Tecnoci�ncia, natureza e sociedade: o caso dos cultivos transg�nicos

Alicia Massarini

Tradu��o: Simone Pallone

As aplica��es das tecnologias de DNA recombinante para a produ��o de novas variedades de cultivos transg�nicos constitui uma problem�tica complexa, cuja discuss�o n�o pode se restringir � avalia��o de argumentos t�cnico-cient�ficos, mas sim deve incorporar a considera��o do impacto econ�mico, social, ambiental, e na sa�de humana, assim como o quadro jur�dico, �tico e pol�tico em que se inscreve o problema. Ao mesmo tempo, na hora de avaliar criticamente as distintas posi��es em jogo, se deve ter em conta que os atores envolvidos � empresas transnacionais de biotecnologia, produtores agropecu�rios, ONGs, comunidade cient�fica, cidad�os como sujeitos pol�ticos e como consumidores, e o pr�prio Estado � constituem uma trama diversa e intrincada que nem sempre � vis�vel nos debates.

Geralmente a discuss�o se apresenta fragmentada e polarizada e os interesses dos distintos atores aparecem encobertos ou mimetizados. Isto � especialmente notado quando as empresas biotecnol�gicas se expressam por meio do discurso dos cientistas. Freq�entemente s�o os cientistas que, auto-legitimados no lugar de autoridade em que pretendem situar a ci�ncia, utilizam argumentos enganosos e alheios �s suas especialidades tais como �a necessidade de resolver o problema da fome no mundo�, �aumentar a competitividade� ou �a urg�ncia de encontrar novas variedades�, para justificar a necessidade da r�pida ado��o dessas tecnologias. Mascaram assim a exist�ncia de uma disputa na qual competem distintos interesses em jogo � entre os que se contam o de sua pr�pria corpora��o �, e carregam bandeiras das empresas transnacionais de agrobiotecnologia, assumindo que a mudan�a tecnol�gica � um acontecimento inevit�vel e inerentemente progressivo.

Se se aceita que no problema em quest�o est�o envolvidos diversos atores com distintos interesses, quando se discute a conveni�ncia de adotar essas tecnologias, � indispens�vel definir ao mesmo tempo quais s�o os objetivos e interesses que se pretende satisfazer. Assumindo que esta � como toda nova tecnologia � envolve riscos ainda n�o dimensionados, para dar uma resposta a este problema a partir de uma posi��o equilibrada e socialmente respons�vel, � indispens�vel avaliar quem s�o os beneficiados pela mudan�a tecnol�gica, e quem � afetado por impactos negativos e riscos associados.

Dado que os cultivos transg�nicos dispon�veis atualmente no mercado n�o apresentam nenhuma vantagem para os consumidores, os �nicos beneficiados s�o, em princ�pio, as empresas que os comercializam e aqueles produtores que aspiram aumentar sua rentabilidade adotando o pacote tecnol�gico, assim como o interesse �de curto prazo� do governo, atrav�s dos impostos que geram sua exporta��o. Em contrapartida, fica claro que a introdu��o de cultivos transg�nicos em ambientes abertos e a incorpora��o maci�a de alimentos que cont�m organismos geneticamente modificados (OGMs) na dieta, envolvem riscos que afetam toda a sociedade e comprometem a qualidade de vida de gera��es atuais e futuras.

A contamina��o gen�tica de cultivos tradicionais e de esp�cies silvestres, a perda de variedades locais, o estreitamento da base gen�tica de cultivos milenares, os poss�veis efeitos em cascata dos genes introduzidos e seus produtos nos ecossistemas naturais e sistemas agroecol�gicos, constituem alguns dos riscos mais significativos que envolvem o ambiente e a seguran�a alimentar. A abordagem reducionista da biologia molecular n�o pode predizer nem avaliar esses impactos, somente os modelos sist�micos da ecologia ou a biologia evolutiva permitem dimensionar seu alcance j� que se trata de altera��es que podem afetar drasticamente sistemas coadaptados, complexos e din�micos, que s�o o resultado de milhares ou ainda milh�es de anos de evolu��o. Devido � natureza multicausal e contingente desses processos, fica claro que uma vez deflagradas essas transforma��es n�o s�o revers�veis e que suas conseq��ncias n�o s�o previs�veis.

Ao mesmo tempo, dado que a introdu��o de genes estranhos em um organismo pode ter efeitos incertos sobre sua fisiologia e bioqu�mica, se tem destacado o poss�vel impacto na sa�de humana que poderia ocasionar a curto, m�dio ou longo prazo, a ingest�o de alimentos que contenham OGMs potencialmente portadores de subst�ncias nocivas. Nesse sentido, a falta de rotulagem dos alimentos transg�nicos violenta a vontades e a consci�ncia dos cidad�os, bloqueia a possibilidade de realizar estudos populacionais no presente e no futuro e protege as empresas transnacionais das demandas dos consumidores frente a futuros danos.

Em virtude da magnitude dos riscos e da incerteza pr�pria do conhecimento cient�fico dispon�vel para avaliar esses riscos, se tem cobrado a permiss�o de aplicar o Princ�pio de Precau��o como marco legal para o tratamento desse problema. Isto significa que, dado que a �aus�ncia de evid�ncias� de efeitos prejudiciais n�o pode ser considerada como �evid�ncia de aus�ncia� de danos e riscos potenciais, o cultivo e consumo de OGMs n�o deveria ser autorizado at� que existam maiores e melhores crit�rios de avalia��o.

Notadamente, pesa a clara necessidade de contar com mais elementos de ju�zo para a tomada de decis�o frente a esse problema, s�o quase inexistentes as linhas de investiga��o independentes que apontem para uma maior compreens�o e avalia��o desses riscos, sendo as �evid�ncias cient�ficas� dispon�veis produto quase exclusivo da investiga��o das pr�prias empresas biotecnol�gicas.

A dimens�o ecol�gica, social e �tica do problema manifesta que seu curso n�o pode ficar em m�os de cientistas e tecnocratas, nem preso �s flutua��es dos interesses do mercado. Esta advert�ncia � especialmente significativa em pa�ses perif�ricos como Argentina ou Brasil, em que as empresas transnacionais de agrobiotecnologia promovem o r�pido avan�o dos pacotes tecnol�gicos (que incluem a semente patenteada e os agroqu�micos associados), mediante pol�ticas comerciais agressivas, comprando as empresas jornal�sticas por meio de an�ncios publicit�rios e exercendo press�o sobre os estados para obter um marco legal flex�vel que favore�a a introdu��o e comercializa��o de OGMs.

Por sua vez, e na aus�ncia de pol�ticas p�blicas definidas, quando a rentabilidade imediata se mostra conveniente, os produtores adotam maci�amente as novas tecnologias, independentemente dos custos ambientais ou sociais de tais decis�es. A este panorama se soma a falta de espa�os de debate e de canais de participa��o, do qual resulta que a maior parte da sociedade fica exclu�da de toda decis�o e o pacote tecnol�gico e seus produtos se imp�em rapidamente na aus�ncia de debate p�blico. Uns poucos desfrutam dos benef�cios imediatos e a sociedade como um todo paga os custos sociais e ambientais e assume os riscos ecol�gicos e sanit�rios.

Neste sentido, o caso da soja transg�nica resistente ao herbicida glifosato (soja RR) na Argentina, � paradigm�tico. Atualmente, a metade da produ��o de cereais e oleaginosas est� constitu�da por soja, quase 100% transg�nica, a qual � destinada � exporta��o para ser usada como forragem. O pa�s produz 35 milh�es de toneladas anuais que representam 20% da produ��o mundial, abastece 50% do mercado mundial de �leos, � o principal produtor de farinha de soja e o terceiro produtor mundial de feij�o de soja. Como se estabeleceu este modelo em um pa�s tipicamente produtor e exportador de alimentos variados e de qualidade?

O avan�o da soja teve seu auge sustentado a partir a d�cada de 1970, mas nos �ltimos sete anos o incremento da �rea cultivada se acelerou notavelmente, conjuntamente com a introdu��o do pacote tecnol�gico soja RR-glifosato-plantio direto. A lideran�a no mercado se estabeleceu devida � r�pida e maci�a ado��o dessa tecnologia, favorecida pelo relaxamento dos procedimentos para autorizar o cultivo e consumo de transg�nicos.

V�rios fatores adicionais contribu�ram para o acelerar o ritmo das transforma��es sofridas pelo sistema de produ��o agropecu�rio: o alto pre�o internacional da soja, o baixo custo do glifosato, cuja patente havia vencido, e a exist�ncia da chamada �bolsa branca� de sementes, pr�tica que consiste em os pr�prios produtores replantarem sua pr�pria semente, com autoriza��o das empresas que apostavam impor suas modalidades produtivas para garantir a conquista do mercado em m�dio prazo.

O resultado desse processo foi que em poucos anos, a produ��o de soja transg�nica substituiu outros cultivos, desprezou outras atividades agropecu�rias e avan�ou sobre ecossistemas naturais. A �rea semeada com soja passou de 10 milh�es de hectares em 1990 para 35 milh�es de hectares em 2003. Este aumento na produ��o de soja representa uma not�vel redu��o na produ��o de girassol, milho e arroz. Nas prov�ncias do Noroeste e do Nordeste argentino, a soja avan�ou sobre cultivos tradicionais que requerem m�o-de-obra intensiva, como o algod�o, a batata, a cana-de-a��car e as frutas. Ao mesmo tempo, as planta��es de soja RR substitu�ram outras explora��es agropecu�rias destinadas � cria��o de bovinos, ovinos e su�nos, e a estabelecimentos hortifrutigranjeiros.

O aumento da �rea semeada envolve tamb�m uma expans�o da fronteira agropecu�ria. Nos �ltimos cinco anos, na regi�o do Chaco[1] foi devastado um milh�o de hectares para plantio da soja, e na regi�o da Selva de Yungas est� ocorrendo um processo similar, que pode conduzir � destrui��o de um dos ecossistemas que re�nem maior biodiversidade da Argentina. Isto � especialmente penoso se � assumido que estes solos vulner�veis e n�o aptos para a agricultura, sobre explorados e erosados, se esgotar�o em apenas cinco anos.

O quadro apresentado p�e em evid�ncia que, no caso argentino, aos riscos e impactos associados � introdu��o de cultivos transg�nicos, se soma a deteriora��o dos sistemas agroecol�gicos que a pr�tica da monocultura introduz. � claro para qualquer especialista que a monocultura � prejudicial para a sustentabilidade da terra, uma vez que provoca um consumo desproporcional de alguns nutrientes e favorece a prolifera��o de pragas e ervas daninhas. A soja tem a particularidade de ser um extrator de nutrientes muito eficiente e � capaz de crescer mesmo em solos empobrecidos. Como resultado disto, os produtores continuam semeando e colhendo sem fertilizar o solo, de maneira tal que a concentra��o de f�sforo, pot�ssio, nitrog�nio e enxofre no solo est� diminuindo drasticamente. Isto significa que junto com a soja, a Argentina est� exportando parte de seu solo f�rtil, de modo que a monocultura tem se convertido praticamente em uma atividade extrativista.

Quanto ao uso de agroqu�micos, a pesar de se apresentar esta tecnologia como amig�vel para o meio ambiente, o uso recorrente de um mesmo herbicida aumenta a freq��ncia das ervas daninhas resistentes que levam � utiliza��o de concentra��es cada vez maiores. Assim, o consumo de glifosato se duplicou ao passar de 28 milh�es de litros no per�odo de 1997-98 para 56 milh�es em 1998-99, e chegou a 100 milh�es na �ltima temporada, com as conseq�entes seq�elas de contamina��o crescente de solos e �guas.

Mas o mais significativo de todos os impactos deste modelo se expressa no �mbito social e econ�mico. A transforma��o da estrutura agroprodutiva durante a �ltima d�cada mostra a exacerba��o de tend�ncias pr�-existentes que abonam a ineq�idade e a exclus�o social: maior concentra��o de riqueza, aumento do tamanho da unidade produtiva e redu��o de postos de trabalho. Entre 1990 e 2003 desapareceram 30% dos estabelecimentos agropecu�rios m�dios e pequenos (103.000 unidades produtivas) e o tamanho m�dio da unidade produtiva passou de 250 ha para 538 ha. Nesse mesmo per�odo se produziu um not�vel aumento de de terras, para os quais, os pequenos produtores passaram a arrendar suas parcelas a grandes corpora��es e abandonaram o campo. Assim desapareceram cerca de 600 popula��es agr�colas e milhares de pequenos produtores e trabalhadores agr�rios, exclu�dos de suas pr�ticas tradicionais de trabalho, migraram do campo para engrossar os cintur�es de pobreza das cidades.

As transforma��es na estrutura produtiva agr�cola associada ao novo pacote tecnol�gico conduzem a um modelo de agricultura sem agricultores, industrializada e concentrada na produ��o de mat�rias-primas e forrageiras para exportar para os pa�ses centrais. Em contrapartida, a perda de modos tradicionais de produ��o, a exclus�o social e a destrui��o de um modelo equilibrado de produ��o de alimentos que abastecia o mercado interno e permitia exportar, contribui para colocar em risco a soberania alimentar, ao provocar a diminui��o da qualidade dos alimentos e o aumento de seu pre�o no mercado interno.

Estas transforma��es constituem o resultado, no n�vel do agroneg�cio, da pol�tica neoliberal implementada pelo governo de Carlos Menem e promovida pelo Fundo Monet�rio Internacional e pelo Banco Mundial durante a d�cada de 1990, que conduziu � privatiza��o das empresas p�blicas, � desarticula��o do Estado e ao fechamento maci�o de ind�strias, no quadro de uma economia baseada na especula��o financeira. A retirada do Estado e a redu��o do gasto p�blico afetaram os sistemas de sa�de e educa��o. Do mesmo modo, o sistema p�blico de pesquisa cient�fica ficou esquecido pela falta de recursos. Nessas circunst�ncias se explica a coopta��o de uma parte da comunidade cient�fica pelas empresas multinacionais de biotecnologia, que encontraram nos cientistas locais promotores acr�ticos, qualificados para o desenvolvimento de novos ensaios transg�nicos e dispostos a impulsionar a r�pida instala��o de seus neg�cios. Isto explica, ao menos em parte, porque na Argentina o modelo associado � introdu��o do pacote tecnol�gico da soja transg�nica se estabeleceu cedo e rapidamente, alcan�ando uma massividade �nica no mundo, sem atravessar maiores escolhas e na aus�ncia de um debate p�blico.

Para reverter esta situa��o � indispens�vel ampliar a discuss�o e promover a participa��o cidad� na defini��o de pol�ticas de Estado que reflitam um marco consensual a respeito desse problema, orientado pela necessidade de atender, em primeiro lugar, ao bem comum e resolver as necessidades das maiorias, al�m de um marco de sustentabilidade. Mas este processo requer assumir um novo desafio: a democratiza��o do conhecimento cient�fico. Fica claro que o acesso a este saber tem se transformado em fonte de desigualdades sociais no interior de cada pa�s, a que se acrescenta o distanciamento entre pa�ses centrais e perif�ricos.

Neste contexto a reapropria��o do conhecimento cient�fico representa uma chave para o desenvolvimento social e econ�mico dos pa�ses e um aspecto fundamental na constru��o de pol�ticas cient�ficas aut�nomas. Assim entendido o problema, o desafio n�o s� consiste em difundir os modelos hegem�nicos do conhecimento cient�fico atual, decodificando a linguagem esot�rica e herm�tica da ci�ncia contempor�nea para torn�-lo acess�vel a todos os cidad�os. A principal escolha para favorecer o protagonismo cidad�o a partir de uma posi��o cr�tica � desmistificar a condi��o de �verdade� que se atribui ao conhecimento cient�fico, situando-o como uma constru��o social, atravessada por suposi��es e preju�zos culturais, provis�ria, controversa, problem�tica e acarretada de incertezas. Somente assim o saber cient�fico poder� servir � popula��o como um instrumento transformador. A respeito disso, fazemos pr�pria a declara��o de G�rard Fourez que em seu livro Alfabetizaci�n cient�fica y tecnol�gica adverte que, geralmente, a divulga��o� �consiste em uma atividade de rela��es p�blicas da comunidade cient�fica que se interessa em mostrar ao �bom povo� as maravilhas que os cientistas s�o capazes de produzir�; mas precisamente � medida em que n�o se oferece um conhecimento que permita atuar, d� um conhecimento superficial; � um saber que n�o o �, porque n�o � poder�.

Alicia Massarini � doutora em Ci�ncias Biol�gicas, pesquisadora do Conicet (Consejo Nacional de Investigaciones Cient�ficas y T�cnicas) e professora do mestrado de Pol�tica e Gest�o da Ci�ncia e da Tecnologia pela Universidade de Buenos Aires.