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Pesquisador critica MST, mas diz apoiar sem terra
Zander Navarro

Dirigente do MST defende plano nacional para RA
Gilmar Mauro

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Pesquisador critica MST, mas diz apoiar sem terra


Agrônomo de formação, com doutorado em sociologia pela Universidade de Sussex, Inglaterra, e pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos, Zander Navarro participou, durante praticamente toda a década de 1980, da Associação Brasileira de Reforma Agrária como seu representante regional e esteve, nesse período, aliado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na época, Navarro também montou um centro de documentação sobre as lutas sociais no campo gaúcho, que funcionou na ocasião, dentro da secretaria estadual do movimento, em Porto Alegre. Ele esteve presente também em diversas ações de pressão realizadas pelo MST, das marchas às ocupações de prédios públicos, dos comícios e bloqueios de estradas às ocupações de terra.
Atualmente, como professor e pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Navarro tem publicado, em artigos científicos, uma série de críticas ao MST. Durante entrevista concedida à ComCiência, ele ressaltou que, apesar das críticas, não deixou de apoiar as lutas sociais dos sem-terra, mantendo suas posições anteriores de solidariedade às famílias rurais pobres.

ComCiência: Durante um determinado período o senhor esteve bastante próximo do MST. O que o senhor detectou a partir dessa experiência?
Zander Navarro:
Sendo exageradamente sintético, existem dois resultados sociais e políticos de maior amplitude, um positivo e um negativo. Primeiramente, o fruto principal da emergência dos pobres do campo na cena política foi a desenvoltura com a qual setores sociais, antes silenciados pela dominação histórica das elites, gradualmente se tornaram atores de crescente ativismo, aprendendo acerca do funcionamento de nosso sistema político e, dessa forma, sendo capazes de organizar suas demandas sociais, e por elas pressionar. Ou seja, suas condições de vida puderam ser aprimoradas ao longo desses anos, como resultado de muitas reivindicações que foram concretizadas. Já o lado negativo, refere-se à matriz ideológica formadora de tais movimentos, inclusive o MST, uma simplória convergência da Teologia da Libertação, pois todos são oriundos do recrutamento e da formação da Igreja progressista, e de um marxismo que sequer chega a ser vulgar, de tão banal que é a sua utilização. A compreensão de mundo resultante é muitas vezes trágica, pois soma o mais aberrante voluntarismo, um persistente antiintelectualismo, formas de radicalismo freqüentemente infantis e, principalmente, uma quase completa incapacidade de perceber o desenvolvimento de nossa sociedade, em especial o processo de democratização experimentado pelo país nas últimas duas décadas, o qual, malgrado seus tantos limites, valoriza a liberdade e, crescentemente, os direitos civis, sociais e até os republicanos. O Brasil é hoje, talvez, uma das nações mais democráticas do mundo, e muitos dirigentes daquela primeira geração, e mais ainda, aqueles formados posteriormente, a "segunda geração", por adolescentes recrutados em diversas regiões e submetidos a deplorável processo de doutrinação nas escolas de formação do MST, ainda não perceberam tais mudanças, agindo como se ainda estivéssemos durante os anos de chumbo da dominação militar.

ComCiência: Qual o papel e a representação do MST no sistema político atual? Como isso difere das bases que eclodiram o movimento ou de outros momentos do MST?
Navarro:
É necessário considerar que há um histórico de mais de vinte anos acumulado, englobando as diferenças regionais e, para os pesquisadores, existem as dificuldades de informação abrangente sobre as lutas sociais rurais, em um país gigantesco como o nosso. Contudo é possível destacar que o MST nasceu como um autêntico movimento social, fortemente apoiado por setores significativos da Igreja Católica, e no Sul, pela Igreja Luterana, e ampliou sua base social ao longo dos anos oitenta, com o apoio das estruturas e das formas de recrutamento e convencimento das citadas igrejas, mas também beneficiado pelo clima de "mudança" decorrente da conjuntura da passagem dos anos finais do regime militar ao novo governo civil instalado em 1985. Assim, o MST foi, ao longo daquela década, conquistando o quase-monopólio da representação dos sem-terra, e do tema da reforma agrária, competindo apenas no Nordeste com a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e suas filiadas, que são fortes naquela região e também pretendentes ao controle de tais demandas. Na virada dos anos oitenta para a década de 1990, o MST passou por forte crise, como outros movimentos sociais e suas organizações, decorrente da "queda do muro" e das incertezas ideológicas que então surgiram. Parecia fadado a se enfraquecer, mas ressurgiu com força a partir de meados da década passada, em função de algumas razões específicas, como o seu enraizamento em São Paulo (Pontal do Paranapanema), os efeitos positivos de certas iniciativas e fatos então ocorridos, como a novela "Rei do Gado", ou o sucesso das exposições de fotografias de Sebastião Salgado, e o crescente apoio de diversos setores sociais, sensibilizados, por exemplo, pelas tragédias de Corumbiara e Eldorado dos Carajás. E também, é claro, pelo crescimento do Partido dos Trabalhadores, cujo campo político o MST integra, que igualmente cresceu no mesmo período, multiplicando os espaços a partir dos quais os militantes podiam difundir a organização e suas propostas. É importante ressaltar ainda que a mudança de "movimento social" para uma "organização formal" ocorreu já na virada de 1985 para 1986, nascendo daí uma estrutura centralizada e fortemente disciplinadora, seguindo um ideário proto-leninista, que levou à perda do potencial democrático típico dos anos iniciais, materializando uma organização de cunho autoritário.

ComCiência: Essa mudança influenciou a década seguinte?
Navarro:
Ao reemergir com mais força e presença, em meados dos anos noventa, tal feição tornou-se ainda mais visível, quase patética. É isso que explica que, nos anos recentes, a base social do movimento tenha se reduzido. Por outro lado, a visibilidade pública tornou-se mais densa, sugerindo uma organização muito mais forte do que de fato é. Essa visibilidade e aparente pujança social decorrem, sobretudo, da presença pública mais ostensiva de militantes em tempo integral da organização, apoiados por crescentes setores radicalizados de classe média e espaços políticos de esquerda ampliados, quase sempre ligados ao PT, do que propriamente a "base social", a qual foi sendo reduzida nesses anos recentes, afastada pela retórica radical e a natureza transgressora das ações propostas pelos dirigentes, pelas práticas organizativas internas, pela diminuição da ação da Igreja Católica, que se afastou do ideário da Teologia de Libertação, e também pela competição ensejada por outras organizações populares do campo, inclusive as novas que surgiram em algumas regiões. Essa radicalidade é derivada do aprofundamento leninista que caracteriza o ideário da organização e a formação de uma segunda geração de militantes e dirigentes, que é ainda mais empobrecida em sua visão política, pois lamentavelmente submetida à doutrinação, no pior sentido da palavra, nas escolas de formação política da organização.

Os anos mais recentes, portanto, mostram essa curiosa dicotomia entre a maioria da população, que não conhece a organização e suas condições reais, o que inclui os meios de comunicação, a maioria dos pesquisadores, entre outros, e que julga que o movimento cresceu e é forte, e a realidade, que mostrou o estreitamento social da base recrutada pelo MST, que passou a agir muito mais a partir de um grupo disciplinado de militantes, que convence famílias mais pobres para suas ações, especialmente as ocupações de terra. Se alguém se desse ao trabalho de verificar, notaria, por exemplo, que o número de famílias mobilizadas e presentes em tais ocupações é atualmente, quase sempre, muito pequeno em cada caso específico, não sendo mais necessário realizar ocupações de terra com centenas ou milhares de pessoas. Um pequeno grupo, duzentas a trezentas pessoas, "produz o fato", ganha os jornais e multiplica a imagem de uma organização que parece comandar muito mais força do que realmente tem. É por tais razões que o MST deixou de ser um movimento social, há anos, e passou a ser uma organização, no sentido sociológico da palavra. E uma pequena organização, não obstante sua imagem pública indicar o contrário.

ComCiência: Porque o senhor afirma, em artigo para o livro Produzir para viver. Os caminhos da produção não capitalista, uma legitimidade social pouco significativa do MST e a baixa capacidade de emancipação social desse grupo?
Navarro:
O grande erro do movimento, ao longo desses anos, na minha opinião, tem sido ignorar o valor das práticas democráticas e as potencialidades transformadoras da democracia no Brasil. Seja internamente, quanto ao funcionamento da organização e nos assentamentos rurais que controla, seja no que diz respeito à percepção acerca do processo de democratização experimentado pelo país. Internamente, ao instituir um formato organizativo que é extremamente anti-democrático, em seus processos decisórios e em relação à transparência e à responsabilização dos atos e iniciativas, o MST precisou, cada vez mais, adotar comportamentos autoritários, de mando, nas relações entre seus dirigentes e as famílias rurais pobres que procura recrutar, as quais são objeto de freqüentes manipulações, abusivas e intimidatórias. Dessa forma, em relação à legitimidade do MST e seus dirigentes, ao reclamarem o monopólio da representação, a pergunta imediata é a óbvia: quando, e como, tal representação foi publicamente consagrada, significando uma relação legítima entre a direção e a base social? Preferindo manter-se no ideário pseudomilitar proposto pelo demagógico leninismo de seu líder principal, João Pedro Stédile, os dirigentes interditam qualquer chance de desenvolvimento democrático da organização e, da mesma forma, impedem até mesmo que possam se apresentar como legítimos representantes dos sem-terra e suas demandas. Ou será que os dirigentes imaginam a possibilidade de construir uma representação legítima sob forma clandestina, sem nenhuma aprovação pública ou, menos ainda, da própria base social? Um erro político grosseiro, que somente pode ser explicado pela espantosa estreiteza ideológica da minoria que comanda a organização

Quanto ao tema da emancipação social dos mais pobres do campo, entre os quais se incluem os sem-terra, é necessário recuperar que qualquer processo emancipatório transita necessariamente por uma passagem de organização social, durante a qual os indivíduos se reconhecem, em seus interesses, valores e visões de mundo, mas também por suas demandas, formando assim, coletivos sociais que perseguem a concretização dessas demandas. É o mais básico e elementar aspecto de um processo de emancipação, típico de todas as sociedades e momentos históricos durante os quais grupos sociais específicos prosperaram socialmente. Considerando esse ângulo formador, o MST não tem conseguido realizar um processo emancipatório, ao optar por uma ação política e organizativa quase delirante, sob a qual as famílias rurais mais pobres, chegando aos assentamentos, não são sequer ouvidas, seus ritmos e interesses são desconsiderados, e a direção tenta impor modelos organizativos e formas de ação e decisão externas e previamente aprovadas. É nesse sentido, creio, que são bloqueadas as chances, ainda elementares, de emancipação social desses grupos sociais. Dito mais cruamente: do ponto de vista político, nada mais conservador do que a ação do MST nos assentamentos rurais sob sua influência.

ComCiência: O movimento social pela reforma agrária tem como modelo a pequena propriedade familiar. É possível conciliar esse modelo com o crescimento da agroindústria?
Navarro:
Sem dúvida, por que não seria assim? Essa é a história agrária de praticamente todos os países que atualmente são os mais avançados do mundo. O desenvolvimento do capitalismo naquelas sociedades demonstrou, nos últimos cem anos, que a atividade agropecuária é pouco atraente para o domínio direto do capital, incapaz de controlar inteiramente os processos biológicos dessas atividades e o "peso da natureza". Com o tempo, essas atividades acabam sendo deixadas nas mãos dos agricultores familiares, uma classe média rural que não ambiciona taxas de lucro existentes na média de outras atividades produtivas e nem se move pela "maximização de lucro". Em outras palavras, o próprio desenvolvimento do capitalismo acaba afastando o capital da atividade agrícola propriamente dita, e sua dominação acabaria ocorrendo de forma indireta, através dos agentes econômicos que se situam à volta das famílias rurais, tão logo seja historicamente constituído o sistema alimentar. As indústrias, o comércio e o sistema financeiro, além dos gravames do Estado, todos "cercando" as famílias rurais e lutando por seus ganhos e receitas contra um grupo social de peso social e político cada vez menor, acaba também afastando os antigos grandes proprietários e produtores rurais. Em síntese: a demanda da reforma agrária é lógica nos primeiros momentos da história do capitalismo industrial, mas o seu desenvolvimento torna gradualmente o meio rural inóspito para o capital, afastando-o para outras atividades. Essa, pelo menos, é a história dos países mais avançados, onde pontifica a agricultura familiar e o empresariado rural é grupo social praticamente inexistente.

Se há aqui uma lição, por mais paradoxal que possa parecer, é esta: desenvolva-se o capitalismo na sociedade como um todo e os parasitas da terra não encontrarão mais incentivos para nela permanecer, pois passarão a receber menor rentabilidade com o passar do tempo, quando comparado com outras possibilidades que se abrem. Acabam desistindo de manter os negócios no campo, deixando tais atividades para uma classe média, chamada agricultura familiar. Isso significa que o próprio capitalismo é o coveiro dos grandes proprietários de terra, dos latifundiários e até mesmo do empresariado rural. Submeta estes últimos à "lógica do mercado", retire-se os incentivos e os favorecimentos fiscais, os subsídios creditícios e outros benefícios, exija-se, enfim, que sejam propriamente capitalistas e ajam como tais, e o resultado será apenas um: deixarão o campo, em busca de outras atividades mais rentáveis. É por essa razão que a reforma agrária é medida importante em certos períodos históricos, mais próximos da gênese de um processo de desenvolvimento do capitalismo. Depois de instalado e mais desenvolvido, retirada a sustentação política que garante as taxas de lucro no campo, não faz mais quase nenhum sentido exigir tal medida, a não ser, talvez, como medida meramente de cunho compensatório, visando a instalação dos segmentos mais pobres sobre parcelas de terra que lhes permitam a sobrevivência, ainda que em condições degradadas.

ComCiência: Qual o impacto dos assentamentos para o desenvolvimento rural, local?
Navarro:
Isso é muito variável. Em geral, nas melhores situações, quase sempre situadas mais ao Sul do Brasil, os impactos são mais sociais e políticos no município, em função da ampliação da população, do que propriamente econômicos. Os assentados quase sempre apenas reproduzem uma pequena agricultura mercantil, corriqueira em todo o mundo rural brasileiro, e raramente conseguem ativar negócios e atividades mais dinâmicas. Tais casos são excepcionais. Algumas vezes, no entanto, os recursos de projetos e os créditos da política federal animam fortemente a economia municipal. Mas é importante que se destaque que a situação sócio-econômica das famílias rurais assentadas, comparativamente à sua situação anterior, de sem-terra, é incomparavelmente superior, o que por si só justifica uma política de reforma agrária de cunho social destinada aos segmentos mais pauperizados do campo brasileiro.

ComCiência: Qual sua opinião sobre os rumos da política adotada pelo governo federal para a reforma agrária e sobre as reivindicações do Grito da Terra 2003?
Navarro:
Há ainda uma grande indefinição sobre as políticas e metas a serem implementadas pela atual administração. Não deve ser esquecido que o governo Lula manteve o hibridismo ministerial antes existente, qual seja, o ministério da Agricultura nas mãos de representantes da agricultura comercial de médias e grandes propriedades (o chamado "agribusiness") e com políticas destinadas a esses grupos, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário destinado aos mais pobres do meio rural. Esta curiosa situação, única no mundo, mantém um sem-número de irracionalidades administrativas, como parece ser óbvio. Além disso, o próprio MDA foi dividido entre diversas correntes internas do PT, algumas delas antagônicas entre si, e penso que será difícil obter o melhor resultado administrativo quando facções sem muito diálogo entre si operam os cargos principais daquele ministério. Neste sentido, as propostas até aqui divulgadas têm sido vagas e retóricas, indicando os desacertos internos do MDA. Da mesma forma, as propostas do "Grito da Terra" poderão encontrar eco junto a este Ministério, mas será necessário algum tempo para serem operacionalizadas.

ComCiência: Como o senhor vê a atuação do governo de Fernando Henrique Cardoso e do Incra com relação à reforma agrária?
Navarro:
Gostaria de deixar claro que nunca votei em Fernando Henrique. Mas examinando sua política fundiária com a serenidade exigida ao pesquisador, não posso deixar de reconhecer méritos inegáveis, quando analisados os resultados. Contrariamente aos analistas opositores, os números obtidos foram impressionantes, fruto de uma estratégia sagaz montada pelo ex-ministro Jungmann, provavelmente o melhor ministro do governo passado. Mesmo os aspectos que se referem à "qualidade" dos assentamentos, indicando sua precariedade, não desmerecem o que foi feito, inclusive se considerados os recursos financeiros aplicados, que são expressivos. Tivesse ocorrido mais colaboração das organizações interessadas na reforma agrária, inclusive do MST, e menos oposicionismo inconseqüente, decorrente exclusivamente de uma postura instrumentalista de luta pelo poder, é certo que tais números seriam ainda mais significativos.

ComCiência: Qual sua opinião sobre a relação atual do MST com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva?
Navarro:
O MST faz parte do campo petista. Praticamente todos seus dirigentes são militantes filiados ao PT, e são fundadores em muitos pequenos municípios, inclusive, de diretórios municipais. Além disso, a organização dos sem-terra utiliza os espaços partidários e os cargos para obter recursos financeiros, acessos a projetos e a colocação de seus militantes em cargos eletivos. Portanto, o MST faz parte do governo Lula. O que pode ser perguntado, mas seria prematuro responder à essa altura, é se a atual administração federal excluirá setores do partido, entre os quais o MST, das rotinas do governo e do preenchimento de cargos. Aparentemente não tem sido assim, com a alocação de militantes em posições de importância, ou pelo menos simpatizantes incondicionais. O que a presença do MST em tais cargos produzirá é de difícil previsão, mas a julgar pelas trapalhadas realizadas no Rio Grande do Sul, durante a gestão Olívio Dutra, é provável que um estranhamento logo venha a ocorrer. A minha previsão é que o MST será uma pedra no sapato de Lula, a não ser que este se renda sem peias às quase sempre intermináveis agendas de reivindicações dos dirigentes da organização dos sem terra.

ComCiência: Quais diretrizes para o desenvolvimento agrário deveriam ser adotadas pelo governo?
Navarro:
Pensando pragmaticamente, em vista da fragilidade da ação governamental e da escassez de recursos, entendo que a estratégia governamental deveria ser inteiramente diferente do que vem sendo apregoado. Pensar o país em macro-regiões e atuar concentradamente nessas regiões, de acordo com diretrizes apropriadas às mesmas. Sem maior detalhamento, mas ilustrando parte das formas de ação, diria que nos três estados do Sul todo o apoio deveria ser na forma de diversas linhas de crédito para a agricultura familiar, modernizando-a tecnologicamente e cooperando para a sua maior inserção nos mercados, inclusive os internacionais. Associado a tal fato, um fortíssimo programa de capacitação desse amplo grupo social, responsável por uma imensa parcela da produção agrícola e com potencialidades extraordinárias. Programas específicos para erradicar a miséria do campo seriam concentrados no nordeste rural, onde está aproximadamente a metade dos pobres rurais do Brasil. Nesse caso, um imediato, amplo e incisivo programa de reforma agrária, associado a esforços consideráveis para instalar processos produtivos mais modernos, tecnologicamente, assim fazendo o caminho que os agricultores familiares do sul já fizeram há quase três décadas. No centro-oeste, embora um território cuja formação das grandes propriedades têm na sua origem, quase sempre, a fraude cartorial, é impossível deixar de considerar o seu peso específico, em termos produtivos. O centro-oeste produz atualmente metade da produção agrícola brasileira e rapidamente irá ser a mais importante fronteira produtiva do mundo rural. Dessa forma, aqui a única política do momento é apoiar o desenvolvimento desse segmento produtivo, apenas exigindo que cumpra suas funções sociais, previstas constitucionalmente, no que diz respeito aos direitos trabalhistas e aos imperativos ambientais. Há ainda óbvios aspectos fundamentais a serem sempre lembrados: as razões de pragmatismo exigidas pela necessidade de alimentar um país tão populoso, a diversidade regional que se acentuou nos últimos trinta anos, os novos e irreversíveis imperativos ambientais, entre outros que conformariam um plano de desenvolvimento rural para o país, infelizmente ainda inexistente.

Atualizado em 10/06/03

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