Contando
a história do Genoma
Entrevista com José Fernando Perez - Diretor
Científico da Fapesp
Experiência
com patentes
CC:
Como é que está o patenteamento da Xylella? Perez: Nós temos depositada
uma patente de nove genes que formam um operon (equivalente a uma "unidade
de operação" grupo de genes responsáveis por uma tarefa), que codifica
a goma xantana e é relevante na indústria de alimentos. Foi um fato descoberto
pelo Paulo Arruda, mas a patente é [do grupo de pesquisadores] da Xylella.
Esperamos conseguir a patente neste ano, estamos fazendo grandes esforços
porque com a publicação do trabalho científico você tem um ano para pedir
a patente nos EUA.
CC:
Foi por isso que Fapesp decidiu criar um núcleo de patentes?
Perez:
O núcleo de patentes nasce um pouco dessa preocupação sobre como proceder.
O próprio Programa Genoma colocou alguns problemas: quem é que faz a patente?
como se faz? No caso do Genoma, a Fapesp adotou um procedimento: ela faria
a patente. Nós não podemos colocar todo mundo na titularidade do trabalho
e perguntar depois para cada um como é que vão ser compartilhados os custos.
Nós decidimos então que é melhor a Fapesp ficar com essa responsabilidade.
Ela vai avaliar se deve acompanhar e depois dividir os royalties com as
instituições. Vimos também que esse conceito é válido genericamente, isso
poderia ser aplicado a todos os projetos de pesquisa financiados pela
agência. Por isso criamos o Nuplitec. A Fapesp assume o risco porque as
instituições não estão bem equipadas para avaliar quando deve ser feito
um patenteamento. Elas não dispõem desse quadro de assessores competentes
de que a gente dispõe. E vamos também fazer algo importante que é negociar
o licenciamento. Porque o patenteamento sem licenciamento vira item de
despesa, só.
CC:
A patente do método Orestes é da Fapesp?
Perez:
O Orestes é uma patente conjunta Ludwig-Fapesp. Ele é um projeto em
que o Andrew Simpson não era bolsista. Foi uma idéia que nasceu independentemente
do Programa Genoma e não foi um projeto financiado por nós. Mas o Instituto
Ludwig reconheceu o papel catalítico que teve a Fapesp, porque o Simpson
voltou a trabalhar nessas coisas devido ao Programa Genoma. Por isso Fapesp
foi colocada como compartilhando os rendimentos líquidos.
CC:
A divisão entre a FAPESP e o Ludiwg é meio a meio?
Perez:
Sim, tirando os 20% do pesquisador, que é o que o Ludwig tem por contrato
com seus pesquisadores, menos o que foi gasto no patenteamento. A metade
dos rendimentos líquidos é da Fapesp. O interessante é que nós aprendemos
muito com esses contatos internacionais. Por exemplo, na questão do sigilo.
O projeto permitiu aprender muita coisa. Há um ganho intelectual interessantíssimo.
CC:
Nos contratos que estão sendo estabelecidos com o Fundecitrus e com a
Copersucar, está estabelecido a quem vai pertencer a patente?
Perez:
Não, não houve nenhuma cessão de direitos. Nesse ponto a gente não patenteia
o gene bruto, mas o gene com função. A lei brasileira não permite o primeiro
caso.
CC:
Não caberia dentro do Programa Genoma criar linhas de pesquisa que trabalhassem
com esse tipo de questão? E também com outras questões paralelas, como
a bioética?
Perez:
Provavelmente sim. Talvez seja adequado fazer isso. Num certo sentido
estamos pensando nessas coisas na medida em que vão aparecendo. No Genoma
Funcional da Xylella é uma outra rede que está sendo criada. Cada um desses
desdobramentos está surgindo de acordo com as necessidades.
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