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A quebra de patente de medicamentos anti-Aids: benefícios sociais e econômicos para países periféricos reportagem:
Rodrigo Cunha A patente é um dos mecanimos legais de proteção à propriedade intelectual. Ela visa garantir ao inventor de um produto os direitos de reprodução e comercialização de seu invento. A lógica econômica desse mecanismo de proteção é que os lucros proporcionados pela licença de produção de um produto patenteado garantem ao detentor da patente o reinvestimento em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos. Fatores sociais, no entanto, podem eventualmente prevalecer sobre esse aspecto econômico de motor do desenvolvimento, colocando em discussão a possibilidade de quebra de patente. Um desses fatores é a grande defasagem tecnológica dos países periféricos em relação aos países desenvolvidos, e o seu baixo poder de compra para adquirir os produtos de última geração fabricados pelos grandes centros econômicos. No caso específico das patentes de medicamentos para o tratamento de Aids, o aspecto social de maior impacto é a dizimação de um povo que não tem recurso financeiro para arcar com os custos da medicação. No continente africano, a epidemia da doença atingiu números tão alarmantes que a discussão sobre o preço dos medicamentos praticado pelos laboratórios internacionais sensibilizou a opinião pública mundial. Em países como a África do Sul, o aspecto social da epidemia de Aids chega a ter grande impacto econômico, pois se trata de uma redução drástica da força de trabalho daquele país. Países periféricos, que apesar de suas grandes contradições sociais, possuem uma razoável produção científica e um certo acompanhamento dos avanços tecnológicos gerados nos países ricos, podem se beneficiar dessa discussão em torno das patentes. É o caso da Índia e do Brasil, que têm investido nos últimos anos em pesquisa e desenvolvimento na área de produtos farmacológicos. Tal como ocorreu no processo de industrialização do Brasil, na década de 50, através da substituição de importações, a política brasileira de incentivo à produção de medicamentos genéricos para o tratamento da Aids pode gerar um crescimento da indústria de fármacos no Brasil, com novos investimentos em P&D. Além disso, o país consegue não só uma enorme economia de divisas como pode passar da condição de importador para a de exportador de medicamentos anti-Aids. |
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Atualizado em 25/07/2001 |
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