade a pensar
em novas alternativas para geração de energia elétrica.
Segundo dados do Balanço Energético Nacional, mais de 40% da matriz
energética do Brasil é renovável, enquanto a média
mundial não chega a 14%. No entanto, 90% da energia elétrica do
país é gerada em grandes usinas hidrelétricas, o que provoca
grande impacto ambiental, tais como o alagamento dessas áreas e a conseqüente
perda da biodiversidade local. Os problemas sociais não são menores
com a remoção de famílias das áreas. Quase um milhão
de pessoas já foram expulsas de suas terras.
Diante desse cenário, as fontes alternativas de energia como eólica,
solar e biomassa são vistas com bons olhos. Além de causarem impactos
substancialmente menores, ainda evitam a emissão de toneladas de gás
carbônico na atmosfera. O debate sobre os impactos causados pela dependência
de combustíveis fósseis contribui para o interesse mundial por
soluções sustentáveis por meio da geração
de energia oriunda de fontes limpas e renováveis.
Para incentivar a utilização de fontes alternativas de energia,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em março deste
ano, a Lei 10762 de 11 de novembro de 2003, que criou o Programa de Incentivos
às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, o Proinfa. O objetivo principal
do Programa é financiar, com suporte do BNDES, projetos de geração
de energias a partir dos ventos (eólica), pequenas centrais hidrelétricas
(PCHs) e bagaço da cana, casca de arroz, cavaco de madeira e biogás
de lixo (biomassa).
Informações disponibilizadas pelo Ministério de Minas
e Energia indicam que o desenvolvimento dessas fontes inicia uma nova etapa
no país. A iniciativa de caráter estrutural vai promover ganhos
de escala, aprendizagem tecnológica, competitividade industrial e, sobretudo,
“a identificação e a apropriação dos benefícios
técnicos, ambientais e socioeconômicos na definição
da competitividade econômico-energética de projetos de geração
de fontes alternativas”.
Diversificação da matriz energética
Além de ser
visto como um importante instrumento para a diversificação da
matriz energética do país, o Proinfa quer garantir maior confiabilidade
e segurança ao abastecimento, principalmente após a crise do setor
e o racionamento de 2001. A proposta governamental, de acordo com a assessoria
de imprensa do Ministério de Minas e Energia assegura a participação
de um maior número de estados no Programa, incentivando a indústria
nacional.
Uma das exigências da legislação é a obrigatoriedade
de um índice mínimo de nacionalização de 60% do
custo total de construção dos projetos. Permite também
maior inserção do pequeno produtor de energia elétrica,
diversificando o número de agentes do setor.
Os critérios de regionalização estabelecem um limite de
contratação por estado de 20% da potência total destinada
às fontes eólica e biomassa e 15% para as PCHs. Caso não
venha a ser contratada a totalidade dos 1.100 MW destinados a cada tecnologia,
o potencial não contratado será distribuído entre os estados.
A contratação inicial é para geração de
3.300 MW de energia, sendo 1.100 MW de cada fonte, com previsão de investimentos
na ordem de R$ 8,6 bilhões. A linha de crédito, através
do BNDES, prevê financiamento de até 70% do investimento. Os investidores
privados terão que garantir 30% do projeto com capital próprio.
A Eletrobras, no contrato de compra de energia de longo prazo, assegurará
ao empreendedor uma receita mínima de 70% da energia contratada durante
o período de financiamento e proteção integral quanto aos
riscos de exposição do mercado de curto prazo.
Apesar de alternativa, a energia solar não está contemplada no
programa. Isto porque a energia solar é aplicada a sistemas de pequeno
porte, em comunidades isoladas, e o Proinfa é destinado a tecnologias
mais amadurecidas, com possibilidade de manter unidades de maior porte, o que
não é o caso da energia solar. Além disso, o programa é
destinado às fontes que podem ser integradas ao SIN (Sistema Interligado
Nacional).
O SIN é o principal sistema de produção e transmissão
de energia elétrica do país. É formado por empresas da
região, Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região
Norte. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico mostram que apenas
3,4% da capacidade de produção de eletricidade do Brasil está
fora do SIN, em pequenos sistemas isolados.
Limites e repotenciação
Para Rodrigo Agostinho, conselheiro do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente)
os recursos destinados ao Proinfa ainda são muito reduzidos, em relação
ao que se investe em geração de energia através de hidrelétricas
e termelétricas, fontes de grandes impactos ambientais. Para ele os limites
do programa devem ser mais bem definidos, principalmente tratando-se de pequenas
centrais hidrelétricas, que também geram impactos apesar de ser
em pequenas áreas.
Para o ambientalista, o Ministério de Minas e Energia deveria priorizar
a repotenciação das atuais usinas hidrelétricas, o que
poderia aumentar a capacidade de geração de energia em 40%, no
entanto, não é isso que ocorre. Segundo ele, o Ministério
prefere construir novas hidrelétricas, gerando novos impactos porque
envolve grandes empreendedores, quando poderia otimizar o potencial das usinas
existentes. “Porto Primavera, por exemplo, tem capacidade para colocar
18 turbinas, mas só tem 10 em funcionamento. Itaipu, também não
tem toda a sua capacidade instalada”, garante.
Acredita que o incentivo às fontes alternativas não deveria ser
um programa a parte, mas uma prioridade em geração de energia
elétrica. Para Agostinho o país não comporta mais geração
de energia proveniente de hidrelétricas, que é cara, implica na
utilização de tecnologias complexas, além de financiamentos
específicos e de alto valor.
O potencial de energia eólica no Brasil, de acordo com o conselheiro
do Conama, é duas vezes maior que o de hidrelétricas e equivale
a 143GW, e em biomassa o país joga fora 3GW. Lembra que o país
já domina a tecnologia de várias fontes alternativas de energia
e poderia investir pesado no setor. “A biomassa o país conhece
por causa do Proalcool. Também temos conhecimento na área de grandes
hidrelétricas, o que facilita os projetos de pequenas centrais, as PCHs,
e estamos avançando em tecnologia eólica com duas fábricas
já instaladas”, observa.
Avaliar impacto
“Não existe geração de energia sem impacto ambiental.
Esse impacto só será reduzido, se diminuirmos o consumo”,
ressalta o pesquisador da Faculdade de Engenharia Mecânica da Unicamp,
Gilberto Januzzi. Exatamente por isto, considera necessário avaliar os
impactos para escolher melhor as fontes alternativas.
Segundo Januzzi, o Brasil tem boas perspectivas na geração de
energias alternativas. O país tem potencial e tecnologia suficientes,
principalmente no setor de biomassa que se iniciou com o setor agrícola,
e atualmente tem preços competitivos que permitem até a exportação
do produto. Com relação às PCHs, confirma os impactos,
mas observa que a descentralização da geração de
energia tem suas vantagens. “As pequenas centrais têm um potencial
razoável e com perdas de transmissão bem menores”, argumenta.
A criação recente do Proinfa, na visão do pesquisador,
é um progresso na política energética nacional, pois essas
fontes não conseguem entrar espontaneamente no mercado. Critica, porém,
a ausência de contrapartida no investimento em tecnologia e pesquisa para
as fontes alternativas, o que poderá comprometer a sustentabilidade do
programa.
Um exemplo é o CT-Energ, um fundo setorial que precisa de investimento
continuado. O CT-Energ foi criado para apoiar a pesquisa de novas alternativas de
geração de energia, além da formação de recursos
humanos na área e capacitação tecnológica nacional.
Lembra ainda que países como Alemanha, Espanha, Dinamarca e Noruega já
têm o setor de energia alternativa consolidado, justamente porque investem
em tecnologia.
Projeções
Apesar da grande aceitação e benefícios que o programa
prevê, a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia
informa que não há projeções futuras para o Proinfa.
O próximo programa deverá ser contemplado pelo novo modelo energético.
O número de empresas que se apresentaram para participar do programa
foi maior que o esperado pelo governo. Foram apresentados projetos envolvendo
geração de 6,6 mil MW, o dobro de energia solicitado pela Eletrobras
(3.300 MW). Aqueles que tiverem licença ambiental antiga vão ter
prioridade. Os empreendimentos devem entrar em funcionamento a partir de dezembro
de 2006. No período atual a Eletrobras está assinando os
contratos com as empresas.
A produção de 3,3 mil MW a partir de fontes alternativas renováveis
dobrará a participação na matriz de energia elétrica
brasileira das fontes eólica, biomassa e PCH, que atualmente respondem
por 3,1% do total produzido e, em 2006, podem chegar a 6%.
Empreendimentos
habilitados
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PCHs - 3 na Bahia, 4 no Espírito
Santo, 9 em Goiás, 9 em Minas Gerais, 5 no Mato Grosso do Sul, 12 no Mato
Grosso, 6 no Rio de Janeiro, 2 no Paraná, 7 no Rio Grande do Sul, 11
em Santa Catarina, 1 em São Paulo, 2 em Tocantins
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Biomassa - 4 em Goiás, 3
em Minas Gerais, 2 no Mato Grosso do Sul, 1 na Paraíba, 1 em Pernambuco,
3 no Paraná, 2 no Rio Grande do Norte, 1 em Sergipe, 3 em São Paulo
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Eólica - 9 no Rio Grande
do Sul, 4 em Santa Catarina, 1 na Bahia, 16 no Ceará, 5 na Paraíba,
4 em Pernambuco, 1 no Piauí, 3 no Rio de Janeiro, 9 no Rio Grande do Norte
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(KGM)
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