Finalmente Peirce, ainda Peirce!

Semiótica e filosofia – textos escolhidos de Charles Sanders Peirce
Charles Sanders Peirce
Editora Cultrix, 1972

Por Carlos Vogt

Em 1972, a editora Cultrix, então sob a direção editorial do saudoso poeta e ensaísta José Paulo Paes, publicou o livro Semiótica e filosofia – textos escolhidos de Charles Sanders Peirce, com introdução, seleção e tradução de Octanny Silveira da Mota e Leônidas Hegenberg.

Publiquei, na ocasião, saudando com entusiasmo intelectual juvenil e sincero a iniciativa, uma resenha do livro no vol. 13, n. 2, de junho de 1973, da Revista de Administração de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas, às pp. 27-36.

Vários anos se passaram, mas relendo esse pequeno trabalho fiquei com a impressão de que ele poderia contribuir ainda para uma compreensão de questões fundamentais que envolvem a ciência e o fazer científico, seu lugar epistemológico e a dinâmica de suas relações de representação simbólica do mundo, com o mundo, com a linguagem, na linguagem, no homem, com sua eterna provisoriedade.

Renovei, contudo, a certeza de que o seu maior interesse, como, aliás, deve ser o de toda resenha, é o de motivar o leitor para a atualidade da obra de Peirce e de sua enorme contribuição para a semântica, para a teoria lingüística, para a teoria literária, para a filosofia da linguagem, para a filosofia da ciência, para a semiótica, enfim, para a epistemologia de um modo geral.

É esse, pois, o sentido de republicá-lo agora, aqui nesse espaço virtual da ComCiência, neste número da revista dedicado às questões nada simples, mas fundamentais e sempre presentes que envolvem as relações entre ciência e religião.

Finalmente Peirce [1]

1. Contendo sete textos, um dos quais é um fragmento de uma carta, entre a imensa produção do lógico e filósofo americano, a edição brasileira de Peirce deve ser acolhida com entusiasmo, num momento em que sabemos o quanto, adequada ou inadequadamente se fala no novo espírito científico - para arremedar o título do importante trabalho de Bachelard - e em que as chamadas ciências humanas tentam, numa multiplicação de esforços, assumir a sua classificação como tal e povoam, mitologicamente, o seu discurso com o sucesso de personagens migrados do seu próprio interior, isto é, de áreas que conseguiram mais rapidamente importar os métodos da matemática e da lógica, como é o caso da lingüística. Daí a comunicação, a de massa e a do pão feito, os signos, os modelos, as estruturas e quejandos apetrechos, que a fase heróica ou de lua-de-mel do processo de irmanização da natureza e do homem vai incorporando com zelo ou modismo no preenchimento do novo espírito da ciência.

Há, nesta edição, como seria inevitável que houvesse, todos os problemas que uma tal seleção apresenta à aventura de quem a empreende, muito menos por falha de quem seleciona e muito mais por complexidade e amplitude do material a selecionar: obra vastíssima, em parte publicada em revistas, em grande parte inédita e só postumamente publicada em volumes (oito ao todo, os Collected Papers, sendo que os seis primeiros foram publicados entre 1931 e 1935 e os dois últimos em 1958, todos pela Harvard University Press).

Contudo, e no sentido do que acima foi dito, esta divulgação de alguns dos trabalhos de Peirce deve ser recebida com apreço.

A seleção feita pelos tradutores brasileiros destacou os seguintes textos da obra de Peirce: “A propósito do autor”, “Como tornar claras as nossas idéias”, “A fixação das crenças”, “Classificação dos signos”, “O ícone, o indicador e o símbolo”, “A propósito de signos e categorias”, destacado de uma carta de 12 de outubro de 1904 para Lady Welby, personagem das relações de Peirce que foi dama de honra da rainha Vitória e interessada no estudo da semântica, e, por fim, o artigo “Dedução, indução e hipótese”.

Se tais textos conseguirem fornecer ao leitor brasileiro uma amostra o quanto possível, representativa da obra, então sua tarefa estará cumprida.

O primeiro texto dá ao leitor a possibilidade de se confrontar com o traçado geral que Peirce faz de sua atividade de pesquisador, apontando a perseverança de suas leituras, o longo tempo de sua indagação e produção (“o desenvolvimento de minhas idéias foi trabalho de 30 anos” p. 46), as obras e os autores caminhados e a profissão de fé no conhecimento (“sempre senti que minha filosofia brotasse de um falibilismo, combinado com decidida fé na realidade do conhecimento, e de um intenso desejo de investigação” p. 47).

O falibilismo como método científico, contrariamente a outros métodos, o da tenacidade, o da autoridade e o método a priori, que o autor discute no artigo “A fixação das crenças” admite fundamentalmente que toda tentativa no sentido de descobrir a verdade pode estar laborando em erro e é exatamente à espreita do erro provável que a verdadeira pesquisa científica avança, na medida em que a certeza absoluta, a precisão absoluta, a universalidade absoluta e mesmo o chamado inexplicável são cuidadosamente examinados e afastados como entraves à pesquisa pelo método científico ou experimental.

Preocupado em estabelecer uma relação necessária entre ciência e filosofia, Peirce formula o método pragmático no intuito de fornecer um método científico para a filosofia, isto é, um método que pudesse conferir significado às idéias filosóficas em termos experimentais, de modo que a investigação das opiniões, a fim de estabelecer-lhes a verdade, é o objetivo fundamental do método científico, enquanto o pragmatismo deve responder pela determinação experimental do significado das idéias ou conceitos intelectuais.

O método do pragmatismo, segundo o testemunho e reconhecimento de William James, “foi pela primeira vez introduzido em filosofia pelo Sr. Charles Peirce, em 1878. Em um artigo intitulado “How to make ours ideas clear”, publicado em Popular Science Montly, em janeiro daquele ano, o Sr. Peirce, ao assinalar que nossas crenças são na verdade regras de ação, declarou que, para desenvolver o significado de um pensamento, temos apenas de determinar que conduta é ele adequado para produzir: essa conduta constitui para nós a sua única importância”.[2]

Contudo, e apesar da influência que Peirce exerceu sobre todo o desenvolvimento do pragmatismo nos trabalhos de James e Dewey entre outros, apesar também do reconhecimento dessa influência por parte desses filósofos, é importante ressaltar que o próprio Peirce nem sempre se mostrou de acordo com a utilização que outros fizeram do termo “pragmatismo” tendo mesmo proposto uma nova designação de seu método, suficientemente inusitada e estranha, pragmaticismo, mas com a vantagem de não atrair visitantes afoitos.

Fato é que as conseqüências práticas de um conceito e que lhe constituem o significado nada tem a ver, necessariamente, com a utilidade que James lhes atribuiu. Para Peirce, ao contrário, comprometer a pesquisa científica com qualquer objetivo de ordem moral ou de qualquer outra ordem que não fosse o da investigação impessoal da verdade, era um risco que a ciência devia evitar sob pena de incorrer nas falhas que os métodos discutidos no artigo “A fixação das crenças” apresentam.

Desvinculando assim o conceito de conseqüências práticas dos limites da utilidade ou do valor econômico, Peirce entende por tal aquelas conseqüências possíveis de serem previstas e cuja realização é resultado de alguma operação, de forma que o caminho definitivo para o esclarecimento das idéias é experimental, isto é, o caminho que leva a encontrar na prática as conseqüências previstas de qualquer conceito.

No sentido dessa predictibilidade do método, o pragmatismo constitui-se como uma hipótese para o estabelecimento do significado de conceitos intelectuais e ainda como meio para estabelecer a legitimidade de uma hipótese, enquanto tal.

Nesse ponto o artigo “Dedução, indução e hipótese” aparece como fundamental para que se compreenda tanto o papel do elemento lógico no pragmatismo de Peirce como a identificação do método com o raciocínio abdutivo ou hipotético.

Distinguindo a dedução como o tipo de raciocínio cuja conclusão decorre necessariamente das premissas, raciocínio de tipo analítico que não é mais do que a aplicação de uma regra a um caso para chegar a um resultado particular, de dois outros raciocínios de tipo sintético, a indução e a abdução, Peirce, nesse artigo já aponta os caminhos para melhor compreensão da afirmação que faz em outro artigo quando diz:

“Se considerarmos cuidadosamente a questão do pragmatismo, veremos que não é nada menos que uma questão de lógica ou de abdução”.[3]

Na verdade, tanto a indução como a hipótese são raciocínios cujas conclusões não se seguem necessariamente das premissas de forma que não podem ser validadas aprioristicamente como no caso da dedução. Tanto a indução como a abdução não são mais que prováveis, com a diferença que a indução parte de um caso para chegar a uma regra, passando pelo resultado, enquanto que a abdução parte de um resultado, para, aplicando a ele uma certa regra, chegar a um novo caso.

Desse modo, embora mais precário que o raciocínio indutivo, na medida em que a margem de erro de tal raciocínio é maior do que na indução, isto é, no sentido de que a abdução não é mais do que uma explicação provável, esse tipo de raciocínio, no entanto, tem uma importância fundamental para a ciência, pois é a partir dele que se podem fazer novas descobertas e prever fatos ainda não determinados.

É esse caráter criativo e ousado da hipótese que lhe confere especificidade em relação ao raciocínio indutivo, ao mesmo tempo que a identifica com o método pragmático; primeiro, porque a abdução tanto quanto o pragmatismo como método científico são falíveis e suscetíveis de correção quando o teste experimental o exigir e segundo, porque o pragmatismo, na medida em que é um método para a determinação experimental do significado de um conceito, é como a abdução a aplicação de uma regra geral a um resultado observado.

Vê-se, assim, esclarecida a afirmação de Peirce, acima transcrita, da mesma forma que podemos agora apontar de modo mais preciso a natureza de sua regra pragmática, seguindo para tanto das indicações de Guy W. Stroh. Diz ele:

“Sua regra pragmática é, pois, a) hipotética, b) operacional, c) predictiva e d) observacional. Dizê-la hipotética significa que é enunciada sob a forma de uma proposição condicional: se A então B. Dizê-la operacional significa que a parte A, ou a antecedente da condicional, envolve a ação ou realização, propositadamente controlada, de alguma coisa, para obter um certo resultado. Dizê-la predictiva significa que se prevê que a parte B, ou conseqüente da condicional, seguir-se-á como um resultado inevitável da parte A, ou da operação realizada. Finalmente, dizê-la observacional significa que podemos realmente nos referir à experiência ou à observação para determinar se os resultados previstos realmente ocorrem”.[4]

Podemos, desde já, a partir dessas observações, verificar a atualidade do pensamento de Peirce. Com efeito, se atentarmos para as posições de Popper, e tal como observam os tradutores da edição brasileira na introdução por eles realizada, ainda que não aceite a indução[5], ele descreve o progresso científico em linhas análogas às de Peirce: ”uma hipótese é proposta, submetida a teste e “corroborada” (na medida em que inexistam casos de refutação). Como a corroboração não é conclusiva, o máximo que se pode ter é certo grau de confiança na hipótese - que não foi refutada e se presta para explicar e prever os acontecimentos a que se refere”.[6]

Mas não é tudo. Sabemos ainda que na área da lingüística, e mais especificamente da lingüística transformacional, é essa a posição teórica que tem sido assumida cm resultados realmente interessantes para as ciências humanas em geral. É neste sentido que vai, por exemplo, a afirmação de Ruwet, passando por Chomsky, quando diz:

“De uma acumulação de observações ou de experiências, não é possível induzir rigorosamente uma teoria; a formulação de uma teoria comporta sempre uma parte de risco, representa uma aposta. Mas em revanche, observações ou experiências bem conduzidas (e que podem ser pouco numerosas), podem somente, levar a aceitar ou a rejeitar uma teoria”.[7]

O realismo de Peirce, ao mesmo tempo que aponta os erros em que mergulhavam tanto o nominalismo quanto o subjetivismo, estende-se, como não podia deixar de ser, à crença categórica na realidade do conhecimento de tal modo que “diferentes espíritos podem firmar-se nas mais conflitantes posições e, não obstante, o progresso da investigação os levará, por força externa, a uma única e mesma conclusão. Essa atividade do pensamento pela qual somos levados não para onde queremos, mas à meta preestabelecida, chama-se destino. Nenhuma alteração de ponto de vista, nenhuma escolha de fatos outros para estudo e nem mesmo uma natural inclinação de espírito pode dar meio ao homem de escapar à opinião predestinada. Essa grande esperança está presente nas concepções de verdade e realidade. A opinião que será afinal sustentada por todos os que investigam é o que entendemos por verdade e o objeto que nesta opinião se representa é o real”.[8]

É este mundo de fatos reais, cuja existência independe de nossas opiniões, que o método científico deve levar a descobrir, uma vez que a verdade não se constitui a partir daquilo que se pense que ela seja, mas como a adequação ao real das hipóteses formuladas, isto é, pela repetibilidade das conseqüências práticas previstas em tais hipóteses, na experiência.

Neste sentido, talvez não fosse exagero, nem excesso de zelo para com a atualidade de um autor, que dele não necessita, ver no realismo de Peirce uma certa correspondência com a afirmação de Russell, quando este diz que “verdade” é o conceito fundamental, e que é o “conhecimento” que deve ser definido em termos de “verdade”, e não o inverso.” [9]

Na medida em que o pragmatismo propõe-se como um método científico para determinar o significado de conceitos intelectuais e na medida em que, contestando o intuicismo de Descartes, Peirce nega a idéia de que o pensamento possa interpretar-se a si mesmo, é só em termos de signo que ele se efetua.

Menos interessado numa interpretação direta da realidade e preocupado com o caráter representativo dos signos, o pragmatismo vê o pensamento complexamente estruturado numa relação triática: significa alguma coisa para alguém de alguma maneira. Em outras palavras, é o caráter relacional do pensamento que torna fundamental uma teoria dos signos. Daí a preocupação de Peirce em elaborar tal teoria, de que os artigos “Classificação dos signos”, “O ícone, o indicador e o símbolo” e a carta para Lady Welby que constam da edição brasileira, podem fornecer ao leitor uma primeira aproximação.

Segundo Peirce, “um signo, ou representamen, é algo que, sob certo aspecto ou de algum modo, representa alguma coisa para alguém. Dirige-se a alguém, isto é, cria na mente dessa pessoa um signo equivalente ou talvez um signo melhor desenvolvido”.

Ao signo assim criado Peirce denomina interpretante do primeiro signo

E continua:

“O signo representa alguma coisa, seu objeto. Coloca-se no lugar desse objeto, não sob todos os aspectos, mas com referência a um tipo de idéia que tenho, por vezes, denominado o fundamento do representamen.”[10]

Se não há no homem nenhum poder intuitivo e se a mente não é, em absoluto, independente ou introspectiva e se a natureza do pensamento é relacional, a tarefa do pragmatismo é estabelecer a natureza dessa relação, isto é, determinar o significado dos signos. Desta maneira entende-se a afirmação de Peirce, quando diz:

“A lógica, em sentido geral, é (...) apenas outra determinação da semiótica, a quase necessária ou formal doutrina dos signos”.[11]

A partir do caráter triádico do signo, Peirce divide a semiótica em três ramos: o da gramática especulativa segundo a denominação de Duns Scotus ou da gramática pura, segundo Peirce, e que tem como objetivo “determinar o que deve ser verdadeiro a propósito do representamen utilizado por toda inteligência científica para que possam incorporar um significado”; o da lógica propriamente dita, isto é, da “ciência formal das condições de verdade das representações”; o da retórica pura, cujo objetivo é “determinar as leis em obediência às quais, em toda inteligência científica, um signo dá surgimento a outro e, especialmente, um pensamento provoca outro”.[12]

Os signos podem classificar-se, se considerados em si mesmos, em quali-signo, sin-signo e legi-signo, se considerados em sua relação com o objeto, em ícone, indicador e símbolo e, se considerados em sua relação com o interpretante, em rema, dicisigno ou dicente e argumento, e de suas combinações possíveis resulta o estabelecimento das 10 classes de signos que Peirce distingue.[13]

2. A medida da importância dos estudos de Peirce sobre o signo, não fosse a seriedade e o zelo com que ele os conduziu no sentido de um esclarecimento cada vez maior do método pragmático, poderia ser avaliada pelas influências que tais escritos têm exercido sobre o pensamento científico, em geral, e, em particular, sobre as ciências humanas.

Com efeito, se atentarmos para a importância que as distinções de Peirce têm assumido no campo da lingüística, nos trabalhos, por exemplo, de um Jakobson, ou para a reflexão epistemológica de um Granger acerca das ciências humanas, tal medida se configurará ainda mais precisa.

Tomemos, para que tal afirmação adquira toda sua realidade, e a título de exemplo, o importante artigo de Granger “Objet, structures et significations”.[14]

Reservando o termo “objeto” para designar aquilo que é visado e conhecido pelas ciências, o termo “estrutura” para designar o conjunto de relações abstratas que definem o objeto enquanto tal, Granger procura mostrar, dentro de sua perspectiva, que o único caminho viável que as ciências podem seguir, se quiserem desenvolver-se como ciência, é o dessa prática. Em outras palavras, a ciência deve, para se constituir como tal, recortar sobre a experiência um conjunto de relações abstratas que constituem o que ele chama “estrutura”, ou ainda, que são o resultado de uma prática específica definida em termos de estruturação da experiência[15]. A forma definida no interior dessas relações constitui o objeto da ciência. [16]

No entanto, a estruturação não recobre jamais inteiramente a totalidade da experiência. Há sempre um resíduo, uma indefinição a constituir-se como desvio e cuja natureza é móvel: quanto mais a ciência constitui a experiência em objeto de estrutura, tanto maior é o espectro referencial para a constituição de novos desvios, de modo que a prática científica apresenta-se não como um definitivo, mas como um provisório, necessário contudo para que o conhecimento se atualize.

É esta complementariedade que se define em relação à estrutura que Granger chama de significação.[17]

Contestando a homogeneidade entre a objetivação científica e a da percepção nos termos afirmativos em que Kant responde a esse problema, Granger não pode, entretanto, deixar de enfrentar um problema análogo que se instaura no interior de sua perspectiva, isto é, o problema da hemogeneidade estrutural e funcional das línguas naturais e das “línguas” científicas.

Podemos, nesse momento, não fosse toda a atividade do epistemólogo francês, amplamente preocupado com os problemas de linguagem, ampliar a visão da importância dos estudos de Peirce sobre o signo, quer para uma epistemologia que não pode prescindir da teoria da linguagem, quer para a própria lingüística, no sentido da constituição de uma tal teoria.

É exatamente no sentido de esclarecer a noção de significação que Granger vai recorrer ao esquema de funcionamento do signo, lingüístico ou não, tal como ele aparece em Peirce.

Este define o signo como sendo “uma coisa ligada sob um certo aspecto a um segundo signo, seu “objeto”, de tal maneira que ele põe em relação uma terceira coisa, seu “interpretante”, com este mesmo objeto, e isto de modo a pôr em relação uma quarta coisa com este objeto, e assim por diante ad infinitum...” [19]

A imagem gráfica quer Granger apresenta para tal funcionamento é a representada pelo desenho: [20]

O fato de que o objeto do signo seja ele mesmo um signo significa, segundo Granger, que o signo não remete a uma coisa isolada mas a uma estrutura simbólica da qual ele mesmo é um elemento.

Neste caso, a teoria de Peirce antecipa o estruturalismo dos lingüistas, na medida em que, conforme observa Granger, “o esquema puramente designativo não é, com efeito, senão um caso-limite fictício; o significante remete sempre a um objeto designado em relação a outros objetos e estas relações o situam necessariamente ao nível de conceito”.

É a partir da doutrina de Peirce sobre os signos que Granger irá não apenas precisar a distinção entre estrutura e significação, como também situar melhor o problema da homogeneidade entre a língua científica e a língua natural, situando as significações ao nível dos interpretantes e a estrutura ao nível das relações signo/objeto.

A “língua científica” se definirá pelo escamoteamento dos interpretantes, no interior da estrutura, enquanto que a língua natural o fará na integridade complexa da relação sígnica. Lingüisticamente falando, tal distinção manifesta-se, em seu estado puro, pela ausência, no caso de uma linguagem formalizada, de elementos lingüísticos embraiados na experiência - os shifters, de que nos fala Jakobson -[21] enquanto que tais elementos constituem propriedade fundamental da língua natural, concebida, como o faz Granger, essencialmente como instrumento de comunicação, cujo conteúdo é emprestado ao que ele chama de experiência.[22]

Compreende-se, desta forma, que o problema da homogeneidade da língua natural e da língua científica é fundamental para o pensamento grangeriano tanto quanto para o de Peirce. Com efeito, se, como vimos, é no interior das relações sígnicas que o pensamento pode ser apreendido, só a especificidade de tal funcionamento nos autoriza a pensar a ciência como uma prática cuja natureza é recortada no interior de um universo, que não é outro senão o universo do discurso.

A noção de significação, que recobre o residual da prática científica; introduz-se, como diz Granger [23], na utilização de todo sistema simbólico, e como “não importa que conjunto de fatos humanos se caracteriza por um aspecto simbólico”, isto é, remete, de um lado, à organização estrutural a descobrir - e a uma seqüência aberta de interpretantes, de outro, a constituição de uma ciência não pode prescindir de uma teoria elaborada do signo e, neste aspecto, os trabalhos de Peirce revelam-se essenciais.

No que concerne à lingüística, a contribuição de Peirce é, dissemos, de primeira ordem.

(continua)