Revolta da Vacina: a saúde pública e um novo projeto sociedade

O nome "Revolta da Vacina" pode induzir a algumas interpretações equivocadas sobre o levante popular ocorrido em 1904, no Rio de Janeiro. A revolta não esteve circunscrita a vacina em si, mas a um novo projeto de sociedade que alguns setores da elite brasileira queriam implementar na capital do país, integrado-o aos ventos da modernidade que sopravam também na Europa e nos Estados Unidos. Tal projeto teve um impacto junto às camadas baixas da população, onde era maior a incidência de doenças endêmicas. No caso do Rio de Janeiro, gerou o episódio da revolta. No entanto, esse significado mais amplo também é alvo de controvérsias entre os historiadores e cientistas sociais que estudam o período.

O Rio de Janeiro da época era uma das maiores cidades do Brasil, com cerca de 800 mil habitantes. Era também a capital do país que produzia mais de dois terços do café comercializado no mundo e que buscava atrair imigrantes para trabalhar nas lavouras do produto, carro-chefe da economia nacional. Desse modo, os cafeicultores davam as cartas no cenário político e eram a base de sustentação do presidente da época, Rodrigues Alves, ligado ao Partido Republicano Paulista (PRP).

"Um dos entraves à política imigrantista do governo federal eram as sucessivas epidemias de febre amarela, que ocorriam no Rio de Janeiro desde meados do século XIX, principal porto de entrada do país", afirma o historiador Sidney Chalhoub, da Universidade Estadual de Campinas. O combate às doenças era uma demanda urgente e, nesse contexto, é que se sobressai a figura do sanitarista Oswaldo Cruz. Baseado nas então recentes conclusões de pesquisadores norte-americanos sobre a transmissão da doença e em eficientes projetos de combate ao mosquito transmissor já implementados por Emílio Ribas no interior paulista, Oswaldo Cruz dirige um "grande cruzada" contra a doença no Rio de Janeiro.

O prefeito Pereira Passos, ao mesmo tempo, inicia um conjunto de obras de urbanização, que inclui a construção de grandes avenidas e praças, além da eliminação de cortiços e locais denominados como "insalubres". Centenas de casas são demolidas e seus moradores expulsos para construção da atual Avenida Rio Branco e da Avenida Passos. "Do ponto de vista político e social, o que Oswaldo Cruz estava propondo era também, usando os termos da época, uma modernização do Rio de Janeiro, que tinha como grande referência as cidades européias", afirma o sociólogo Luiz Antônio de Castro Santos, do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). O pesquisador também elogia, o embasamento da proposta de Oswaldo Cruz: "O jovem sanitarista era um médico 'de ponta'. Em qualquer lugar do mundo ele seria considerado alguém que estava trabalhando com o que de mais avançado em termos de conhecimento e controle de doenças", afirma.

No entanto, para Sidney Chalhoub, outro fator atua como motivador das reformas urbanas. Trata-se do combate à existência de miasmas, definidos na época como emanações de gases e odores provenientes de matéria orgânica em decomposição e de moléstias contagiosas, que tornavam o ambiente propício a propagação de doenças: "Mesmo com o surgimento da microbiologia e de uma série de descobertas científicas a partir da década de 80 do século XIX, o paradigma da infecção miasmática continua sendo importantíssimo para as reformas urbanas ocorridas no período", afirma Chalhoub. O historiador diz que as reformas urbanas no Rio de Janeiro, visavam dispersá-los, já que era impossível eliminá-los por completo. Tal situação leva a uma política extremamente opressiva: "Há uma projeção social da segregação social, separando-se os pobres, já que que eram vistos como potenciais transmissores de doenças", completa Chalhoub.

Após iniciado o combate à febre amarela, já na virada para o século XX, o Rio de Janeiro passa também por epidemias de peste bubônica, que passou a ser prevenida com o combate aos ratos. Já a varíola, terceira doença a ser combatida, pressupunha a vacinação em massa da população. E aí é que ocorre a gota d'água para a eclosão da Revolta da Vacina. Em 31 de outubro de 1904, o governo aprova uma lei que torna obrigatória a vacinação, cuja regulamentação previa a aplicação de multas em quem resistisse. O comprovante de vacinação passava a ser exigido para casamento, viagens, hospedagens e matrículas em escolas. A reação foi rápida: os protestos iniciam-se no dia 10 de novembro e foram crescendo até o dia 13, quando generalizaram-se. Embora centrados na região da Praça da República e do Largo São Francisco, os conflitos estenderam-se desde a zona norte até a zona sul. Bondes foram queimados, barricadas foram construídas, a população invadiu delegacias e quartéis e viam-se trocas de tiros em diversas regiões da capital. Rodrigues Alves esteve na iminência de fugir às pressas do palácio do Catete, pois havia a suspeita de um possível golpe de Estado. Tropas do exército das cidades de Niterói, Lorena (SP) e São João del Rei (MG) foram convocadas.

Mas quais grupos sociais e lideranças compunham essa massa de revoltosos que implantou o caos no Rio de Janeiro e por que houve uma adesão tão grande à revolta? Segundo registros de época, havia a presença de operários socialistas, estudantes, comerciantes e militares, mas a grande maioria era composta pela população pobre. Quanto à adesão maciça à revolta, segundo Luiz Antônio de Castro Santos, ela se explica devido às precárias condições de vida da população e não foi especificamente contra a vacina: "Foi uma revolta essencialmente contra a carestia, que teve uma série de elementos que levaram à sua eclosão, como as reformas urbanas de Pereira Passos e a vacinação obrigatória". Segundo o sociólogo, houve também a manipulação da população em geral por uma facção da elite que não estava ligada PRP, partido de Rodrigues Alves. Parte deles eram oficiais de baixa patente das forças armadas, que posteriormente seriam chamados de "tenentes". Havia também grupos de positivistas, além de "setores da elite médica, principalmente da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, que mantinham uma distância do Instituto Manguinhos e não tinham assimilado a importância da vacinação.", completa. Por último, ele cita também um fator moral, pois alegava-se na época que a vacinação compulsória nas casas envolvia a "profanação" da intimidade do lar das pessoas.

Já para Sidney Chalhoub, a atuação ostensiva do poder público junto a população pobre, entrando nas casas com a polícia e vacinando as pessoas mesmo sem consentimento, foi determinante para a eclosão da revolta: "Anteriormente à lei, a população já vivia uma rotina de vacinação compulsória, onde regiões de incidência da doença eram cercadas e todas as pessoas vacinadas". O agravamento de tal situação se dava também devido a aspectos culturais. Conforme Chalhoub, de acordo com as tradições africanas, a varíola era vista como algo que servia para purificar a comunidade e havia rituais de variolização (prática que gera formas mais brandas da doença e pode levar à imunização). Em um contexto em que 60% dos escravos do Rio de Janeiro eram africanos, o choque cultural era inevitável. Desse modo, ele define a Revolta da Vacina como uma falta de comunicação trágica: "A medicina ocidental não buscou entender os motivos e os entendimentos culturais dos outros sujeitos e entrou com a arrogância científica para impor uma determinada prática", explica.

Charge publicada em jornal da época, intitulada "o espeto obrigatório"

Já Luiz Antônio de Castro Santos defende a atuação dos médicos na ocasião, pois vê as medidas tomadas por Oswaldo Cruz como inseridas em um processo de concessão de direitos e de cidadania à população. Ele cita um dos primeiros médicos a atuar nessa perspectiva, chamado Rudolf Virchow, na Alemanha do século XIX, que defendia a saúde como um dos instrumentos para uma reforma política da sociedade, democratizando-a e concedendo direitos essenciais. Embora Oswaldo Cruz não tivesse essa referência, ele cita que não deixa de ser um avanço: "Essa 'tradição alemã' não estava no ator social Oswaldo Cruz, mas no momento histórico. Do ponto de vista da análise sociológica, havia ali uma conquista", afirma.

Sidney Chalhoub também faz outra crítica à atuação do poder público, lembrando que ela era embasada na teoria dos miasmas, que incluía um forte conteúdo discriminatório: "Como as teorias miasmáticas eram abrangentes, acompanhadas de um jeito de pensar a sociedade como um todo, havia a necessidade do poder público atuar visando não só um saneamento médico, mas também moral", diz. Tal fato fez com que a população pobre fosse amplamente atingida e reagisse dando início à revolta. "Não é a toa que as principais áreas de conflagração da revolta foram regiões onde estavam concentradas a população de baianos e os candomblés", afirma.

Sobre os parâmetros que orientam as discussões sobre saúde no momento atual, porém, ambos os pesquisadores são bastante críticos. Para Luiz Antônio de Castro Santos, vivemos hoje o "mito da saúde perfeita", que gera uma medicalização exacerbada e campanhas centradas no indivíduo, como por exemplo as campanhas anti-tabagistas. Já Sidney Chalhoub critica a formação e atuação de muitos médicos: " A maioria dos médicos não se propõe a pensar o mundo e o seu ofício em um contexto mais abrangente, o que era algo impensável para um médico do século XIX", afirma. A conseqüência disto é que a prevenção de doenças acaba não sendo discutida, ou então ocorre atrelada ao uso de novas técnicas ou tecnologias: "Tem-se o conhecimento, mas não há a prioridade na prevenção e nas políticas públicas, conclui.

(DC)