Modelo de fomento � pesquisa brasileiro real�a papel das ag�ncias

O Brasil � tradicionalmente lembrado por possuir um hist�rico de investimento em pesquisa b�sica, al�m de um �ndice elevado de mestres, doutores e p�s-graduandos. S�o cerca de 60 mil doutores formados, sendo que cerca de 41 mil em atividade. No entanto, em um momento em que a pesquisa enfrenta o problema da falta de recursos, abre-se a discuss�o sobre as pesquisas que devem ser consideradas como priorit�rias pelo governo e novas possibilidades de parcerias que viabilizem pesquisas com um custo menor para o Estado. Nesse contexto, tamb�m � muito discutido o papel das ag�ncias e funda��es de fomento � pesquisa, que s�o respons�veis pela maior parte do sistema brasileiro, e da participa��o dos pesquisadores no processo decis�rio sobre a pesquisa no Brasil.

Entre as ag�ncias e funda��es de maior import�ncia no Brasil, est� o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq). Ao longo dos seus 53 anos de exist�ncia, o CNPq formou 28 mil doutores e 81 mil mestres. A atribui��o de forma��o de recursos humanos � dividida, na esfera federal, com a Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). Tamb�m existem investimentos diretos no desenvolvimento de pesquisas, por meio do financiamento de aux�lios e insumos. No entanto, segundo D�cio Renault, assessor de comunica��o do �rg�o, um dos principais desafios a serem enfrentados � a busca de novos recursos para atender a crescente demanda por verbas de apoio, que tem gerado algumas inova��es por parte da dire��o da institui��o: �Uma das iniciativas implementadas pela atual gest�o � a efetiva��o de parcerias com as funda��es estaduais de amparo � pesquisa�, afirma Renault. Um dos exemplos � o Programa de Apoio � Excel�ncia (Pronex), que visa fomentar as atividades de centros e grupos de pesquisa l�deres em suas �reas, com �o objetivo de fixar, consolidar e reproduzir as compet�ncias de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o do pa�s�, explica. As funda��es estaduais lan�am editais de sele��o para o programa, avaliam as propostas e entram com o mesmo montante do CNPq: �Com isso, conseguimos dobrar os recursos, j� que h� uma contrapartida de igual valor por parte das funda��es�, complementa Renault.

As funda��es estaduais de amparo � pesquisa a que Renault faz refer�ncia, tamb�m conhecidas como FAPs, n�o possuem um modelo uniforme em todo pa�s, variando em rela��o � estrutura institucional e ao montante de verba que recebem dos governos estaduais. Uma das ag�ncias consideradas modelo no pa�s � a Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado de S�o Paulo (Fapesp). A funda��o foi criada em 1962 e, desde 1989, � custeada com o repasse de 1% do total da receita ordin�ria do estado de S�o Paulo. Tal montante faz com que ela tenha administrado, entre 2000 e 2003, uma receita m�dia de cerca de US$ 168 milh�es e invista mais em Ci�ncia e Tecnologia do que a soma de todas as outras funda��es estaduais juntas. No caso do Pronex, a institui��o destinou, para o ano de 2003, R$ 5 milh�es aos quais foram acrescidos de mais R$ 5 milh�es do CNPq. Valores equivalentes est�o previstos para os anos de 2004 e 2005.

D�cio Renault pontua que outra medida que est� dando bons resultados � a contrata��o de projetos de pesquisa por meio de editais espec�ficos, que possibilitam o CNPq direcionar seus recursos para �reas consideradas priorit�rias pelo governo federal: �Existindo a necessidade de pesquisas em �reas como nanotecnologia, novos materiais, energia, sa�de ou na �rea de humanas, lan�am-se editais espec�ficos para estas �reas�, explica Renault.

Outra maneira de apoiar �reas consideradas priorit�rias � por meio de financiamento de pesquisas de institui��es p�blicas setorizadas como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa). Criada em 1973 e vinculada ao Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, a empresa tem como miss�o �viabilizar solu��es para o desenvolvimento sustent�vel do espa�o rural, por meio da gera��o, adapta��o e transfer�ncia de conhecimentos e tecnologias, em benef�cio dos diversos segmentos da sociedade brasileira�. A institui��o congrega 37 centros de pesquisa espalhados por todo o pa�s e tem sido apontada como uma grande colaboradora de projetos que culminaram com o crescimento dos agroneg�cios no pa�s. Tamb�m possui acordos de coopera��o t�cnica com 155 institui��es de pesquisa internacionais e instalou, recentemente, dois laborat�rios internacionais, na Fran�a e nos Estados Unidos, com apoio do Banco Mundial.

Por se tratar de pesquisa aplicada, a fixa��o de �reas priorit�rias implica no envolvimento ou mesmo na desconsidera��o de pol�micas que ainda n�o est�o resolvidas no campo social e pol�tico. Para a agr�noma Maria Thereza Pedroso, mestre em desenvolvimento sustent�vel e que atualmente pesquisa os estudos desenvolvidos pela empresa, a institui��o atua de maneira significativa no desenvolvimento de sementes transg�nicas: �A Embrapa sempre desenvolveu variedades melhoradas geneticamente de forma convencional e agora come�a a desenvolver transg�nicos tamb�m, de forma competitiva�, afirma. Para a pesquisadora, trata-se de uma quest�o estrat�gica para quebrar o monop�lio de empresas que j� vendem sementes transg�nicas e para o desenvolvimento, por exemplo, de esp�cies resistentes � seca.

J� para Glaci Zancan, bi�loga e ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), o modelo de financiamento � pesquisa precisa se manter fundamentalmente focado na forma��o de recursos humanos e na pesquisa acad�mica, caso pretenda alavancar o crescimento do pa�s. No entanto, ela pontua uma transi��o importante que ocorreu nos modelos de fomento � pesquisa em todo o mundo: �Do modelo linear de financiamento, centrado na pesquisa b�sica e denominado Vannevar Bush, passou-se para um modelo de gest�o do conhecimento muito mais complexo�, afirma. O fato do conhecimento adquirido estar relacionado a processos e produtos, segundo a pesquisadora, requer uma revis�o do planejamento das atividades de pesquisa tendo em vista a forma��o de �redes de conhecimento�, envolvendo diferentes �reas acad�micas: �A associa��o das mais diversas �reas de conhecimento para a realiza��o de projetos espec�ficos deve ser buscada, e � um desafio a ser enfrentado no interior de cada institui��o�, completa.

Zancan lembra, no entanto, que tal desafio epistemol�gico implica em uma pol�tica pragm�tica para defini��o e investimento em �reas priorit�rias. Nesse contexto, a bi�loga destaca a necessidade de realiza��o de pesquisas voltadas para a biodiversidade: �Falta uma pol�tica de fomento � pesquisa em biodiversidade, pois n�o podemos desprezar a vantagem competitiva que o pa�s possui nesta �rea�, enfatiza. De acordo com a pesquisadora, essa � a �nica maneira de viabilizar o uso sustent�vel de recursos gen�ticos que est�o dispon�veis nos diversos ecossistemas do pa�s. Desse modo, seria necess�rio �um plano mais abrangente para a �rea de biotecnologia�, defende a pesquisadora.

A bi�loga menciona, por�m, que a responsabilidade por essa situa��o �, em parte, dos pr�prios cientistas. Todos deveriam participar mais da gest�o da SBPC, por meio das 69 sociedades cient�ficas filiadas, aumentando o peso de cada uma delas nas discuss�es que envolvem ci�ncia e tecnologia: �Considero que a milit�ncia coletiva dos nossos pesquisadores deve aumentar para que possamos ter maior representatividade perante a sociedade�, afirma.

Para o fil�sofo e professor da Universidade de S�o Paulo, S�rgio Cardoso, a constru��o de um projeto mais abrangente para a pesquisa no pa�s tamb�m carece de uma participa��o ativa da comunidade cient�fica. No entanto, o modelo atual n�o favorece essa participa��o, pois n�o h� uma responsabilidade institucional plena das universidades sobre a pesquisa que elas desenvolvem e sobre os or�amentos envolvidos. Em entrevista concedida � ComCi�ncia, na edi��o de Reforma Universit�ria, Cardoso afirmou: �Se recebo um aluno de p�s-gradua��o, para n�o ser empurrado para fora do sistema, ele precisar� de bolsa. E quem decide sobre isso s�o as ag�ncias de fomento; eu como professor universit�rio, a rigor, n�o decido nada�, afirma Cardoso. Ele destaca ainda que essa realidade � mascarada por uma �ideologia da excel�ncia�, determinada por grupos acad�micos que atuam nas ag�ncias de financiamento a partir do que eles entendem por alto n�vel e excel�ncia do trabalho universit�rio. Para ele � necess�rio superar a �desconfian�a� que existe em rela��o � universidade, que faz com que se coloque fora dela os mecanismos de decis�o sobre a pesquisa que desenvolve e o or�amento envolvido.

Cardoso real�a que n�o se trata simplesmente de transferir ou descentralizar o poder das ag�ncias para as universidades, mas sim inserir a quest�o do financiamento � pesquisa em um projeto de autonomia universit�ria, que envolva tamb�m autonomia da gest�o interna e dos or�amentos de cada universidade: �O grande ponto � a democratiza��o interna da gest�o das universidades, ou seja, o poder de decidir o que ela pode fazer de si pr�pria e de suas atividades, seja no ensino, pesquisa ou extens�o. Insistimos na id�ia de �or�amentos participativos�, pois achamos que � um instrumento fundamental da realiza��o da autonomia das universidades�, conclui.

Assim como Glaci Zancan, Cardoso acredita que falta uma participa��o mais ativa da comunidade acad�mica nos debates envolvendo essa quest�o, inclusive na conjuntura dessa reforma universit�ria: �Algumas quest�es importantes est�o sendo pouco discutidas, como a proposta dos ciclos b�sicos, da licenciatura curta, da quebra da estrutura departamental, das formas de financiamento das pesquisas e da democratiza��o interna das universidades� afirma. Ele conclui chamando a aten��o para o fato de que a reforma universit�ria � uma oportunidade para discutir a tem�tica e de responsabilidade de toda comunidade acad�mica e n�o apenas do governo, que est� tentando dialogar de todas as maneiras.

(DC)