Autonomia almejada
A Embrapa, empresa pública brasileira de pesquisa agropecuária, tem apostado no desenvolvimento de transgênicos tanto para combater doenças que afetam as plantações, quanto para quebrar o monopólio exercido por empresas multinacionais no comércio de sementes e herbicidas. Para Maria Thereza Macedo Pedroso, engenheira agrônoma e mestre em desenvolvimento sustentável, este é um caminho inevitável pois "não investir na pesquisa com transgênicos seria um suicídio tecnológico e econômico para o país". Nos últimos anos, Maria Pedroso tem se dedicado a estudar as políticas voltadas à disciplinarização do uso e da pesquisa de transgênicos no Brasil e publicou vários textos sobre o assunto, especialmente sobre as pesquisas desenvolvidas pela Embrapa. (leia no site http://www.anbio.org.br/artigos/art12.htm).
ComCiência - Que tipos de transgênicos estão sendo desenvolvidos por pesquisadores da Embrapa?
Maria Pedroso - Eu gostaria de começar dizendo que aceitei fazer esta entrevista porque vou responder as questões do ponto de vista técnico e não político. Tenho estudado os transgênicos e tenho minhas posições. Antes eu achava que todos os transgênicos eram iguais à soja da Monsanto, ou seja, uma planta melhorada por meio da transgenia para usar um pacote tecnológico - planta + agrotóxico - de uma empresa multinacional. Quando comecei a estudar esse assunto percebi que nem todo o transgênico que estava sendo desenvolvido no país era igual à soja transgênica da Monsanto. A maioria dos transgênicos que estão sendo desenvolvidos em nossas instituições públicas não possuem agrotóxicos a eles associados. Comecei a descobrir que a Embrapa estava (e está) desenvolvendo transgênicos importantíssimos. Além da Embrapa, a Escola Superior de Agricultura "Luís Queiroz" (Esalq), o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na área de saúde, também estão desenvolvendo transgênicos. A Embrapa está produzindo um feijão resistente ao vírus do mosaico dourado, uma batata com resistência a um vírus que ataca a plantação reduzindo o porte das plantas e afetando a produção, um mamão com resistência ao vírus da mancha anelar, que vem comprometendo a produção desse fruto no sul da Bahia e Espírito Santo. No caso do mamão, por exemplo, trata-se de um vírus dificílimo de erradicar, forçando os produtores a abandonar as áreas de plantio e abrir novas fronteiras nas florestas para encontrar terras que não estejam contaminadas. Entre os transgênicos que a Embrapa está pesquisando o que mais me impressionou foi o feijão com resistência a seca. Lembro que o feijão é uma cultura típica de pequeno produtor.
ComCiência - Em um de seus artigos, a sra. comenta que a Embrapa deverá lançar uma semente de soja com resistência aos herbicidas glifosato e ao glufosinato produzida com um método diferente do utilizado pela Monsanto na soja RR. Quais os benefícios que a Embrapa e os agricultores terão com essa nova soja?
Maria Pedroso - A Monsanto tem a patente da soja resistente a esses dois herbicidas que é feita por um determinado método. Toda vez que alguém utiliza este método para a produção de soja transgênica os royalties são da Monsanto. A Embrapa Soja, que fica no Paraná, junto com o Centro Nacional de Recursos Genéticos, está desenvolvendo uma soja transgênica com resistência ao glifosato e ao glufosinato com um método diferente da Monsanto. Isto significa que a Embrapa poderá oferecer, em tempo médio, aos agricultores brasileiros uma semente transgênica 100% nacional. Por mais que o agricultor também pague royalties para a Embrapa, porque estarão embutidos royalties, ele estará devolvendo dinheiro para o país. Este dinheiro será reinvestido na pesquisa agropecuária nacional porque a Embrapa tem obrigação de voltar seus investimentos para o desenvolvimento tecnológico agropecuário brasileiro, o que é muito diferente de dar o dinheiro dos royalties para a Monsanto, que não necessariamente tem o interesse de investir aqui.
ComCiência - Na sua opinião a área de biotecnologia é, portanto, considerada estratégica para o país e para a Embrapa? Por que?
Maria Pedroso - Ela é estratégica tanto para quebrar o monopólio de empresas como a Monsanto, quando, por exemplo, tem a possibilidade de oferecer uma soja que pode competir com a soja da Monsanto ou um feijão com resistência à seca para os nossos agricultores. No futuro, essa resistência poderá ser inserida em outras espécies. Isso para uma região como a caatinga é uma maravilha.
ComCiência - Se a Embrapa optasse por não desenvolver os seus próprios transgênicos isso seria um suicídio tecnológico e econômico? Por que?
Maria Pedroso - Sim. Existe uma tese, defendida por pessoas que não conhecem o potencial da Embrapa, de que a Embrapa não tem capacidade de desenvolver transgênicos a ponto de competir com as grandes empresas. Mas, o que se verifica é exatamente o contrário. Ela tem capacidade de desenvolver seus transgênicos porque ela tem cientistas extremamente gabaritados, a maior parte tem doutorado, e ela incentiva que os que não têm o façam. Além disso, o Centro Nacional de Recursos Genéticos tem dois decodificadores de genes, uma espécie de máquina em que decodificam os genes de animais e vegetais. A Embrapa é uma empresa importantíssima, talvez a mais importante da América Latina no setor agropecuário, e sempre desenvolveu variedades melhoradas geneticamente de forma convencional e agora começa a desenvolver transgênicos também, de forma competitiva.
ComCiência - Como a Embrapa tem obtido os licenciamentos para realização de experimentos com transgênicos a céu aberto? Que dificuldades têm enfrentado para obter tais licenciamentos?
Maria Pedroso - Até muito pouco tempo, antes do início do governo Lula, a Embrapa enfrentava sérios problemas para conseguir esses licenciamentos. Por exemplo, a Embrapa já tinha desenvolvido o mamão transgênico em laboratório, depois as plantas foram transferidas para casa de estufa e na terceira fase do experimento, que seria ir para campo, a Embrapa teve problemas com o licenciamento do Ibama, que colocava empecilhos para que a pesquisa fosse para campo. O Ibama considerava que o mamão deveria ter uma proteção muito grande, a área deveria ser totalmente cercada e com uma vigilância de 24 horas por dia. Eles fizeram várias exigências à Embrapa, como se fosse um grande empreendimento e não um pequeno experimento. Os experimentos geralmente acontecem em áreas com cerca de 1 hectare (mais ou menos do tamanho de um campo de futebol oficial), ou seja, ocupa uma área muito pequena, o que não causaria uma contaminação de genes gravíssima. Mesmo quando eles produzem variedades não transgênicas, também têm determinados cuidados. Isso tudo atrasou o processo da pesquisa. No governo Lula, a Embrapa e o Ibama conseguiram chegar a um acordo e resolveram diminuir essa burocracia, dessa forma foram liberados licenciamentos para alguns desses experimentos.
ComCiência - Onde esses experimentos estão acontecendo?
Maria Pedroso - Eles acontecem nas estações experimentais da Embrapa. No caso do mamão o experimento teve seu desenvolvimento inicial aqui no Centro Nacional de Recursos Genéticos e depois foi para as estações da Embrapa no sul da Bahia, para ser experimentado em campo.
ComCiência - Quais os limites impostos para pesquisas nessa área?
Maria Pedroso - Quando a soja transgênica chegou ao Brasil foi pedido um licenciamento a CTNBio que, ao verificar que essa soja não tinha problemas nem de ordem nutricional, nem de ordem ambiental, liberou o licenciamento, com base na atual Lei de Biosegurança. Algumas ONGs entraram na justiça com base na Lei do Meio Ambiente e conseguiram parar essa liberação. Isso demonstrou que existe um conflito entre a Lei de Biossegurança e a Lei do Meio Ambiente. Por isso, a soja transgênica foi proibida no país. Para acabar com esse conflito o governo Lula tentou criar um marco regulatório para a biossegurança e encaminhou para o Congresso um Projeto de Lei (PL) que visa acabar com esses conflitos, deixando claro qual é o papel da CTNBio, do Ibama, do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura e da Secretaria de Pesca. Esse marco regulatório pretende disciplinar tanto a liberação para pesquisa quanto o uso comercial dos transgênicos. O PL de Biossegurança foi votado na câmara, no senado e agora voltou para a câmara e está novamente em discussão. Nós esperamos que ele seja votado até o final do ano, deixando bem claro qual o papel de cada órgão, para que as coisas ocorram de forma clara, objetiva e sem conflitos.
ComCiência - Os transgênicos recolocam algumas questões que nós gostaríamos que a sra. comentasse: quais os limites da ciência? qual o papel dos cientistas?
Maria Pedroso -Eu tinha uma posição contrária aos transgênicos. Como disse anteriormente, na minha ignorância, acreditava que todo e qualquer transgênico fosse igual à soja transgênica. Ao estudar textos científicos do setor público nacional e escutar pesquisadores das nossas instituições públicas de pesquisa, pude perceber que alguns produtos transgênicos podem utilizar menos agrotóxicos, garantir a produção em regiões secas e produzir importantes produtos medicinais, e que não são tão perigosos como sempre foi divulgado. Surpreendente é o fato de algumas entidades internacionais que atuam no Brasil gastarem dinheiro e tempo com o combate sistemático aos transgênicos no Brasil, ao invés de se concentrarem em exigir que os transgênicos sejam analisados caso a caso. Ora, os técnicos dessas entidades elaboram inúmeros documentos, o que pressupõe que tenham estudado pelo menos o mesmo tempo que venho estudando, até mesmo para conhecer a argumentação de quem defende os transgênicos.
Aos poucos eu percebi, em relação aos transgênicos, que há uma grande a falta de informação científica, muito terrorismo e boataria e uma enorme que existia e a desvalorização dos cientistas e da ciência. Por exemplo, houve uma divulgação muito grande do caso de contaminação do milho nativo pelo milho transgênico no México, e se utilizou muito da falta de informação geral sobre transgênicos para dizer que todo transgênico causava o mesmo problema desse milho. A mesma coisa aconteceu com a soja, como se todo e qualquer transgênico causasse o mesmo problema de dependência tecnológica que a soja da Monsanto. Eu cheguei a escutar no Rio Grande do Sul, de pessoas que são contrárias aos transgênicos, que esses alimentos poderiam causar doenças como a AIDS. Isso me assustou. A impressão que tenho é que a boataria tem muito mais valor que a ciência. Hoje se acha que todo e qualquer cientista vai produzir a bomba atômica, há uma resistência muito grande à ciência. É claro que a ciência não é imparcial, a ciência não é apolítica, mas ela está muito pouco valorizada.
Quando o presidente Lula escutou os pesquisadores sobre a potencialidade da transgenia para a agricultura brasileira, reforçou para a sociedade brasileira, a importância de respeitarmos e valorizarmos o setor público de pesquisa e nossos cientistas. Essa demonstração, desencadeou, pelo menos, a curiosidade de estudar mais sobre transgênicos, a partir da perspectiva desse setor. Até então, esse tema era divulgado, principalmente a partir da perspectiva de organizações não governamentais, o que colaborou para que tivéssemos uma grande preocupação com a possível liberação dos transgênicos no Brasil em função das questões econômica, ambiental e relacionadas com o modelo tecnológico.
Os chineses, os indianos e os cubanos estão investindo estrategicamente na pesquisa com transgênicos. Essa deve ser, também, a estratégia de o Brasil garantir soberania tecnológica agropecuária e alimentar. Na medida em que não agilizamos nossa pesquisa nacional com transgênicos, ao criarmos dificuldades para se obter as licenças para a instalação de experimentos em campo, perdemos o ano agrícola, e atrasamos a obtenção de dados experimentais e sujeitamos nossos pesquisadores a uma situação de insegurança com riscos de se perder plantas analisadas, anos de pesquisa e recursos já investidos nas etapas anteriores. Ao deixarmos de concluir os experimentos e, portanto, não patenteando nossos transgênicos, possibilitamos que outros pesquisadores de outros países, patenteiem.
Eu penso que a ciência traz todas as inovações, ela é curiosa, ela tenta sempre ir além, tenta sempre se superar. Como um atleta, a ciência tenta correr, nadar mais rápido, se superar e vencer os desafios que aparecem na sociedade. Um dos problemas que nós temos hoje é uma agricultura envenenada. O papel da ciência é perceber e tentar superar esse problema, por isso a busca por fazer transgênicos que poderão evitar o uso de fungicidas. Outro exemplo disso é do feijão resistente à seca que pretende ajudar agricultores que estão em regiões paupérrimas do país e que não conseguem produzir porque falta água. Quanto aos limites da ciência, quem coloca esses limites é a própria sociedade e as políticas públicas. A Lei de Biossegurança, por exemplo, existe para impor limites a essas pesquisas que poderiam ser feitas sem respeitarem os limites éticos.
Quero concluir dizendo que eu não acho que qualquer transgênico seja maravilhoso, pelo contrário, acho que cada caso tem que ser cuidadosamente analisado. Mas também acho que nós não podemos ser contrários a um método (a transgenia) que o mundo inteiro está pesquisando. Não se pode ser contra os transgênicos em tese, é preciso ver qual o transgênico é importante ou não, qual pode ser perigoso ou não. Antes de começar a estudar eu tinha uma visão diferente dessa questão, eu era contrária aos transgênicos. Hoje percebo que não se trata do bem contra o mal. Quando nós valorizamos a ciência nós acabamos com essa dicotomia, de transgênicos bons ou maus. Vai depender de cada espécie, de cada variedade, de cada inserção gênica.
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