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Entrevista com José Fernando Perez

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Experiência com patentes

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Contando a história do Genoma
Entrevista com José Fernando Perez - Diretor Científico da Fapesp

Experiência com patentes

CC: Como é que está o patenteamento da Xylella? Perez: Nós temos depositada uma patente de nove genes que formam um operon (equivalente a uma "unidade de operação" grupo de genes responsáveis por uma tarefa), que codifica a goma xantana e é relevante na indústria de alimentos. Foi um fato descoberto pelo Paulo Arruda, mas a patente é [do grupo de pesquisadores] da Xylella. Esperamos conseguir a patente neste ano, estamos fazendo grandes esforços porque com a publicação do trabalho científico você tem um ano para pedir a patente nos EUA.

CC: Foi por isso que Fapesp decidiu criar um núcleo de patentes?
Perez: O núcleo de patentes nasce um pouco dessa preocupação sobre como proceder. O próprio Programa Genoma colocou alguns problemas: quem é que faz a patente? como se faz? No caso do Genoma, a Fapesp adotou um procedimento: ela faria a patente. Nós não podemos colocar todo mundo na titularidade do trabalho e perguntar depois para cada um como é que vão ser compartilhados os custos. Nós decidimos então que é melhor a Fapesp ficar com essa responsabilidade. Ela vai avaliar se deve acompanhar e depois dividir os royalties com as instituições. Vimos também que esse conceito é válido genericamente, isso poderia ser aplicado a todos os projetos de pesquisa financiados pela agência. Por isso criamos o Nuplitec. A Fapesp assume o risco porque as instituições não estão bem equipadas para avaliar quando deve ser feito um patenteamento. Elas não dispõem desse quadro de assessores competentes de que a gente dispõe. E vamos também fazer algo importante que é negociar o licenciamento. Porque o patenteamento sem licenciamento vira item de despesa, só.

CC: A patente do método Orestes é da Fapesp?
Perez: O Orestes é uma patente conjunta Ludwig-Fapesp. Ele é um projeto em que o Andrew Simpson não era bolsista. Foi uma idéia que nasceu independentemente do Programa Genoma e não foi um projeto financiado por nós. Mas o Instituto Ludwig reconheceu o papel catalítico que teve a Fapesp, porque o Simpson voltou a trabalhar nessas coisas devido ao Programa Genoma. Por isso Fapesp foi colocada como compartilhando os rendimentos líquidos.

CC: A divisão entre a FAPESP e o Ludiwg é meio a meio?
Perez: Sim, tirando os 20% do pesquisador, que é o que o Ludwig tem por contrato com seus pesquisadores, menos o que foi gasto no patenteamento. A metade dos rendimentos líquidos é da Fapesp. O interessante é que nós aprendemos muito com esses contatos internacionais. Por exemplo, na questão do sigilo. O projeto permitiu aprender muita coisa. Há um ganho intelectual interessantíssimo.

CC: Nos contratos que estão sendo estabelecidos com o Fundecitrus e com a Copersucar, está estabelecido a quem vai pertencer a patente?
Perez: Não, não houve nenhuma cessão de direitos. Nesse ponto a gente não patenteia o gene bruto, mas o gene com função. A lei brasileira não permite o primeiro caso.

CC: Não caberia dentro do Programa Genoma criar linhas de pesquisa que trabalhassem com esse tipo de questão? E também com outras questões paralelas, como a bioética?
Perez: Provavelmente sim. Talvez seja adequado fazer isso. Num certo sentido estamos pensando nessas coisas na medida em que vão aparecendo. No Genoma Funcional da Xylella é uma outra rede que está sendo criada. Cada um desses desdobramentos está surgindo de acordo com as necessidades.

   
           
         
     

 

   
     

Atualizado em 12/04/00

   
     

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