Fontes renováveis de energia para o desenvolvimento sustentável

Ennio Peres da Silva

Ao tratar das fontes renováveis de energia, este artigo não poderia iniciar-se de outra maneira senão com as definições dos dois conceitos fundamentais envolvidos: quais são as fontes de energia e qual o significado do termo renovável.

Quanto às fontes de energia, considera-se aqui toda substância (petróleo, carvão, urânio, biomassa) capaz de produzir energia em processos de transformação (combustão, fissão nuclear) como também as formas de energia (energia solar, gravitacional), associada ou não ao movimento dos corpos, fluidos (energia das ondas, hidráulica) e gases (energia eólica), ou à temperatura das substâncias (energia geotérmica), cuja transformação em outras formas de energia pode ser realizada em larga escala.

Considerando-se as fontes de energia hoje conhecidas, pode-se classifica-las em dois tipos: fontes primárias, originadas de processos fundamentais da natureza, como a energia dos núcleos dos átomos ou a energia gravitacional, e secundárias, derivadas das primeiras, representando apenas transformações e/ou diferentes formas daquelas, tais como a energia da biomassa (energia solar) e a das marés (energia gravitacional).

Quanto à renovabilidade das fontes, em princípio todas podem ser produzidas e repostas na Natureza. Entretanto, para várias delas o processo de reposição natural envolve milhares de anos e condições favoráveis (como é o caso do petróleo), enquanto que a reposição artificial quando não é impossível é absolutamente inviável, envolvendo um gasto de energia igual ou superior à quantidade de energia a ser obtida, ou custos proibitivos (como é o caso da energia nuclear). Estas fontes são aqui classificadas de não renováveis.

Da mesma forma, em princípio nenhuma fonte de energia pode ser considerada inesgotável. Entretanto, aquelas cuja utilização pela humanidade não representa qualquer variação significativa em seu potencial, que em muitos casos está avaliado para uma duração de vários milhões (ou bilhões) de anos (energia solar, gravitacional), e aquelas outras, cuja reconstituição pode ser feita sem grandes dificuldades em prazos de apenas alguns anos e até menos, como no caso da biomassa, são aqui designadas fontes renováveis de energia. A Figura 1 mostra a classificação geral das fontes de energia conhecidas adotada neste artigo.

O uso das fontes de energia pelo homem tem se constituído em motivo de progresso e de devastação, associado sempre às opções sociais e políticas dos povos e civilizações. Não é intenção deste texto aprofundar qualquer análise histórica do uso da energia, mas apenas salientar alguns aspectos necessários à compreensão do atual perfil de consumo das diferentes fontes de energia, cuja origem remonta à Revolução Industrial.

De fato, a partir deste período histórico, iniciado na Inglaterra no final do século XVIII, o desenvolvimento da humanidade tem sido acompanhado da substituição das fontes renováveis de energia, majoritariamente utilizadas até então, por um vertiginoso uso de fontes não renováveis, no princípio o carvão mineral e vegetal, e após os anos 30 do século passado pelo petróleo.

Fatores predominantemente econômicos e políticos determinaram esta completa inversão da relação energia renovável/não renovável. O antigo perfil de consumo, baseado principalmente na biomassa (madeira), incluindo a energia solar (aquecimento e secagem) e a eólica (moinhos e barcos à vela), foi estigmatizado como "atrasado", símbolo de subdesenvolvimento.

O novo perfil, baseado na exploração e utilização intensiva com critérios exclusivos de redução de custos e máxima produção, ignorando aspectos sociais, como as formas de produção destes energéticos (são conhecidas as condições subumanas de exploração de minas de carvão em todo o mundo no início da Revolução Industrial e muito tempo ainda depois dela), os efeitos no meio ambiente (uso de compostos de chumbo na gasolina automotiva), etc., possibilitou o aumento progressivo do consumo de energia não renovável, criando e disseminando o conceito da relação direta entre consumo de energia e desenvolvimento, fatores que apesar de possuírem uma correlação entre si, esta não é tão obrigatória e linear, como pode ser verificado nas economias modernas, onde nas últimas décadas muitos países tem apresentado uma estabilização, ou até mesmo redução do consumo de energia, apesar de continuarem a crescer economicamente.

Adotadas as fontes não renováveis de energia, todo o desenvolvimento tecnológico subseqüente se deu sobre estas fontes, realimentando cada vez mais as necessidades destas energias. Chegou-se então aos dias de hoje, sendo que em 1998, segundo as Nações Unidas o consumo mundial de energia primária proveniente de fontes não renováveis (petróleo, carvão, gás natural e nuclear) correspondeu a aproximadamente 86 % do total, cabendo apenas 14 % às fontes renováveis. Além disto, de acordo com a Agência Internacional de Energia , do total de energia consumido em 1999 cerca de 53 % ocorreu nos 24 países denominados pelas Nações Unidas como de economias desenvolvidas, ficando os cerca de 100 demais países, denominados de economias em transição ou países em desenvolvimentos, com os 47 % restantes.

Esta enorme dependência de fontes não renováveis de energia tem acarretado, além da preocupação permanente com o esgotamento destas fontes, a emissão de grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, que em 1996 foi da ordem de 23 bilhões de toneladas , aproximadamente o dobro da quantidade emitida em 1965 (a taxa média de crescimento desta emissão verificada na década de 90 foi de 0,5 % ao ano). Como conseqüência, o teor de dióxido de carbono na atmosfera tem aumentado progressivamente, levando muitos especialistas a acreditar que o aumento da temperatura média da biosfera terrestre, que vem sendo observado a algumas décadas, seja devido a um “Efeito Estufa” provocado por este acréscimo de CO2 e de outros gases na atmosfera, já denominados genericamente “gases de efeito estufa”, conhecidos mundialmente pela sigla GHG (Greenhouse Gases).

Se por um lado não há ainda entre os especialistas um consenso sobre a real existência deste “Efeito Estufa”, por outro a preocupação com este crescimento do teor de GHG na atmosfera começou a fazer parte de discussões internacionais (Rio-92, Kioto-97, Bonn-2001 e subseqüentes), a ponto de inúmeros países, notadamente aqueles que mais contribuem com as emissões destes gases, já se comprometerem com algum tipo de controle destas emissões, mesmo que até o momento estes compromissos tenham ficado mais ao nível da retórica do que terem provocado ações efetivas dos governos neste sentido. Espera-se que a entrada em vigor do Protocolo de Kioto, prevista para início de 2005, venha a acelerar a introdução destas medidas de controle.

No momento não faz mais sentido discutir se a adoção majoritária das fontes não renováveis constituiu-se de uma solução adequada ou não e quais as alternativas existentes na época. É muito mais importante, fundamental mesmo, constatar as conseqüências desta opção e implementar medidas mitigadoras, entre elas a redução da participação destas fontes no consumo mundial de energia.

Ainda mais, o uso dos combustíveis fósseis tem provocado, em muitas regiões onde se concentram intensa atividade industrial, grande número de veículos, a presença de usinas termoelétricas, etc., uma poluição ambiental acima de padrões aceitáveis (Los Angeles e Cidade do México, por exemplo), além de chuvas ácidas resultantes da emissão de óxidos de enxofre (genericamente denominados SOx) e de nitrogênio (NOx), que reagem com o vapor d’água da atmosfera formando respectivamente ácido sulfúrico e ácido nítrico .

Por outro lado, é forçoso constatar-se que mais cedo ou mais tarde a oferta destas fontes não renováveis será reduzida, obrigando a utilização de outras fontes de energia. Neste ponto, muitos especialistas apontam as fontes renováveis como a única solução de suprimento de energia para um desenvolvimento econômico e ambientalmente sustentável, e propõem mesmo que a substituição das fontes não renováveis se inicie imediatamente, reduzindo desde já os efeitos ambientais de seu uso, de forma que a transição para um novo perfil de consumo de energia ocorra de forma lenta mas progressiva, sem as instabilidades que advirão de uma mudança brusca, obrigada por escassez ou preços elevados dos energéticos.

Genericamente definido como “satisfazer as necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras”, o conceito de desenvolvimento sustentável foi introduzido pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1987 , e mantém-se até hoje como uma das poucas alternativas para evitar-se o colapso da civilização a nível global.

O conceito de desenvolvimento sustentável é bastante amplo, implicando em ações em todas as áreas da atividade humana, tais como planejamento familiar, alterações nos processos agrícolas e industriais, etc., e também a criação de taxas para os impactos ambientais inevitáveis provocados por algumas atividades essenciais, como por exemplo a geração de energia, o que elevará os custos principalmente das fontes não renováveis.

Apesar de não estarem isentas de provocarem inúmeras alterações no meio ambiente, pois todas as atividades humanas em maior ou menor grau assim o fazem, as fontes renováveis de energia aparecem hoje como as melhores (ou como as menos ruins) opções para um futuro sustentável para a humanidade.

Ennio Peres da Silva é coordenador do Laboratório de Hidrogênio do IFGW/Unicamp e pesquisador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético.

4 . A Chuva que não queremos - E. Humeres, Rev. Ciência Hoje, V. 11, n. 62, p. 63-65, 1990.
5 . Our common future - World Commission on Environment and Development (Brundtland Commission), 1987.