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Programas
científicos e sociais na Amazônia
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A Amazônia é um território que apresenta muitos interesses e desafios para pesquisas, geradas pela necessidade de preservação e desenvolvimento científico e sociais das várias regiões da floresta, das populações e das riquezas naturais. Esse potencial leva à existência de órgãos e instituições interessadas em desenvolver programas de pesquisa e auxílio às questões sociais e científicas da Amazônia. Os programas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), do Museu Paraense Emílio Goeldi, do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) e do Exército Brasileiro na Amazônia trabalham para esse desenvolvimento. As suas pesquisas estão, em sua maioria, relacionadas à biodiversidade, preservação do meio ambiente, educação e saúde da população. O INPA é uma instituição federal vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Foi criado em 1952 durante o governo de Getúlio Vargas. A fundação do instituto foi um ato simbólico em resposta a proposta da Unesco de criar o Instituto Internacional da Hiléia Amazônica, porque o governo getulista apresentou resistências nacionalistas à proposta. Desde 1993, a proposta do instituto é gerar, promover e divulgar conhecimentos científicos e tecnológicos da Amazônia, para a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais, em benefício principalmente da população regional. Atualmente, o INPA está com duas importantes agendas de pesquisas: o Programa de Pesquisas Integradas (PPI) e o Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais (PPG7). Em 1993, o INPA constatou a existência de 230 projetos fragmentários e identificou 16 linhas de pesquisas de interesse regional. Essas linhas foram agrupadas em sete conjuntos que foram integrados ao PPG-7 e ao Programa de Coleções e Acervos que passaram a constituir os Programas Institucionais. Desde então, a agenda de pesquisas é revista e reformulada a cada dois anos. A nova agenda será definida em 2001. A agenda de pesquisa definida em 1999 implementou dois programas de pesquisas: Ecossistemas Amazônicos e Recursos Naturais. Esses programas estão relacionados com o objetivo de consolidação de projetos relacionados à geração de conhecimento científico e tecnológico sobre a Amazônia, à conservação do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável dos recursos naturais em benefício, principalmente, da população regional. O Programa de Ecossistemas Amazônicos reúne 21 projetos com o objetivo de gerar conhecimentos para a caracterização dos organismos da flora e da fauna da região amazônica, procurando determinar as espécies, interpretar suas origens, distribuição e inter-relações, dimensionar suas adaptações bióticas e abióticas e avaliar como interagem entre si, com o ambiente e com o ser humano. O Programa de Recursos Naturais envolve 17 projetos e busca gerar conhecimentos visando ao aproveitamento de recursos naturais por meio de tecnologias apropriadas, possibilitando um manejo adequado desses recursos. Visa também gerar conhecimentos e produtos para o desenvolvimento de sistemas de produção rural sustentáveis e compatíveis com as características ecológicas, econômicas e sociais da região. O PPG-7 foi instituído a partir da RIO-92 e viabilizou a captação de recursos financeiros estrangeiros para o financiamento de iniciativas de proteção às florestas tropicais do Brasil. A Comissão de Coordenação Conjunta do programa é composta por representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Justiça, do Banco Mundial, Integração, Planejamento e Orçamento, Comissão das Comunidades Européias e ainda os sete países financiadores: França, Reino Unido, Itália, Alemanha, Países Baixos, Japão e Estados Unidos. O programa tem como metas: demonstrar que é possível harmonizar objetivos econômicos e ambientais em florestas tropicais; proteger os imensos recursos genéticos das florestas tropicais; reduzir a contribuição da Amazônia às emissões globais de gás carbônico; e oferecer um exemplo de cooperação internacional entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento em questões ambientais globais. Outra instituição importante de pesquisa na Amazônia é o Museu Paraense Emílio Goeldi que tem quatro departamentos de pesquisas: Ciências Humanas (antropologia, arqueologia, lingüística), Botânica, Zoologia e Ciências da Terra. O museu foi criado em Belém em 1866 por Domingos Soares Ferreira Penna, mas foi consolidado por Emílio Goeldi no período de 1894 a 1907. O departamento de Botânica realiza pesquisas sobre a flora amazônica com intenção de conhecê-la, conservar os ecossistemas e auxiliar na solução de problemas específicos da região. O Herbário João Murça Pires, criado por Jacques Huber em 1985, possui mais de 150 mil plantas secas. Outras coleções, com milhares de amostras de sementes, frutos, madeiras, pólen e cortes histológicos, fazem parte de outros acervos do departamento. Ecologia é outro departamento que realiza investigações científicas multidisciplinares ligadas à evolução dos ecossistemas amazônicos. O acervo paleontológico tem mais de 6 mil espécies e mais de mil amostras de minerais. Já os estudos em zoologia tem como objetivo inventariar a fauna amazônica, a análise de sua distribuição geográfica, o comportamento, a relação com meio ambiente e de parentesco entre as espécies. Os resultados destes estudos são utilizados por outras pesquisas que envolvam a elaboração de planos de conservação do meio ambiente e o manejo da fauna. O acervo zoológico chega a cerca de 150 mil espécies e possui uma coleção de mais de um milhão de exemplares de invertebrados. O departamento de Ciências Humanas do museu compreende estudos arqueológicos, antropológicos e lingüísticos que tem como objetivo comum a ampliação dos conhecimentos sobre as populações contemporâneas e pré-históricas da Amazônia. O museu tornou-se um centro de referência por suas coleções etnográficas e arqueológicas. A coleção arqueológica reúne mais de 81 mil peças e fragmentos de cerâmica, artefatos líticos e outros achados coletados nos vários sítios arqueológicos da região. A área de lingüística dedica-se a descrever e analisar as línguas indígenas para a alfabetização. A produção de material didático também é executado como forma de reverter o processo de extinção de algumas línguas. Entre os programas de pesquisa em desenvolvimento no Museu estão o Projeto Bacia do Rio Anapu e o Programa LBA - Experimento de Larga Escala da biosfera-Atmosfera da Amazônia. O projeto Diagnóstico Ambiental e Sócio-Econômico da Bacia do Rio Anapu deverá ser realizado entre 2000 e 2003. O diagnóstico deverá analisar parâmetros chamados abióticos - clima, hidrologia, geologia, pedologia, biótico - fitofisiomania, diversidade florística e zoológica, ecologia e recursos naturais - e sócio-econômicos - colonização passada e presente, economia extrativista, educação, saúde e organização social dos habitantes da bacia. O programa LBA tem como objetivo estudar as relações entre a biosfera-atmosfera da floresta amazônica. Este programa será realizado em parceria com dezenas de instituições nacionais e internacionais, entre elas o Museu Goeldi, a Universidade Federal de Viçosa, a Universidade Federal do Pará, a Embrapa, entre outras. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organismo do Conselho Nacional dos Bispos do Brasil, foi criado em 1972. Segundo documento da Assembléia Nacional do Cimi de 1995, o objetivo de sua atuação é o seguinte "Impulsionados(as) por nossa fé no Evangelho da vida, justiça e solidariedade e frente às agressões do modelo neoliberal, decidimos intensificar a presença e apoio junto às comunidades, povos e organizações indígenas e intervir na sociedade brasileira como aliados(as) dos povos indígenas, fortalecendo o processo de autonomia desses povos na construção de um projeto alternativo, pluriétnico e pluricultural". Segundo o Cimi a missão de cerca de 400 missionários envolve ações pela terra, pelo movimento indígena, por alianças com outros grupos, pela autonomia dos povos indígenas e pelo auxílio na educação, saúde e desenvolvimento da auto-sustentação dessa população. A característica mais forte da presença dos missionários está no diálogo religioso. Segundo o coordenador de comunicação e divulgação da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) Miguel Batista Maia, da etnia Tukano, agora há um relacionamento mais harmonioso entre as comunidades indígenas e os missionários, porque "a diocese tem dado mais apoio às comunidades através de ecolarização bilíngue, a aceitação da cultura indígena e mais abertura para as discussões". O Exército Brasileiro atua no território amazônico desde o início do século XVII, quando os portugueses passaram a desbravá-la e consolidando sua posse. O Comando Militar da Amazônia foi criado em Belém em 1956. Dez anos depois o quartel foi transferido para Manaus onde está até hoje. Programas Ecológicos e para Saúde da população amazônica têm sido prioridade na atuação do exército na região. As Seções de Saúde dos Pelotões Especiais de Fronteira trabalham pelas ações preventivas, direcionada à educação sanitária, pré-natal e vigilância ao parto normal; ao crescimento normal da criança e do adolescente e a profilaxia das doenças transmissíveis e da cárie dental. O programa tem o auxílio de uma rede hospitalar do Exército Brasileiro na Amazônia composta por seis hospitais. Algumas organizações indígenas acreditam como a FOIRN acreditam que a assistência do exército precisa ser efetivas. "Temos um bom relacionamento com eles, mas ainda falta diálogo", afirma Maia. O programa ecológico envolve a manutenção de áreas verdes e a preservação de mananciais e cursos de água. Segundo o Exército, o programa pela manutenção de áreas verdes tem o objetivo de regular a participação das organizações militares em programa de apoio à Unidades de Conservação Ambiental em conjunto com campanhas promovidas e associadas ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal. Em 1997, o Ministério do Exército e o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA) selaram um Acordo de Cooperação Ambiental visando a apoiar programas de ecologia e manutenção de áreas de reconhecido valor ambiental, em particular, das Unidades de Conservação Ambiental sob o controle do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O programa de preservação de mananciais e cursos de água tem objetivo de realizar uma ação educativa em relação às responsabilidades com os recursos hídricos da região. A principal atuação do Exército na região corresponde ao Tratado de Cooperação Amazônica assinado por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Todos esses países têm regiões amazônicas em seus territórios e concordam em empregar esforços pelo desenvolvimento harmônico da Amazônia. Esse tratado envolve também a segurança do país em seus territórios fronteiriços. No final de outubro aconteceu em Manaus a reunião de 24 ministros de defesa das Américas. O Plano Colômbia tornou-se um tema polêmico e embaraçoso durante o encontro. O governo colombiano espera conseguir o apoio de outros países para combater o narcotráfico. Há mais de 40 anos a Colômbia convive com guerrilhas. O plano tem por objetivo uma grande operação para retomar o desenvolvimento econômico e social do país, com ênfase no combate ao narcotráfico e à guerrilha que domina algumas regiões. O exército brasileiro tem cerca de 580 soldados prontos para o combate na fronteira da região amazônica com a Colômbia. O Plano Colômbia vai custar cerca de US$ 7,5 bilhões, sendo que os EUA contribuirão com US$ 1,3 bi. O Brasil intenciona investir até US$ 10 bi na modernização das Forças Armadas para enfrentar o desafio de garantir a integridade da Amazônia. |
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Atualizado em 10/11/2000 |
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