De volta às origens
Padrões de qualidade
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Ultrapassando fronteiras
Diretrizes para produção
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Certificação
Falta ciência
Problemas
Química ilusória

Ambiente institucional marcado pelas ONG's

Até hoje, o ambiente institucional que envolve a agricultura orgânica é marcado pela atuação de várias ONGs e do Estado, este último como definidor e fiscalizador da cadeia produtiva. Para cumprir seu papel de orientar e organizar os produtores, além de discutir e estabelecer normas, ONGs como a Associação de Agricultura Orgânica (AAO) e o Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD), no Estado de São Paulo, baseiam-se nas normas internacionais estabelecidas pela Federação Internacional de Movimentos de Agricultura Orgânica (Ifoam).

A Ifoam conta com 650 sócios (incluindo pessoas físicas e instituições) oriundos de mais de 100 países. Suas normas são usadas como referência pela International Organization for Standardization (Organização Internacional de Padronização - ISO). Aceita oficialmente pela FAO em 1997, a Ifoam critica o fato de as diretrizes para alimentos orgânicos do Codex não abrangerem a criação de animais. A entidade explica que por isso suas normas são mais abrangentes. Elas cobrem não apenas a produção agrícola como também a criação animal e aqüicultura. Mesmo assim a Ifoam vê com bons olhos a iniciativa do Codex. Para a entidade, as novas diretrizes vão aumentar o número de produtores certificados. "Só o 'selo verde' pode garantir a credibilidade dos produtos orgânicos e ajudar a conquistar a confiança dos consumidores", é o que se lê em seu site.

A preocupação não é sem motivo. Com a febre dos "bio", produtores espertalhões perceberam que estampar a palavra orgânico em seus produtos é uma ótima jogada de marketing. A contravenção é encorajada pelo preço. Os orgânicos custam até 40% mais que os produtos convencionais. Acrescente-se a isso o fato de os selos falsos não pagarem royalties anuais para os organismos certificadores. O custo para obtenção do selo legítimo varia de acordo com o tamanho da propriedade, o volume de produção e a eficiência do órgão certificador. Para obter o selo com a grife do Ifoam, por exemplo, é necessário pagar uma taxa de 5% sobre o valor das vendas. Entidades locais cobram uma comissão que varia de 0,8% a 2% do faturamento da empresa.

No Brasil, as organizações que oferecem certificação estão se multiplicando, mas ainda falta consolidar a legislação que lhe dá suporte...