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Falta de princípios ativos de medicamentos é obstáculo ao desenvolvimento
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Falta de princípios ativos de medicamentos é obstáculo ao desenvolvimento

Doutor em farmacologia pela Universidade de Londres, Gilberto De Nucci é médico farmacologista e professor do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - USP, e da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. Também coordena estudos de bioequivalência e biodisponibilidade em unidades da USP, Unicamp e da Universidade Federal do Ceará.

Em entrevista à Com Ciência, De Nucci fala sobre a atual situação de medicamentos produzidos no Brasil e os principais problemas enfrentados pela indústria brasileira para a produção de genéricos. Ele ressalta ainda que a biodiversidade não poderá suprir a falta causada pelo desestímulo à propriedade intelectual antes da vinda da "Lei de Patentes", em 1996.

Com Ciência - Qual a situação do Brasil em termos de produção de medicamentos em comparação com os países desenvolvidos? E em relação aos países em desenvolvimento?
Gilberto De Nucci - Bastante discreta em relação aos países desenvolvidos, visto que o investimento em pesquisa de medicamentos pelo setor produtivo é praticamente inexistente. Em relação aos países em desenvolvimento, temos uma política mais avançada em termos de acesso da população carente aos medicamentos, mas também bastante discreta quanto à produção.

Com Ciência - Na sua opinião qual o principal empecilho para a indústria brasileira de fármacos se desenvolver, garantindo produtos de qualidade e a preços mais baixos para a população?
De Nucci - A produção de medicamentos genéricos visa justamente ampliar a oferta de produtos de qualidade a preços mais baixos. A maior dificuldade deve-se ao fato de que grande parte da matéria prima (princípio ativo) é importada, o que sujeita o setor produtivo e, em conseqüência, o preço final dos medicamentos, à instabilidade cambial.

Com Ciência - O advento da Lei de Patentes brasileira, em 1996, estimulou o desenvolvimento do setor? Por quê?
De Nucci - As indústrias nacionais passaram a se preocupar com a necessidade de desenvolver novos produtos (e não apenas copiar os desenvolvidos pelas multinacionais), aumentando, desse modo, a interação entre a universidade e o setor produtivo.

Com Ciência - O sr. acredita que essa maior interação entre universidade e setor produtivo, somada aos investimentos vindos de agências de fomento ou do Governo, têm permitido maior desenvolvimento no setor de fármacos no país? Como essas parcerias podem obter resultados?
De Nucci - Essa interação e financiamentos de fato permitiram um incremento no setor farmacêutico nacional. Um exemplo bastante ilustrativo é o Projeto de Inovação Tecnológica desenvolvido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Este projeto permitiu a síntese e posterior patente do primeiro medicamento desenvolvido no Brasil (antiinflamatório) pelo nosso grupo, em associação com o laboratório Aché. O lançamento comercial está previsto para acontecer em 2003.

Com Ciência - Há críticas freqüentes à indústria farmacêutica nacional, considerada defasada em termos de pesquisa de novos medicamentos, falta de estrutura para exames pré-clínicos e clínicos e ausência de cultura de patenteamento. Por outro lado, o país conta com grande diversidade de espécimes da flora e fauna das quais podem ser extraídos medicamentos. É possível compensar a defasagem industrial com a biodiversidade?
De Nucci - Não. Desenvolver produtos de síntese química é muito menos complexo do que desenvolver produtos de origem vegetal ou animal. Creio ser ilusório achar que a biodiversidade possa compensar a falta de cultura nesta área, causada pela falta de estímulo à propriedade intelectual (representada pela ausência de lei de patentes até 1996). Certamente essa defasagem crônica levará algumas décadas para ser revertida, dado o enorme fosso criado pela ausência de estímulos ao desenvolvimento de fármacos, anteriormente à legislação que estabeleceu a proteção patentária.

Com Ciência - O modelo da Índia tem sido citado como referência para o Brasil em vários aspectos (forte indústria farmoquímica, infra-estrutura em C&T qualificada, capacidade de desenvolver inovações no setor). O senhor concorda? Como o avalia com relação aos procedimentos de patenteamento de fármacos?
De Nucci - A Índia possui boa infra-estrutura para produção de medicamentos (boa capacidade de síntese de medicamentos), em parte devido a terceirizações que ocorreram, inclusive por razões ecológicas. Entretanto, desconheço algum medicamento (princípio ativo) novo desenvolvido pela Índia ou pela China. Os medicamentos desenvolvidos nesses países não significam necessariamente inovação tecnológica, mas boa articulação industrial no setor farmacêutico.

Com Ciência - Desde que legalizado, qualquer laboratório pode ser autorizado a fabricar genéricos? O fato de um similar passar por testes de bioequivalência, equivalência farmacêutica e biodisponibilidade, já o torna um genérico, ou existem outras diferenças?
De Nucci - Se o produto similar passar pelos testes de equivalência farmacêutica e bioequivalência, ele pode ser registrado como genérico.

Atualizado em 10/10/01