A clara preferência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pelo governo Lula nas eleições do ano passado não garantiu nenhuma trégua nas ocupações neste ano. Em ações espalhadas por todo o país, o movimento procura pressionar o governo para que acelere o processo de assentamento de novas famílias, do mesmo modo como agiu no governo passado. As ocupações têm acontecido, geralmente, em territórios sob litígio - os quais os proprietários afirmam ser produtivos e o MST não. Mas, atualmente, têm atingido também territórios da transnacional Monsanto, produtora de sementes transgênicas.

Muitas organizações de pequenos produtores rurais de todo o mundo, assim como o MST, são contrárias ao patenteamento de sementes e à industrialização da produção dos grãos. Elas criticam, principalmente, o fato de os fazendeiros serem obrigados a fazer pagamentos às empresas donas das patentes todas as vezes em que forem utilizar as sementes no plantio. É costume desses agricultores reservar parte de sua produção para ser replantada na safra seguinte.

Em maio e junho o MST realizou duas ocupações de fazendas da Monsanto. A mais recente aconteceu no dia 2 de junho, quando 200 sem terra entraram pelos fundos da fazenda da empresa em Santa Helena (GO) e montaram acampamento. Na propriedade são plantados 307 hectares, sendo sete com sementes transgênicas experimentais autorizadas pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). No Paraná, o MST ocupou, em 16 de maio, uma fazenda de 43 hectares. A justiça já concedeu a reintegração de posse para a empresa mas a polícia militar paranaense até agora não cumpriu o mandato. O MST diz querer a expropriação das terras da Monsato para a reforma agrária e acusa a empresa de produzir sementes transgênicas ilegalmente no país.

Resistência às ocupações tem sido violenta
O desfecho mais grave das ações do MST aconteceu na Paraíba, onde um sem terra foi morto e dez ficaram feridos, três com gravidade. Eles foram atingidos por tiros quando, no último dia 4 junho, tentavam se instalar na fazenda São José, na cidade de Jacaraú. O proprietário rural Marcos Antônio Barbosa, conhecido como Napoleão, e seus funcionários dispararam contra os sem terra e Antonio Chaves da Silva foi atingido no peito. Mais tarde, o Incra revelou que Napoleão, que é membro da Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar da Paraíba, não é o dono da fazenda São José.

Na mesma região, na Zona da Mata, mas no estado de Pernambuco, o movimento ocupou em maio uma fazenda no município de Trucunhaém. Nessa ocasião foram destruídos tratores e casas. Estão no local 350 sem terras. O objetivo do movimento é chamar a atenção do Incra e pedir prioridade para a região, que acumula casos de violência.

Outra região de grande conflito é o Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo. Nas últimas semanas foi iniciado um grande acampamento na cidade de Presidente Epitácio, com mais de 800 barracas. Segundo o MST a região tem mais de 1 milhão de hectares em terras devolutas, sendo 240 mil dessas já discriminadas pelo Incra. A imprensa chama a movimentação de superacampamento do Rainha, em referência à José Rainha Júnior, militante que se notabilizou por sua atuação na região. Rainha está oficialmente afastado da militância mas conta com o apoio dos membros do MST do Pontal. Ele é acusado de má gestão dos recursos e está sendo avaliado pela direção nacional do MST.

A região de Araçatuba pode, em breve, se equiparar ao Pontal do Paranapanema em termos de conflitos. Segundo o MST a região tem 5.200 sem terras. No início de junho 300 deles ocuparam a fazenda Rosa Branca. Depois de uma decisão judicial, que determinou a desocupação da área, os agricultores mudaram-se para a fazenda vizinha, Araçá. A fazenda Araçá foi declarada improdutiva pelo Incra em 2001, mas os proprietários conseguiram impedir a desapropriação judicialmente. O caso ainda aguarda um parecer final em primeira instância da justiça. A justiça também determinou que os sem terras se mantivessem a 20 km da fazenda Araçá, para evitar novas ocupações no local.

A justiça barrou recentemente uma desapropriação que poderia assentar um terço dos acampados no Rio Grande do Sul. O proprietário de uma fazenda de 13 mil hectares, no município de São Gabriel, conseguiu uma liminar contra a desapropriação da área alegando que não foi informado previamente pelo Incra sobre o dia e a hora da vistoria em sua fazenda, o que é obrigatório por lei. De acordo com o MST o proprietário Alfredo Southall tem dívidas com o INSS, a Receita Federal e o Banco do Brasil que chegam a R$ 32 milhões. Southall confirma dever apenas R$ 9 milhões.

Mas o caso mais curioso de ocupação aconteceu no último dia 2, no município de Bonito, no Mato Grosso do Sul. 350 famílias de agricultores ligados ao MST, que ocupam a fazenda Aruanã desde 12 de maio, tentaram chegar à sede da fazenda, que pertence ao reverendo coreano Sun Myung Moon. Os caseiros responderam com tiros para o alto e ninguém ficou ferido. Eles não registraram queixa na polícia pois não gostariam de admitir que possuem armas, o que comprometeria a imagem da seita liderada pelo reverendo Moon. O Incra declarou que a fazenda de Moon é produtiva.

(RE)