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A Aids e a quebra de patente na pauta internacional O vírus da Aids contaminou cerca de 5 milhões de pessoas em 2000. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), já são mais de 35 milhões de infectados pelo HIV no mundo todo. Cerca de 90% dos portadores do vírus estão nos países periféricos. Na África do Sul, a Aids matou 250 mil pessoas no ano passado, e atualmente, 1 em cada 10 sul-africanos é portador do vírus HIV. Em fevereiro deste ano, a Cipla, fabricante de medicamentos genéricos de Bombaim, na Índia, anunciou um plano de fornecimento de três drogas do coquetel anti-Aids para os países pobres a um custo de US$ 350 ao ano por paciente. O custo de mercado do coquetel completo, com até 12 medicamentos, varia de US$ 10 mil a US$ 15 mil por paciente a cada ano. A renda anual média na maior parte do continente africano é inferior a US$ 350 por pessoa. Em março, 39 laboratórios farmacêuticos internacionais entraram com um processo contra o governo da África do Sul para tentar impedir que aquele país importasse medicamentos genéricos mais baratos contra a Aids. O processo era decorrente de uma lei proposta pelo governo sul-africano, regulamentando a importação de medicamentos genéricos da Índia e do Brasil. O assunto se tornou pauta obrigatória em discussões da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas (ONU). Para não comprometer a sua imagem perante a opinião pública internacional, os 39 laboratórios retiraram os processos e fizeram um acordo com a África do Sul para venda dos seus medicamentos a preços mais baratos. A política pública de combate à Aids no Brasil O programa nacional de combate à Aids no Brasil, regulamentado pelo governo federal em 1996, garante aos doentes infectados com o vírus HIV acesso gratuito à medicação necessária para o seu tratamento. O coquetel de medicamentos anti-retrovirais usado no tratamento da doença é comprado pelo Ministério da Saúde e distribuído para a rede pública de saúde do país. Segundo o Boletim Epidemológico publicado em dezembro do ano passado pelo Ministério da Saúde, a taxa de incidência de Aids no Brasil subiu de 8,2 infectados para cada 100 mil habitantes em 1991 para 14,5 para cada 100 mil em 1996. Naquele ano, o governo federal gastou R$ 40 milhões com medicamentos anti-Aids. Em 1997, esse gasto saltou para mais de R$ 250 milhões.
De acordo com a Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis, em 1998 havia no Brasil 536.920 pessoas entre 15 e 49 anos infectadas com o vírus HIV. O gasto do Ministério nesse ano foi de R$ 360 milhões, e em 1999, ultrapassou a casa dos R$ 620 milhões. Menos de 20% dos medicamentos, até então, eram comprados diretamente dos laboratórios públicos brasileiros. Uma pequena parcela vinha de laboratórios privados, e o restante era importado.
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Atualizado em 25/07/2001 |
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