Naissance de la biopolitique

Michel Foucault
Paris: Gallimard, 1979

Por Flávia Natércia

Essa análise desembocaria na biopolítica que o livro, aliás, o curso, não chega a abordar em si. São, na verdade, analisadas suas condições de possibilidade, ou seja, o desenvolvimento teórico, prático, e discursivo do liberalismo e, mais tarde, do neoliberalismo. Desenvolvimento este da arte de governar, da ‘razão de Estado’ sob o mercantilismo, o liberalismo e o neoliberalismo, nas formas que se forjaram e desenvolveram na Alemanha, na França e nos Estados Unidos. Foucault, porém, abdica da tarefa de encontrar a origem exata de uma prática, de um saber, de um discurso; fazendo história, faz genealogia, e busca uma possibilidade de entendimento para o mundo de hoje, em que o mercado é todo-poderoso e as pessoas passam a ver a si mesmas como empresas.

A análise se desdobra a partir do mercantilismo dos séculos XVI e XVII, quando o Estado visava ao enriquecimento pela acumulação monetária, ao reforço numérico pelo crescimento da população e à manutenção da concorrência permanente e equilibrada com as outras nações européias (“balanço europeu”). A liberdade de mercado faria funcionar um mecanismo de enriquecimento mútuo entre as nações européias; “ou toda a Europa será rica, ou toda a Europa será pobre”, o que impunha uma limitação externa ao crescimento de cada um dos Estados. Para que o jogo econômico tivesse soma nula, o mecanismo de enriquecimento teria de funcionar num domínio econômico que implicava, potencialmente, o mundo todo, e com um mercado cada vez mais extenso, uma nação não poderia dominar as outras. Nas palavras de Foucault, se o jogo se dá na Europa, “a aposta é o mundo”.

Durante esse período, no mercado, buscava-se o preço justo que levasse em conta, de um lado, o trabalho feito e as necessidades dos comerciantes e, de outro, as possibilidades dos compradores. Desse modo, o mercado se constitui num lugar de justiça, “um lugar onde devia aparecer na troca e se formular no preço alguma coisa que era a justiça”. O direito, por sua vez, procurava impor limites ao Estado de polícia, “um governo que se confunde com a administração”, cujo projeto seria ilimitado. A polícia, nos séculos XVII e XVIII, se refere a todos os dispositivos usados para, por um lado, fazer crescer as forças do Estado e, por outro, manter a ordem, ocupando-se do número de pessoas, das necessidades da vida, da saúde, das atividades e da circulação do homem.

As limitações ao Estado, nessa racionalidade, eram, portanto, externas: o direito e o balanço europeu. Mas, a partir da segunda metade do século XVIII, o princípio de limitação da arte de governar passou a ser interno. Surgiu a razão governamental moderna, uma razão crítica do “excesso de governo” que caracterizou o período anterior. “Nessa nova razão de Estado ou nessa razão do menor Estado que encontra então no mercado sua veridição de base e na utilidade sua juridição de fato, fica bem claro que as coisas serão totalmente diferentes”, diz Foucault. E foi a economia política, na qualidade de disciplina científica, que serviu como instrumento intelectual do processo de autolimitação do governo. Por meio dela, também, foi que o governo se fez atravessar por um regime de verdade, uma divisão entre o verdadeiro e o falso.

Como Foucault deixa claro, o que ele denomina regime de verdade se instaura por meio de dispositivos de saber-poder capazes de inscrever na realidade algo que, em si, não existe – como a loucura, a delinqüência, a sexualidade –: o que não existe passa a existir como efeito de discursos, práticas e saberes. Sob o novo regime, liberal, é o mercado que deve revelar algo como uma verdade: os preços, conformes aos mecanismos naturais e espontâneos, proporcionarão o parâmetro para avaliar se as práticas governamentais vigentes são corretas ou errôneas. E, de lugar de justiça (juridição), passou a ser lugar de verdade (veridição), ou seja, verificação-falsificação para a prática governamental. Nesse contexto, surge um Homo oeconomicus que representava aquele que era intangível ao exercício do poder, sujeito ou objeto do laissez-faire que obedece a seu próprio interesse – e que somente obedecendo a seu próprio interesse consegue contribuir para o bem geral – e não deve ser tocado pela teoria do governo.

Depois de diversas crises de governabilidade, e também da Segunda Guerra Mundial, a sobrevivência do capitalismo parecia depender da invenção de uma nova forma. Na Alemanha, mais que isso, foi preciso recriar o Estado a partir da instituição econômica, um Estado (nazista) ao qual a história havia dito não. E a instituição econômica produziu algo que é “mais real, mais concreto e mais imediato”: um consenso permanente, a que todos os ‘parceiros’ da economia (operários, patrões, investidores, sindicatos), de certa forma, aquiescem ao aceitar a liberdade econômica como princípio. O crescimento econômico, alardeava-se, seria fonte de bem-estar. Uma volta ao liberalismo?

O neoliberalismo poderia representar uma mera atualização do programa liberal? Para Foucault, a resposta é não, e a negação se estende igualmente a outras respostas comumente dadas à pergunta: o que é o neoliberalismo? “O neoliberalismo não é Adam Smith; o neoliberalismo não é a sociedade de mercado; o neoliberalismo não é o Goulag na escala insidiosa do capitalismo”. Seu problema consiste em como se pode regular o exercício global do poder político sobre os princípios de uma economia de mercado. Não se trata mais do princípio do laissez-faire. Entra em cena a teoria da concorrência pura, segundo a qual a concorrência constitui uma estrutura cujas propriedades formais são capazes de assegurar a regulação econômica pelo mecanismo dos preços. A concorrência não é apresentada como um dado natural ou primitivo, consistindo num jogo formal entre desigualdades. E a política liberal tem como tarefa arranjar o espaço real, concreto, dentro do qual a estrutura formal da concorrência vai agir. É preciso governar, mas é preciso governar para o mercado. Opera-se, portanto, um deslocamento do princípio regulador da economia: das trocas para a concorrência.

Outra operação neoliberal relevante: o trabalho, abordado na economia clássica – na análise de Marx, por exemplo – como força de trabalho, uma abstração, que, vendida, proporcionava um salário ao trabalhador, passa a ser decomposto em capital e renda. O capital, definido como tudo que torna possível um retorno financeiro futuro, torna-se “praticamente indissociável daquele que o detém”. E, portanto não se trata de uma “sociedade de supermercado”, uma “sociedade-empresa”, na qual o que importa não é mais o homem da troca ou o homem consumidor. O Homo oeconomicus neoliberal é o homem da empresa e da produção: a “empresa”, a pessoa jurídica, se torna o agente econômico fundamental.

Numa vertente do neoliberalismo que não é a canônica, mas tem surtido efeitos visíveis de subjetivação, todo o ser do homem se vê transformado em capital. Capital humano, mas capital. Cada um é seu próprio empresário, seu próprio capital, e deve trabalhar no sentido de elevá-lo, aumentando o retorno na forma de renda, vendo-se amiúde diante de escolhas estratégicas quanto ao investimento, à alocação que deve fazer de recursos raros a finalidades alternativas. Tais escolhas estratégicas incidiriam até mesmo sobre a reprodução dos indivíduos. Afinal, um bom patrimônio genético confere a um filho um bom aporte inicial de capital humano. E tudo mais que costuma fazer parte da educação de uma criança, carinho, cuidados médicos, escola, cursos extracurriculares, pode ser avaliado em termos de investimento.

Agora, o soberano deixou de ser o que decide no estado de exceção. Soberano é o mercado. Empresário de si, o trabalhador não aboliu a exploração – ela nunca teria sido tão intensa. E Foucault, embora não esteja dito na obra, também se preocupava com a resistência possível diante da nova configuração. Se houve uma mudança radical na forma como a vida humana se vê implicada na arte de governar, é preciso também renovar as formas de resistência.

Lançado na França em 2004, o livro reúne as aulas que Foucault ministrou, em 1979, no Collège de France, na cátedra de “Sistemas do Pensamento”, e que são de grande interesse para a compreensão da realidade atual. A instituição exigia dos professores a apresentação, a cada ano, de uma pesquisa original. Do primeiro curso, de 1970, resultou História da Sexualidade I – Vontade de Saber, em cujo capítulo final, aliás, o epistemólogo francês desenvolve pela primeira vez uma análise do ingresso da vida no cálculo do poder, que ele denomina, então, biopoder, e que voltou a analisar no curso de 1978, Sécurité, Territoire et Population. Atraindo uma platéia cada vez maior de alunos e ouvintes, lutando contra um número crescente de gravadores, finalmente projetado num telão para uma segunda sala, lotada como a primeira, ele seguiu seu projeto de conhecimento da “genealogia dos regimes veridicionais”.

A editora Martins Fontes, que publicou, em 1999, o livro Em defesa da sociedade, segundo seu Departamento de Produção Editorial, vai publicar a tradução, embora ainda não haja previsão de lançamento.