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Índices oficiais do MEC mostram avanços

Em 2000, praticamente todos os 2,7 milhões de alunos que estavam matriculados no ensino superior já contavam com acesso à Internet, sendo 67% deles estudantes de instituições privadas, 18% de instituições públicas federais, 12% de instituições públicas estaduais e 3% de instituições públicas municipais. Na educação básica, a informatização é bem menor, apesar dos programas lançados pelo governo federal.

Em 2001, 25% dos 35,3 milhões de alunos matriculados no ensino fundamental já acessavam a Internet, e no ensino médio, esse índice chegava a 45% dos 8,4 milhões de alunos matriculados. Naquele mesmo ano, dos 177.780 estabelecimentos de ensino fundamental do país, cerca de 10% contavam com laboratórios de informática; e nas 20.220 escolas de ensino médio, esse índice era de aproximadamente 50%.

Ao contrário do ensino superior, que concentra a maior parte dos estudantes na rede privada, 90% das escolas de ensino fundamental e 70% das de ensino médio são públicas, e, portanto, necessitam diretamente de investimentos governamentais. Os dados acima integram a publicação Geografia da Educação Brasileira - 2001, feita pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC. O Inep ainda não consolidou informações sobre os anos de 2002 e 2003.

Histórico
O MEC criou em 1997, o Programa Nacional de Informática na Educação (ProInfo), com o objetivo de introduzir novas tecnologias de informação e comunicação nas escolas públicas de ensino médio e fundamental. De 1997 a 1999, o governo federal investiu cerca de R$ 113,2 milhões no ProInfo, tendo destinado 85,5% desse recurso para compra de hardware e software e montagem de laboratório de informática nas escolas. O restante foi utilizado na capacitação de professores.

De acordo com o MEC, até dezembro de 2002, o total investido no Proinfo chegou a R$ 206 milhões. O número de computadores instalados no programa ficou bem abaixo das metas estabelecidas pelo próprio governo: apenas 51% dos 105 mil que se esperava atingir. Apesar disso, o Proinfo superou as expectativas em relação à capacitação: nas 4.629 escolas atendidas pelo programa, 137.911 professores foram capacitados, além de 10.087 técnicos de suporte e 2.169 professores que atuam como multiplicadores. Segundo o MEC, de 1997 a 2002, cerca de 6 milhões de alunos foram beneficiados pelo programa.

Em 2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso lançou um outro programa de informatização do ensino público: o Telecomunidade. O governo esperava investir até o final do mandato, em 2002, cerca de R$ 500 milhões na compra de computadores para as escolas públicas de ensino médio. Esse recurso seria captado do setor privado, através do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), gerado pelas contribuições das empresas que operam nessa área.

O edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de licitação para a compra de 290 mil computadores, no entanto, ficou suspenso por um ano, devido a ações judiciais dos deputados federais Sérgio Miranda (PCdoB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA), que questionavam nesse processo o monopólio da empresa de software Microsoft e das concessionárias de telecomunicações (veja reportagem sobre o assunto). Em julho de 2002, um novo edital foi publicado, sem restrições quanto ao tipo de sistema operacional a ser instalado nos computadores. A execução do edital e distribuição dos equipamentos às escolas, no último semestre do mandato de Fernando Henrique Cardoso, consumiu R$ 480 milhões do recurso arrecadado pelo Fust.

 
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Atualizado em 30/07/2003
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