Índices
oficiais do MEC mostram avanços
Em
2000, praticamente todos os 2,7 milhões de alunos que estavam
matriculados no ensino superior já contavam com acesso à
Internet, sendo 67% deles estudantes de instituições
privadas, 18% de instituições públicas federais,
12% de instituições públicas estaduais e 3%
de instituições públicas municipais. Na educação
básica, a informatização é bem menor,
apesar dos programas lançados pelo governo federal.
Em
2001, 25% dos 35,3 milhões de alunos matriculados no ensino
fundamental já acessavam a Internet, e no ensino médio,
esse índice chegava a 45% dos 8,4 milhões de alunos
matriculados. Naquele mesmo ano, dos 177.780 estabelecimentos de
ensino fundamental do país, cerca de 10% contavam com laboratórios
de informática; e nas 20.220 escolas de ensino médio,
esse índice era de aproximadamente 50%.
Ao
contrário do ensino superior, que concentra a maior parte
dos estudantes na rede privada, 90% das escolas de ensino fundamental
e 70% das de ensino médio são públicas, e,
portanto, necessitam diretamente de investimentos governamentais.
Os dados acima integram a publicação Geografia
da Educação Brasileira - 2001, feita pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), ligado ao MEC.
O Inep ainda não consolidou informações sobre
os anos de 2002 e 2003.
Histórico
O MEC criou em 1997, o Programa Nacional de Informática na
Educação (ProInfo), com o objetivo de introduzir novas
tecnologias de informação e comunicação
nas escolas públicas de ensino médio e fundamental.
De 1997 a 1999, o governo federal investiu cerca de R$ 113,2 milhões
no ProInfo, tendo destinado 85,5% desse recurso para compra de hardware
e software e montagem de laboratório de informática
nas escolas. O restante foi utilizado na capacitação
de professores.
De
acordo com o MEC, até dezembro de 2002, o total investido
no Proinfo chegou a R$ 206 milhões. O número de computadores
instalados no programa ficou bem abaixo das metas estabelecidas
pelo próprio governo: apenas 51% dos 105 mil que se esperava
atingir. Apesar disso, o Proinfo superou as expectativas em relação
à capacitação: nas 4.629 escolas atendidas
pelo programa, 137.911 professores foram capacitados, além
de 10.087 técnicos de suporte e 2.169 professores que atuam
como multiplicadores. Segundo o MEC, de 1997 a 2002, cerca de 6
milhões de alunos foram beneficiados pelo programa.
Em
2001, o então presidente Fernando Henrique Cardoso lançou
um outro programa de informatização do ensino público:
o Telecomunidade. O governo esperava investir até o final
do mandato, em 2002, cerca de R$ 500 milhões na compra de
computadores para as escolas públicas de ensino médio.
Esse recurso seria captado do setor privado, através do Fundo
de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
(Fust), gerado pelas contribuições das empresas que
operam nessa área.
O edital
da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
de licitação para a compra de 290 mil computadores,
no entanto, ficou suspenso por um ano, devido a ações
judiciais dos deputados federais Sérgio Miranda (PCdoB-MG)
e Walter Pinheiro (PT-BA), que questionavam nesse processo o monopólio
da empresa de software Microsoft e das concessionárias
de telecomunicações (veja reportagem
sobre o assunto). Em julho de 2002, um novo edital foi publicado,
sem restrições quanto ao tipo de sistema operacional
a ser instalado nos computadores. A execução do edital
e distribuição dos equipamentos às escolas,
no último semestre do mandato de Fernando Henrique Cardoso,
consumiu R$ 480 milhões do recurso arrecadado pelo Fust.
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