Ensaios - desenvolvimento rural e transformações na agricultura
Orgs. Eliano Sérgio Azevedo Lopes, Dalva Maria da Mota e Tânia Elias Magno da Silva. Sergipe: Embrapa. Tabuleiros Costeiros / UFS, 2002.

por Alessandro Piolli

"O grande desafio é o entendimento
das novas estruturas econômicas e
políticas que, organizadas à escala
de planeta, estão criando um
verdadeiro novo mundo, do qual um
dos aspectos marcantes são as
novas configurações espaciais"
(Milton Santos)

A construção de grandes hidrelétricas e a implantação de programas para estimular a modernização da agricultura, principalmente com tecnologias de irrigação e aproveitamento de água, foram os eixos que sustentaram as ações do governo militar no Nordeste nos anos 70. Na mesma época, o garimpo, a exploração da madeira, os incentivos à pecuária e os programas de colonização abriam novas fronteiras no Norte do país, que se ampliaram ainda mais nos anos 80 com a implantação dos grandes projetos de mineração e hidrelétricas. Para analisar a re-configuração social, ambiental e econômica que a modernização da agricultura promoveu nessas décadas - e seu impacto na década de 90 - os autores desta obra consideram dois aspectos: os processos de caráter mundial, que fomentam padrões de eficiência e produtividade; e os de caráter interno, responsáveis pelas políticas direcionadas a estimular a economia, por meio de investimentos em infra-estrutura capazes de apoiar os movimentos de modernização empresarial.

A reorganização do trabalho rural, em muitos casos, foi influenciada pelo processo de globalização da economia e pelos grandes grupos transnacionais. Muitos pequenos agricultores não se adaptaram aos novos padrões de produção - possibilitados pelas novas tecnologias no campo ou pela qualificação exigida - nem como proprietários, nem como empregados. Com isso, os rearranjos produtivos possibilitados por essas tecnologias geraram um significativo impacto nos meios de produção, abalando as estruturas sociais, ambientais e econômicas envolvidas no setor agrícola.

As tecnologias agrícolas conquistaram os cerrados das chapadas do Piauí - outrora confundidos com a caatinga - não esquecidos como possibilidade real de geração de lucro. A chegada do agribusiness na região aparece na análise da socióloga Maria Dione Carvalho Moraes e na memória dos moradores mais antigos, que acompanharam as mudanças decorrentes do processo. A fala do agricultor resume bem os caminhos trilhados no livro, que traz, com diversas perspectivas, as relações entre os diferentes atores do mundo rural:

"O cerrado era todo nacional ... era composto...lá onde nós mora eu conheci muito a... veredão como se chama lá... tudo de alagoado e de terra boa que era onde a pobreza trabalhava... a gente colhia muito milho, arroz, à vontade, sem pagar a renda sem nada, onde a gente agradava da terra, plantava... Aí surgiu eles, os próprio da cidade, os grande, os político, dizendo que tinha rematado aqueles veredão terra boa de trabalho, baixeado, com morro prum lado, morro pro outro... terra plana, baixão (...). Aí foram chegando gente de São Paulo, do Paraná, e eles vendendo as terras, os próprios políticos daqui, tudinho. Até que acabaram as terras. No município não tem terra sem dono, mais. Se tiver é cabeça de morro que não presta pra nada. Hoje, se quiser plantar, tem que arrendar... Antes, a chapada era voluntária, aí... não tinha proibição, não usava pra plantar mas usava pratirar madeira, tirar um caju, um buriti nos brejos, soltava o gado voluntário na serra. Hoje, ainda continua um pouco mas já tendo dificuldade" (G. P. S., agricultor do município de Uruçui, Piauí)

A necessidade do Estado analisar o emprego de mão-de-obra nas distintas fases do desenvolvimento dos projetos que subsidia, para que não se criem falsas expectativas, é destacada no artigo da socióloga Josefa Salete Barbosa Cavalcanti. Além disso, é ressaltada a importância de se introduzir uma perspectiva de gênero nas análises para acompanhar a sustentabilidade e o impacto socioeconômico dos projetos. Na fase de expansão da fruticultura na região do Vale do São Francisco, por exemplo, possibilitada pelos projetos de irrigação, houve a criação de um grande número de postos de trabalho, com alto crescimento de empregos para mulheres. Durante certo tempo elas conquistaram um grau de organização e qualificação que propiciou uma maior visibilidade do trabalho feminino e a efetivação dos direitos trabalhistas. Porém, na década de 90, visando a exportação, os produtores buscaram atender as exigências dos compradores implementando programas de qualidade total e mecanizando as atividades pós-colheita de seleção, o tratamento fitossanitário e o empacotamento de frutas. Essas mudanças acarretaram perda de empregos, em especial de postos de trabalho feminino, dado o maior custo deste em relação ao trabalho masculino - pois inclui direitos como a licença maternidade.

Na Amazônia, até um certo momento, os pequenos agricultores conseguiram se manter com a agricultura diversificada de subsistência, pois o excedente gerava alimentos baratos para o abastecimento dos centros urbanos. No entanto, a falta de assistência técnica, a dificuldade de acesso ao crédito e a terra, associados ao aparecimento do capital mercantil na região, começaram a desmantelar as bases da agricultura familiar. Aos poucos a grande pecuária e a implantação de culturas perenes em médias e grandes propriedades acabaram por expulsar ou marginalizar parte dos pequenos produtores rurais da região.

Trazendo uma ampla visão histórica do processo de ocupação do Vale do Tocantins nos séculos XVIII e XIX, Maria de Nazaré Angelo-Menezes e Gutemberg Armando Diniz Guerra, ambos da área de engenharia agrícola, comparam a atual situação da região amazônica com as sesmarias - terras doadas pelo estado colonial português aos detentores de escravos ou de capital para comprá-los. Para os autores, essa situação resulta do favorecimento aos grandes proprietários, promovido por políticas paternalistas do Estado, que mantém com os pequenos proprietários em uma relação de dependência e dominação.

O livro traz uma diversidade de artigos baseados em pesquisas de campo, dados do senso, fontes documentais e entrevistas que permitem diversas compreensões do imaginário social e das mudanças nas relações de trabalho, nas décadas de 70, 80 e 90, de diferentes grupos sociais do rural nortista e nordestino. As análises formuladas sob óticas distintas - econômica, sociológica, ecológica, antropológica - compõem um cenário rico, gerando subsídios teóricos para futuros estudos e elaboração de políticas públicas.