Teoria do desenvolvimento econômico: Uma investigação sobre lucros, capital, crédito, juro e o ciclo econômico Joseph A. Schumpeter São Paulo: Abril Cultural, 1982 (Coleção Os Economistas). Por Marcos Paulo Fuck Na história do pensamento econômico, o ano de 1883 foi marcado por uma coincidência. Nele ocorreram a morte de Karl Marx e os nascimentos de John Maynard Keynes e de Joseph Schumpeter, três economistas que contribuíram significativamente, cada um a sua maneira, para o avanço da teoria econômica. Schumpeter talvez seja o menos famoso entre esses autores, embora, sobretudo nas últimas duas décadas, sua obra tenha sido objeto de estudo para se entenderem as profundas mudanças tecnológicas, econômicas e sociais por que tem passado o capitalismo. Atualmente, quando o assunto é inovação, destacam-se as suas contribuições e sua influência sobre as vertentes teóricas "neo-schumpeterianas" ou "evolucionistas".

A obra de Schumpeter pode ser dividida em dois momentos. O primeiro corresponde aos escritos realizados em sua juventude. Nele destacam-se A natureza e a essência da economia teórica, de 1908, e Teoria do desenvolvimento econômico (TDE), de 1911. Na segunda fase destacam-se livros como Capitalismo, socialismo e democracia, de 1942, Ciclos econômicos, de 1939, e História da análise econômica, de 1954 (publicado postumamente).

TDE foi a primeira obra de grande influência escrita por Schumpeter. Nela já estão presentes, ainda que de forma incompleta, as principais teses defendidas pelo autor. Trata-se de uma leitura fundamental para aqueles que desejam entender a dinâmica da economia capitalista. Apesar de em alguns trechos a leitura ser um pouco tediosa (sobretudo no capítulo referente ao fluxo circular), no geral, devido a frases bastante claras e diretas, as idéias schumpeterianas são de fácil entendimento.

Para expor sua teoria do desenvolvimento econômico, o autor faz um contraste com a teoria do equilíbrio, que, explícita ou implicitamente, "sempre foi e ainda é o centro da teoria tradicional". Schumpeter sustenta que o sistema de equilíbrio econômico geral proposto por Léon Walras, destacado economista neoclássico, é indispensável para trazer à luz as relações fundamentais que têm lugar em um sistema econômico. Ou seja, o livro começa com uma visão da economia capitalista na qual o desenvolvimento está ausente por completo.

Para tanto, Schumpeter supõe um Estado organizado comercialmente, no qual vigoram a propriedade privada, a divisão do trabalho e a livre concorrência. A partir de tais premissas, o autor supõe produzir-se uma tendência ao equilíbrio geral entre os agentes econômicos. Nessa situação hipotética, as mudanças assumem um papel meramente adaptativo, compatível com oscilações ocasionais, sazonais ou contínuas. Esse sistema de reprodução econômica em equilíbrio estático é denominado fluxo circular, no qual a atividade econômica se apresenta de maneira idêntica em sua essência, repetindo-se continuamente, seja no campo da produção, seja no campo do consumo.

Por desenvolvimento, Schumpeter entende as mudanças da vida econômica que não lhe são impostas de fora, mas que surgem de dentro, por sua própria iniciativa. "O desenvolvimento, no sentido em que o tomamos, é um fenômeno distinto, inteiramente estranho ao que pode ser observado no fluxo circular ou na tendência para o equilíbrio. É uma mudança espontânea e descontínua nos canais do fluxo, perturbação do equilíbrio, que altera e desloca para sempre o estado de equilíbrio previamente existente". Ou seja, o autor destaca o tipo de mudança que "emerge de dentro do sistema que desloca de tal modo o seu ponto de equilíbrio que o novo não pode ser alcançado a partir do antigo mediante passos infinitesimais. Adicione sucessivamente quantas diligências quiser, com isso nunca terá uma estrada de ferro".

A ruptura do mundo estacionário e também o início de um processo de desenvolvimento ocorrem precisamente no âmbito da produção. Para Schumpeter, é o produtor que, via de regra, inicia a mudança econômica, e os consumidores são educados por ele, se necessário; são, por assim dizer, ensinados a querer coisas novas, ou coisas que diferem em um aspecto ou outro daquelas que tinham o hábito de usar. Um entre os inúmeros exemplos possíveis desse fenômeno diz respeito ao incrível avanço dos modelos de telefones celulares. Atualmente, aparelhos sem display colorido, câmera fotográfica embutida e comando e discagem por voz já estão, de certa forma, obsoletos.

No esquema proposto pelo autor, o fluxo circular é rompido pela ativação da capacidade de transformação inerente à máquina capitalista. As inovações constituem o motor do processo de mudança que caracteriza o desenvolvimento capitalista e resultam da iniciativa dos agentes econômicos. Mesmo partindo de objetivos individuais, os efeitos da inovação são amplos e levam à reorganização da atividade econômica, garantindo o aspecto instável e evolutivo do sistema capitalista. Dessa forma, o desenvolvimento é definido pela realização de inovações.

As inovações caracterizam-se pela introdução de novas combinações produtivas ou mudanças nas funções de produção. Schumpeter classifica essas modificações da seguinte maneira. Em primeiro lugar, a introdução de um novo bem ou de uma nova qualidade de um bem. Em segundo lugar, a introdução de um novo método de produção, ou seja, um método ainda não verificado pela experiência naquele ramo produtivo em que tal introdução é realizada e que não decorre necessariamente de qualquer descoberta científica, mas que pode simplesmente consistir em um novo método de tratar comercialmente uma mercadoria.

Em terceiro lugar, a abertura de um novo mercado, ou seja, de um mercado em que o ramo particular da indústria de transformação do país em questão não tenha ainda entrado, quer tenha esse mercado existido antes ou não. Em quarto lugar, a conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados, mais uma vez independente do fato de que essa fonte já existia ou teve que ser criada. Finalmente, o estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria, como a criação ou a ruptura de uma posição de monopólio.

Mesmo com o sistema capitalista sendo movido por inovações, Schumpeter ressalta que a lógica econômica prevalece sobre a lógica tecnológica. "E em conseqüência vemos na vida real em toda a parte à nossa volta cordas rotas em vez de cabos de aço, animais de tração defeituosos ao invés de linhagens de exposição, o trabalho manual mais primitivo ao invés de máquinas perfeitas, uma desajeitada economia baseada no dinheiro em vez de circulação de cheques, e assim por diante. O ótimo econômico e o perfeito tecnologicamente não precisam divergir, no entanto o fazem com freqüência, não apenas por causa da ignorância e da indolência, mas porque métodos que são tecnologicamente inferiores ainda podem ser os que melhor se ajustam às condições econômicas dadas".

O autor chama empreendimento a introdução de uma inovação no sistema econômico e empresário ao que executa este ato. Ou seja, a função empresarial é característica do desenvolvimento, não existindo no fluxo circular, pois nele não há inovações. O empresário é definido por sua função no ambiente produtivo, e não pela posse do capital. Ao não dispor de capital, o empresário tem que obter crédito para adquirir os bens de produção requeridos para a inovação. O resultado da atividade empreendedora é o lucro.

No raciocínio schumpeteriano, o crédito é essencial ao processo econômico. Fornecer o crédito necessário para a realização das inovações é função de uma categoria de indivíduos denominada capitalistas. Esses recursos provêm dos fundos gerados por inovações bem sucedidas e/ou da capacidade que os bancos têm de criar poder de compra, através do multiplicador bancário.

Vale destacar que nesta obra Schumpeter exagera na importância dada ao empresário inovador no processo de desenvolvimento. Em trabalhos posteriores, Schumpeter torna sua análise mais realista ao considerar que outros atores também podem introduzir inovações no sistema econômico, como os laboratórios de P&D das grandes corporações ou mesmo órgãos governamentais, como o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos.

Sintetizando, para Schumpeter o impulso fundamental que inicia e mantêm o funcionamento da máquina capitalista decorre das inovações. Dessa forma, percebe-se que suas idéias permanecem bastante atuais, sobretudo neste momento de intenso avanço científico e tecnológico, onde se discute, entre outras coisas, a implementação da Lei de Inovação no Brasil.