O velho e surrado chavão "os recursos naturais da Amazônia são super-explorados e sub-utilizados", ainda é bastante atual e apropriado para esta região. São impostas alterações em vários hectares de florestas primárias, para retirar poucas árvores para produzir madeira com pouco valor agregado e baixo índice de aproveitamento; são feitos cortes rasos em extensas áreas para projetos agropecuários de baixa produtividade; são inundados vários hectares de floresta para formação de lagos para produção de energia elétrica; e são desnudados totalmente os solos florestais para a produção de minérios, com o mínimo de beneficiamento. Em uma análise de custo/benefício, esses empreendimentos dificilmente seriam aprovados.

Como conseqüência, a Amazônia já acumulou uma área desmatada de mais de 50 milhões de hectares e nem, por isso, transformou-se em região mais rica do Brasil ou em seu principal fornecedor de proteínas. No entanto, os impactos ambientais resultantes são bem conhecidos e têm preocupado toda a sociedade. Os mais importantes impactos são: emissão de gases do efeito-estufa à atmosfera, principalmente pelas queimadas e pela decomposição de árvores em pé nos lagos das hidrelétricas; potencial alteração no ciclo d'água pela retirada da cobertura florestal; erosão genética, tanto pelo corte raso, como pela exploração seletiva de madeira; perda da biodiversidade; e sedimentação e poluição dos rios e igarapés. Menos conhecidos que os impactos ambientais, os impactos sociais e culturais são, porém, igualmente importantes. Problemas de terra (e sem-terra) na Amazônia, apesar do tamanho de seu território, têm também aumentado na região e repercutido no mundo inteiro.

Desde o início da década de 90, a exploração seletiva de madeira tem também desempenhado papel importante, tanto na alteração da paisagem, como na manutenção das atuais taxas de desmatamento na Amazônia. Até então, a madeira era considerada como subproduto de projetos de desenvolvimento na Amazônia, principalmente agropecuários. Pouco antes e em seguida ao advento Rio-92, os incentivos fiscais para a agropecuária na região foram escasseando, chegando, inclusive, a quase extinção dos mesmos, nos dias atuais. Em função dessas medidas governamentais, a expectativa era manter as taxas de desmatamento inferiores às de 1990 e 1991. Entretanto, a madeira amazônica começou a valorizar-se, tanto no mercado nacional como no internacional, substituindo os extintos subsídios e, por conseguinte, contribuindo não só para a manutenção das taxas de 1990 e 1991, como para o recrudescimento do desmatamento . Hoje, o dono da terra vende a madeira em pé; o madeireiro faz a exploração seletiva; o dono completa a derrubada e implanta o seu projeto agropecuário.

Nenhum desses usos do solo poderia ser qualificado como manejo florestal. Manejo florestal é um sistema que combina produção com preservação e conservação de muitos outros produtos não madeireiros, serviços ambientais e funções ecológicas da floresta - manejo florestal sustentável (MFS), considerado como paradigma do setor florestal tropical há mais de um século. A definição da FAO (Food and Agriculture Organization da ONU) para MFS é a seguinte: "manejo e conservação da base dos recursos naturais e a orientação tecnológica, que proporcionem a realização e a satisfação contínua das necessidades humanas para a atual e futuras gerações." Desenvolvimento sustentável na área florestal significa também a conservação da terra, água, patrimônio genético e a utilização de métodos tecnicamente apropriados, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis. Assim, as operações delineadas para atenderem os requisitos de sustentabilidade pode, simultaneamente, reduzir custos em função de um planejamento melhorado e controle técnico.

No entanto, a freqüência com que o termo sustentabilidade é usado no meio florestal é incompatível com as ações tomadas, mesmo apenas em termos de rendimento sustentável. Na prática, o princípio do MFS é mais fácil declarar do que aplicar. Pelo tempo que se pratica a exploração de madeira, sob algum tipo de sistema que preconiza o MFS, na Ásia tropical, pelo menos, grande parte do abastecimento deveria ser feito por florestas secundárias (segundo ou terceiro ciclo de corte). Se isso está acontecendo, não há registros. O quê se observa é a prática do nomadismo também neste setor; com o esgotamento das reservas, procura-se uma nova fonte de abastecimento. Atualmente, o alvo é a Amazônia, que é, aparentemente, a última fronteira florestal. O abastecimento de madeira dura tropical, centrado na floresta primária, é um indicativo irrefutável contra a prática de MFS.

No Brasil, a legislação ambiental brasileira preconiza manejo florestal desde meados da década de 60, mas, mesmo assim, as iniciativas promissoras de manejo na região amazônica são raras. As principais causas da produção não sustentável, segundo avaliações do IBAMA, incluem: (i) a falta de políticas adequadas e sistema de estímulos para o MFS; (ii) a ineficácia do monitoramento e controle da exploração madeireira; (iii) a oferta clandestina associada ao aumento da fronteira agrícola; (iv) abundância do recurso florestal; e (v) a falta de modelos demonstrativos. Em recente avaliação, coordenada pela EMBRAPA-CPATU (Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental), dos projetos de manejo florestal da microrregião de Paragominas (PA), a conclusão foi que nenhum projeto avaliado preenche os requisitos da lei florestal pertinente. Poucas diferenças em relação à execução dos planos de manejo serão encontradas em outras microrregiões do Pará, ou mesmo em outros Estados amazônicos; provavelmente, mudam apenas a intensidade e a duração da intervenção.

A produção madeireira, no entanto, tem algumas chances de não transformar-se no próximo grande vilão do uso do solo amazônico, porque, ao longo das últimas décadas, enquanto a madeira brasileira não encontrava mercado internacional, o Brasil preparou-se relativamente bem para recepcionar os novos investidores. As principais ações foram: (i) Depois de quase 30 anos, o artigo 15 do Código Florestal Brasileiro (que trata das questões do manejo florestal na Amazônia), foi finalmente regulamentado em 1994 - Decreto 1282; (ii) Todos os Estados amazônicos têm suas próprias legislações ambientais, suficientemente modernas para monitorar o uso da floresta amazônica; (iii) Na Amazônia, há duas importantes pesquisas com manejo florestal; uma na Floresta Nacional de Tapajós (EMBRAPA-CPATU) e outra em Manaus (INPA), desde 1980.

Resultados parciais dessas duas pesquisas indicam que é possível combinar produção madeireira com conservação dos ecossistemas. Especificamente, esses resultados indicam que: (a) a floresta remanescente responde positivamente à abertura do dossel; as injúrias são rapidamente cicatrizadas; (b) o incremento em volume é compatível com o ciclo de corte comercial; (c) é possível orientar a derrubada das árvores e com isso, controlar o tamanho da clareira, proteger e estimular a regeneração natural preexistente, e controlar as mudanças microclimáticas, sucessão florestal, banco & chuva de sementes; (d) é possível minimizar a exportação de nutrientes do sistema; (e) é possível planificar adequadamente a colheita florestal, tendo em vista: a compactação do solo, os ciclos de nutrientes & água, a meso & microfauna do solo.

Por último, não se pode perder de vista a imperiosa necessidade de concluir o zoneamento ecológico-econômico para a região, com áreas especialmente designadas para determinados fins (produção madeireira, por exemplo). Além disso, tem-se que repensar (principalmente unificar) as políticas de outros usos do solo amazônico e de exploração dos recursos minerais. Da mesma forma, é preciso também repensar a questão de liquidez, principalmente no curto prazo, e de valores agregados, para determinados produtos amazônicos. Na Amazônia é preciso ainda fazer uma análise de custo/benefício e responder a pergunta "para quem estaremos produzindo?". De um modo geral, os países que priorizaram a exportação de seus recursos florestais, continuam pobres e sem as suas reservas florestais. Ao Poder Público, cabe a responsabilidade de fazer cumprir a legislação vigente e remover os obstáculos que dificultam a implementação do MFS.

Niro Higuchi - Coordenação de Pesquisas em Silvicultura Tropical do INPA.

Atualizado em 10/11/2000

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