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Mamirauá
- a primeira reserva extrativista brasileira
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Até meados da década de 80 não se cogitava criar uma reserva biológica e deixar populações humanas vivendo dentro delas. A atividade econômica destas populações, quase sempre direcionada para a extração de riquezas naturais, era confrontada com a idéia de conservação que está baseada na criação de qualquer parque ou reserva biológica. Em 1983, o biólogo José Márcio Ayres, procurando uma área para estudo do macaco Uacari Branco, encontrou a região do Lago Mamirauá. Ele percebeu a necessidade de criação de uma reserva, uma vez que o macaco é endêmico daquela região. Através de uma proposta encaminhada ao governo do estado do Amazonas, em 9 de março de 1990, foi criada a Estação Ecológica Mamirauá, posteriormente transformada em "Reserva de Desenvolvimento Sustentável". A reserva corresponde a uma área de 1.124.000 hectares, a 600 km a oeste de Manaus. Fica entre os rios Solimões e Japurá, relativamente próxima à cidade de Tefé. A Reserva de Mamirauá insere-se no que ficou conhecido como "ecossistema de várzea", ou seja, floresta que permanece alagada por um período do ano, por causa das cheias dos rios. É de grande produtividade orgânica, uma vez que seus rios trazem sempre novos nutrientes a cada estação. A Amazônia tem um total de área de várzea alagada estimado em cerca de 5% de sua extensão (~60.000 a 100.000 km²). Com a criação da reserva tornou-se necessário buscar alternativas econômicas que viabilizassem a subsistência das populações humanas, de uma maneira sustentada, capaz de permitir a conservação da biodiversidade local. As principais atividades econômicas são a pesca, responsável por boa parte da dieta local e das vendas para intermediários externos; a fabricação de farinha de mandioca; e a extração madeireira. Outras atividades minoritárias são a caça de jacarés, coletas de frutos da mata e de fibras para fins diversos. Todas essas atividades todas ofereciam sua parcela de risco aos mecanismos naturais de equilíbrio da natureza, uma vez que eram praticados sem monitoria adequada, e muitas vezes por pessoas externas à área, que lá iam caçar ou pescar. Mas o problema, e também o desafio, estava justamente neste ponto, uma vez que Mamirauá representava uma mudança na forma de entender a interação do homem com a natureza: era a primeira vez que as populações tradicionais da região estavam sendo encaradas como parte do ecossistema. A prática usual até então era o Estado decretar a área de interesse como uma reserva e desalojar os habitantes, mediante uma pequena indenização. Mas este processo era ineficaz: as pessoas frequentemente voltavam à região ou então iam morar em favelas ao redor de centros urbanos. . Quando uma área é decretada reserva ou parque nacional, o Estado precisa prover os meios físicos e materiais para a efetiva administração e fiscalização da área. Mas o IBAMA, órgão público ligado ao Minstério do Meio Ambiente, carece de infra-estrutura e funcionários para a efetiva fiscalização dos parques e áreas de conservação brasileiros. Um estudo recente da World Wildlife Fund (WWF) aponta que a quase totalidade das Unidades de Conservação brasileiras ainda não estão totalmente implementadas. O WWF relata ainda que 55% delas estão em situação precária e 37% têm condições mínimas de funcionamento. A grande maioria sofre problemas de vários tipos, como questões fundiárias (proprietários de terras que ainda não foram desapropriados), de invasões para atividades econômicas ilegais e ocupação do entorno da área com atividades econômicas impróprias à vizinhança de uma reserva. O caso específico de Mamirauá é uma exceção, uma vez que a população humana que permaneceu habitando a área ajudou a consolidar o processo de implementação da reserva. Ocorre que a região era usada por pescadores e caçadores de forma descontrolada. E a venda principalmente de peixes para o comércio nas grandes cidades da região agredia e esgotava os recursos da área. O trabalho de conscientização e a organização em comunidades na região do Mamirauá fez com que os habitantes locais aderissem à idéia de uma reserva, percebendo os benefícios que poderiam ser atingidos. Atualmente os moradores organizam-se em cooperativas e ninguém negocia com comerciantes intinerantes de maneira a ferir os interesses do grupo. A Reserva de Desenvolvimento Sustentado de Mamirauá é um modelo a ser seguido pelos órgãos governamentais na execução de políticas públicas de conservação da natureza. O Brasil é freqüentemente citado como sendo o país da megadiversidade, contendo entre 10 a 20 % de TODAS as espécies vivas do planeta. Contém também grande parte dos mananciais e fontes de água doces disponíveis, altamente dependentes de políticas de conservação. As 91 unidades federais de conservação possuem somente 160.00 km2, ou 1,85% da área total do país. A média mundial tem sido aproximadamente 6%. Venezuela conserva 22%, Bolívia 3,9% e Colômbia 7,9%. É necessário recuperar o atraso na conservação da natureza, propiciando meios materiais para o funcionamento da sunidades já existentes e também criando novas. A Amazônia está longe de ser uma floresta homogênea em toda a sua extensão. Antes, ela é um mosaico de formações geológicas e biológicas diferentes, que demandam esforços próprios de conservação. |
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Atualizado em 10/11/2000 |
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