O programa de políticas públicas
da Fapesp
Paula Monteiro
1.Objetivos do Programa
O Programa de Políticas Públicas da Fapesp nasceu
em 1998 com o objetivo de transferir para a sociedade o conhecimento
acumulado nas diversas áreas da ciência brasileira.
Inspirado nos êxitos obtidos pelo Programa Pesquisa para a
Inovação Tecnológica (PITE-FAPESP), que associou
a pesquisa tecnológica com a demanda das empresas, este programa
apóia grupos de pesquisa que sejam capazes de articular-se
com equipes do estado de São Paulo responsáveis pela
execução de políticas sociais em todos os níveis.
A organicidade da parceria entre pesquisador e técnicos
dos órgãos públicos ou quadros da sociedade
civil é chave nesse programa. Ela deve efetivar-se em dois
níveis: na inclusão de membros da equipe parceira
na equipe que fará o desenho original da pesquisa e será
responsável pelo seu desenvolvimento; na capacitação
de quadros da equipe parceira encarregada de multiplicar experiências
bem sucedidas. A Fapesp quer, assim, associar pesquisa de excelente
nível com o avanço dos meios de diagnóstico
e gestão dos problemas sociais. Ao mesmo tempo, visa estimular
os pesquisadores a manter-se em sintonia com as demandas específicas
de conhecimento que vêm dos gestores públicos.
2. Características do Programa
Os projetos devem ser apresentados por pesquisadores experientes
e descrever, necessariamente, os mecanismos que serão utilizados
para transferir os conhecimentos e capacitar os quadros executores
das políticas públicas.
O programa prevê o desenvolvimento do projeto aprovado em
três fases distintas: a primeira, de apenas seis meses e com
recursos limitados a R$ 30 mil, visa consolidar a parceria entre
pesquisador e gestor, definir seu acordo quanto ao envolvimento
das equipes e o desenho do projeto e estudar sua viabilidade; a
segunda, de um ano renovável por mais um, é o tempo
do desenvolvimento das atividades de pesquisa, de transferência
de conhecimento e capacitação de quadros, e prevê
um investimento de até R$ 200 mil; a terceira fase envolve
apenas a equipe parceira que, em caso de sucesso, implementará
os resultados obtidos em uma política de amplo alcance.
3.Características dos projetos em andamento
O Programa de Políticas Públicas já aprovou,
em seus quatro primeiros editais, 131 projetos. Até o momento
nenhum deles encerrou a segunda fase. No entanto, já é
possível traçarmos um primeiro perfil do tipo de demanda
que vem sendo respondida pelo programa. De um modo geral, os projetos
se concentram no problema da informatização dos diagnósticos
e procedimentos nas diferentes áreas da saúde pública
e nas questões de controle da qualidade ambiental. O mapeamento
da violência nos centros urbanos e a criação
de instrumentos de controle da gestão do Estado também
são temas bastante recorrentes. É interessante observar
que, em sua grande maioria, os projetos estão a procura da
construção de metodologias que associem o desenvolvimento
de instrumentais tecnológicos de produção e
controle da informação ao desenho de diagnósticos
claros que subsidiem e orientem a política pública.
Produção de softwares, banco de dados integrados,
digitalização de documentos, sistemas de monitoramento,
mapeamentos, capazes de consolidar e padronizar a informação,
tornam-se ferramentas cada vez mais importantes para a gestão
pública. Além disso, essas ferramentas permitem a
produção de indicadores que servirão de instrumento
de avaliação das políticas públicas
em andamento.
Paula
Monteiro é coordenadora adjunta da diretoria científica
da Fapesp.
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