Biopirataria - a pilhagem da natureza e do conhecimento. Vandana Shiva. Ed. Vozes, 2001.

por Marta Kanashiro

A mercantilização da semente e os efeitos perversos dos transgênicos

O leitor desavisado pode imaginar que Vandana Shiva, a autora de Biopirataria, a pilhagem da natureza e do conhecimento é apenas "mais uma" ativista, seja por sua liderança em protestos contra a Monsanto - que envolveram a queima de colheitas - sua dedicação às causas feminista e ecológica, por sua identificação com os agricultores sem terra da Índia, pela participação no Fórum Social Mundial ou pela radicalidade de suas opiniões contra a agrobiotecnologia, os transgênicos, a Revolução Verde, os direitos de propriedade intelectual e as patentes.

Certamente, a atuação política de Shiva colabora para que ela seja considerada, na atualidade, uma das principais expoentes do mundo na defesa do conhecimento tradicional e na crítica aos efeitos perversos dos transgênicos e da propriedade intelectual. Mas ela também se destaca pelo embasamento de suas críticas no campo da filosofia da ciência, que cursou em Londres após distanciar-se da física de partículas, sua área de formação. Essa mistura entre suas polêmicas posições políticas e sua atuação como intelectual é análoga à mescla semelhante feita pelo sociólogo Pierre Bourdieu, no período em que este atuou no movimento antiglobalização. Em ambos, a imagem de militante acabou, em determinada fase de suas carreiras, misturando-se ou sobrepondo-se à figura de intelctual. Atualmente, a ativista e filósofa indiana dirige a Research Foundation for Science, Technlogy and Ecology, em Nova Délhi, e é membro da Third World Network .

Em Biopirataria, Shiva analisa o processo de mercantilização da semente, que passa de recurso regenerativo, parte de ecossistemas sustentáveis, a mercadoria. Esse processo envolve os modelos tecnológicos da agricultura, seja os da Revolução Verde ou dos transgênicos e o processo de globalização neoliberal que os envolve, a ciência reducionista que os informa, e os direitos de propriedade intelectual e sistemas de patentes que legitimam apenas esse tipo de conhecimento como válido.

Logo na introdução das 152 páginas do livro, o primeiro da autora publicado no Brasil, Shiva compara já no título "Pirataria através das patentes, a segunda chegada de Colombo", as patentes à pirataria e aos processos de colonização praticados nos séculos XV e XVI e afirma:"Noções eurocêntricas de propriedade e pirataria são as bases sobre as quais as leis de Direitos de Propriedade Intelectual do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (Gatt) e da Organização Mundial do Comércio (OMC) foram formuladas ... Parece que os poderes ocidentais ainda são acionados pelo impulso colonizador de descobrir, conquistar, deter e possuir tudo, todas as sociedades, todas culturas. As colônias foram agora estendidas para os espaços interiores, os códigos genéticos dos seres vivos, desde micróbios e plantas, até animais, incluindo seres humanos".

Para a autora, a posição e a lógica dos europeus de que deveriam civilizar os primitivos é retomada na medida em que os países detentores de tecnologia apropriam-se da biodiversidade do terceiro mundo, do conhecimentos tradicional e médico e do uso de plantas medicinais, porque acreditam que esses sistemas de conhecimento são primitivos e que podem ser melhorados através de suas ferramentas de engenharia genética. "No coração da descoberta de Colombo estava o tratamento da pirataria como um direito natural do colonizador, necessário para a salvação do colonizado. No coração do GATT e suas leis de patentes está o tratamento da biopirataria como um direito natural das grandes empresas ocidentais, necessário para o desenvolvimento das comunidades do Terceiro Mundo. A biopirataria é a descoberta de Colombo 500 anos depois de Colombo. As patentes ainda são o meio de proteger essa pirataria da riqueza dos povos não ocidentais como um direito das potências ocidentais".

Segundo Hugh Lacey (veja artigo na ComCiência – fazer link) e Marcos Barbosa de Oliveira, que fizeram o prefácio do livro, Vandana Shiva reconhece que a Revolução Verde (RV) aumentou a produtividade, mas também causou uma série de consequências drásticas: extinção da agricultura tradicional de pequena escala, perda do conhecimento que a informa, deslocamentos sociais que deram origem a fome e a violência entre comunidades, degradação do meio ambiente, perda da biodiversidade e crescimento da dependência em relação ao capital internacional. Para Shiva, as culturas transgênicas vão aprofundar e exacerbar estas consequências.

Por outro lado, o mesmo aumento da produtividade proporcionado pela RV poderia ter sido realizado através de métodos tradicionais de agricultura. Além disso, para Vandana a defesa dos transgênicos como solução para a fome e desnutrição insere-se não só no contexto de uma nova colonização como não são válidos, na medida em que a produtividade também foi o mote da RV e, apesar de ter ocorrido, não solucionou o problema. Nesse sentido, ela argumenta que o problema da fome não está na produção, mas na distribuição igualitária de alimentos.

A autora defende que a aplicação dos diferentes métodos agrícolas que se abrigam sob o nome de agroecologia são capazes de preservar o conhecimento tradicional sem desprezar as possíveis contribuições da ciência reducionista. Paralelamente, esses métodos associam à semente a idéia de recurso renovável ou regenerativo, algo que o processo de mercantilização minou através de insumos químicos, entre outros. É também nesse sentido que a semente é para Shiva um símbolo das lutas contemporâneas.

As sementes segundo ela, possuem diferentes facetas, sendo simultaneamente entidade biológica, parte de sistemas ecológicos e produto de desenvolvimento humano e, neste último sentido, compatíveis com valores culturais e organização social locais. A mercantilização da semente quebra a articulação entre esses itens. Hugh Lacey e Marcos Barbosa de Oliveira afirmam "A mercantilização baseia-se assim na quebra da unidade da semente, de um lado como geradora de uma colheita, de outro como reprodutura de si mesma. Liga-se dialeticamente com a transformação das relações sociais na agricultura na direção de um crescente domínio do agribusiness e da agricultura em grande escala voltada para a exportação e, num certo nível de análise, está inequivocamente a serviço dos interesses das multinacionais."

É por tudo isso que a semente é símbolo. Como mercadoria ela simboliza poder de mercado, como recurso renovável representa possibilidade de fortalecimento local, auto gestão, alimentação para todos, preservação da diversidade cultural e biológica, promoção da sustentabilidade ecológica e coloca alternativas à uniformidade das instituições neoliberais. Vandana conclui a dimensão simbólica no final de seu livro, num desfecho apaixonado, demonstrando sua vivência como ativista aliada ao universo intectual de uma ciência nada reducionista: "A semente tornou-se o lugar e o símbolo da liberdade nessa época de manipulação e monopólio de sua diversidade. Ela faz o papel da roda de fiar de Gandhi no período da recolonização pelo livre comércio. A roda de fiar tornou-se um importante símbolo de liberdade não por ser grande e poderosa, mas por ser pequena; ela podia adquirir vida como sinal de resistência e criatividade nas menores cabanas e nas mais humildes famílias. Seu poder reside na sua pequenez. A semente também é pequena. Ela incorpora a diversidade e a liberdade de continuarmos vivos ... Na semente a diversidade cultural converge com a biológica. Questões ecológicas combinam-se com a justiça social, a paz e a democracia".