Os custos para a implantação de um ambicioso programa da sociedade da informação como o descrito no Livro Verde do Ministério de Ciência e Tecnologia não são pequenos. Nos últimos anos, os gastos previstos com a compra de software estão entre os que mais têm crescido, enquanto que os custos de hardware vêm caindo.

Bom humor - GNU, sigla para Gnu is Not Unix (Gnu não é Unix), foi o primeiro sistema operacional livre a ser criado.

No entanto, já há uma alternativa bastante eficiente para superar esse problema, adotada até mesmo pelo governo federal no projeto do computador popular. São os softwares livres (ou abertos), programas de computador que podem ser alterados, distribuídos e copiados sem restrições. O uso destes programas poderia substituir os já conhecidos produtos da família Microsoft (como o Windows), cuja licença não permite a cópia nem a alteração de suas funcionalidades. Apesar de também poderem ser vendidos, os softwares livres são, em geral, distribuídos gratuitamente no mercado.

Está em tramitação no Congresso Nacional, desde 1999, um projeto, de autoria do deputado Wagner Pinheiro (PT-BA), que obriga as instituições públicas a darem preferência aos softwares livres nas suas atividades. Ele baseia-se, principalmente, na experiência realizada pelo governo do Rio Grande do Sul. No ano passado, teriam sido gastos aproximadamente R$ 37 milhões na compra de softwares proprietários para os sistemas do governo estadual, dinheiro que será economizado este ano com o uso dos softwares livres. Em 2001, o governo federal, através do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro, ligado ao Ministério da Fazenda) irá gastar R$ 50 milhões em um único sistema, o Interlegis.

Mesmo antes da aprovação da lei do deputado Pinheiro, a Câmara de Vereadores da cidade do Recife (PE) aprovou, em nível municipal, uma lei nos mesmos moldes. A partir deste ano toda a administração direta e indireta da cidade usará programas com código fonte aberto em todas operações em que este tipo de software estiver disponível. Segundo a lei, um colegiado, formado por representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Secretaria de Ciência e Tecnologia e usuários, respaldará a utlização dos programas abertos.

Dep. Walter Pinheiro, no Fórum Social Mundial - "Governo federal pode economizar pelo menos R$ 120 milhões de reais por ano se usar softwares livres"

Os benefícios do uso desses programas iriam além da economia nos gastos governamentais. A indústria nacional de software poderia beneficiar-se tanto na produção de software como na assistência técnica aos usuários. O presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Software e Internet (Assespro) já afirmou que os sistemas abertos seriam o futuro do mercado. Há diversas empresas brasileiras que atuam no mercado, além de diversos usuários que formam uma comunidade bastante forte, baseada principalmente nas universidades. "Certamente, a partir da adoção pelos principais órgãos governamentais de programas de código aberto (free software), seria dado um grande passo na divulgação dos programas livres, além de se traduzir em uma política extremamente benéfica aos cofres públicos, que economizariam milhões de dólares ao ano", afirma o deputado Pinheiro.

O Livro Verde da Sociedade da Informação aponta os softwares livres como alternativa viável para a redução de seus custos. Porém, não institui nenhuma regra que dê preferência a esses programas. A menção é feita no capítulo que discute a democratização dos governos através dos sistemas de informática. O uso em atividades educacionais é citado apenas como um item a ser contemplado.

Baseado em um programa mexicano pioneiro - o Red Escolar Linux - que partiu de iniciativas não governamentais, a prefeitura de Porto Alegre (RS) criou recentemente um programa que disponibiliza para as escolas municipais uma rede em sistema Linux. Estima-se que até o final do ano, as 91 escolas municipais estejam trabalhando integralmente com sistemas abertos.

Um dos maiores especialista em sistemas livres do país, Rubens Queiroz de Almeida, da Unicamp, considera o México um exemplo para o Brasil no uso de softwares livres. Para ele, "nós brasileiros temos muito a ganhar com a adoção em larga escala de software livre, tanto em nível governamental, como empresarial e, principalmente, nas escolas". O governo mexicano, entretanto, não tem projetos de diminuição da exclusão digital.

Gary Chapman, um especialista norte-americano em sistemas livres da Universidade do Texas, calcula que seriam necessários US$ 300 milhões para equipar as escolas mexicanas com programas da Microsoft. Portanto, segundo o especialista, qualquer alternativa para o México que não use softwares livres torna-se impraticável economicamente.

Atualizado em 10/03/2001

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