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Democracia
digital
A
experiência brasileira de Porto Alegre dá uma resposta
positiva à questão. Apresentando o caso do site do
Orçamento Participativo
(OP), o diretor-presidente da Companhia de Processamento de Dados
(Procempa), Rogério Santana, explicou que o seu papel é
o de ampliar a divulgação das informações
relativas ao OP (agenda, regimento, estrutura, etc), permitir o
controle e fiscalização das demandas por parte dos
cidadãos à distância e ampliar a participação
da sociedade. Neste caso, o alvo é principalmente a classe
média, tradicionalmente menos presente às reuniões
do OP. "Essas pessoas são menos motivadas para participar
das reuniões noturnas, até porque vivem em bairros
onde já há boa infra-estrutura básica e de
serviços. Para eles, a possibilidade de enviar suas demandas
e opiniões via e-mail facilita e amplia o potencial de participação",
esclarece Santana.
Outro
projeto da prefeitura de Porto Alegre, dirigido a uma comunidade
distinta, é o dos Telecentros, salas informatizadas, instaladas
em bairros da periferia, onde as pessoas, além de aprender
a lidar com o computador e a Internet (com auxílio de monitores),
podem ouvir música e ter contato com outras manifestações
culturais. "Nosso objetivo é sobretudo atrair os jovens,
afastando-os do tráfico de drogas", diz o diretor do
Procempa.
Há
experiências semelhantes em outras cidades brasileiras, embora
por vezes elas esbarrem em graves dificuldades financeiras, como
é o caso da cidade de São Paulo. Conforme explicou
a secretária municipal de administração, Helena
Kerr do Amaral, a prefeitura está implantando um projeto
de Telecentros paulistanos (que são montados em espaços
originalmente reservados a lojas, em conjuntos da Cohab, hoje abandonados
ou sem uso), mas a situação de "desinvestimento,
atraso tecnológico e ausência de rede" em que
foi deixada a prefeitura nos últimos anos dificulta muito
a modernização tecnológica. Nos Telecentros
que vêm sendo implantados na cidade, os micros são
doados por empresas e os monitores são funcionários
da Prefeitura e voluntários da comunidade, os quais dão
cursos de informática geral, uso de processadores de texto
e Internet. Os micros também podem ser usados livremente
pela comunidade.
O principal
desafio, no entanto, diz Helena Kerr, é a mudança
do padrão de gestão. "Depois de haver encontrado
a cidade numa situação financeira caótica,
estamos tentando mudar o quadro, implantando um novo padrão
de gestão, mais descentralizado e com maior transparência.
Para isso, é preciso modernizar e informatizar a administração
e criar condições para o acesso, aprendizado e incorporação
das tecnologias de informação pela população.
É o que estamos fazendo através dos Telecentros e
do Programa de Modernização da Administração
Tributária (PMAT)".
No
Paraná, a experiência de governo eletrônico está
baseada em três princípios, segundo o diretor-técnico
da Celepar, Danilo Scalet: ampliação dos serviços,
criação de pontos de acesso e alfabetização
digital da população. Em 2000, foi criado o projeto
E-Paraná, no qual está prevista a instalação
em todas as secretarias de governo de micro-computadores interligados
à Internet, de onde se pode solicitar qualquer serviço
público, mesmo não sendo referente à secretaria
em questão. Além disso, há um programa de treinamento
para a população, com cursos rápidos, de 3
horas de duração, que está sendo feito em convênio
com as prefeituras, as quais ajudam a formar os instrutores (cerca
de 12 mil até o momento).
Vários
casos relatados no Seminário Brasil-Reino Unido mostram soluções
interessantes para o uso das TIC na administração
pública, mas eles estão longe de constituir a regra.
Fato é que o Brasil (assim como o Reino Unido e outros países,
embora de maneira mais intensa) vê concretizar-se o conceito
de "divisão digital" (digital divide), com
seus dois mundos coexistentes. Um moderno e informatizado, cujos
padrões nada deixam a dever aos países mais desenvolvidos
(veja-se, por exemplo, o projeto da rede Ansp e Internet 2, gerenciados
pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo). O outro obsoleto e excluído da "sociedade
da informação". No dizer de Carlos Vogt, o Brasil
está "dentro e fora ao mesmo tempo" (veja artigo
"Informação
e Simulacro", no dossiê Sociedade da Informação
- Com Ciência, março/2001).
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