Carta ao Leitor

Agricultura familiar e o Programa Fome Zero

(*) por Pedro Antonio Arraes Pereira

A agricultura como um todo tem redefinido os processos e os espaços da produção e dos seus segmentos. São novos processos de produção que se organizam, ao mesmo tempo que os perfis dos produtores são, também, redefinidos. É o caso da agricultura familiar que na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento tem inúmeras ações de pesquisa e desenvolvimento e, agora, ganha mais importância e visibilidade na participação do Programa Fome Zero.

A Embrapa já se comprometeu, junto ao Governo Federal, em colaborar com o Programa Fome Zero em cinco áreas: realização de um balanço consumo-produção nas diferentes regiões do país; criação de estratégias para evitar perdas pós-colheita; elaboração de um Programa de Educação; formulação de políticas de convivência na região semi-árida e na Amazônia e busca de novas formas de agregar valor à produção agropecuária.

A agricultura familiar possui peso representativo bastante forte no Brasil. A atividade mobiliza 14 milhões de pessoas, equivalente a 60% dos trabalhadores na agricultura. Os pequenos estabelecimentos representam 75% das propriedades rurais, 25% das terras cultivadas e geram 35% da produção agrícola nacional. Uma diversidade de alimentos, em especial aqueles que são a base da dieta do povo, originam-se das pequenas propriedades familiares. Estudos estimam que cerca de 31% do arroz, 70% do feijão e 49% do milho venham da agricultura familiar.

Um dos grande desafios que se coloca hoje é como fazer com que o conhecimento chegue ao pequeno produtor e, ainda mais, que chegue sem demora.

A Embrapa já possui algumas experiências nesse sentido que deram certo. Dentre elas, a Campanha Nacional de Produção de Sementes Variedades em Comunidades Rurais, implementada desde 1999 e, até 2002, atendeu cerca de 13 mil pessoas. Sem perder de vista essas iniciativas já em curso, uma outra proposta estratégica poderia incrementar a melhoria de renda e de qualidade de vida do pequeno produtor.

Dentro desta proposta a Embrapa pode estimular a produção de sementes em unidades pólos. Ou seja, a empresa, em parceria com instituições de ensino e extensão rural, ONGs e associações, selecionaria determinadas localidades do país para a execução da atividade. Depois, seriam escolhidos técnicos das empresas públicas de transferência de tecnologia para participarem de cursos de reciclagem tecnológica, formando profissionais capazes de levar o conhecimento mais atual sobre produção de sementes.

Na produção, a semente seria apenas a parte tangível, enquanto o estímulo ao intercâmbio de conhecimento e aprendizado, troca de experiências e crescimento pessoal e profissional seriam a parte intangível.

Há de ressaltar ainda que a agricultura familiar, além de fonte de produção de alimentos, de renda e geração de emprego é, sem dúvida, uma atividade importante para ocupação do território nacional, fixação de pessoas em sua terra natal e defesa do meio ambiente.

Nos últimos anos a Embrapa direcionou muitas de suas pesquisas e ações ao agronegócio. Hoje, alinhada às propostas do Governo Federal, especificamente, para o Programa Fome Zero, a Instituição vem se dedicando mais intensamente a viabilizar projetos voltados a agricultura familiar.

Existe, entretanto, um equívoco quando nos referimos ao agronegócio como algo separado da agricultura familiar; muitos pequenos produtores rurais familiares contribuem significamente para o agronegócio. Dentro deste enfoque o desafio se constitui em preservar a identidade social desta parcela da população brasileira e, ao mesmo tempo, atender o lado econômico dos pequenos produtores que, à margem da agricultura globalizada, engrossam a leva de migrantes nas periferias das cidades por não conseguirem o sustento de suas famílias na pequena propriedade rural.

A proposta da Empresa, no momento, é potencializar o que já está sendo feito pela Instituição e os pesquisadores estão discutindo suas ações dentro de um novo modo e uma nova forma de trabalho. Na verdade esta postura não vai exigir grandes investimentos e sim, mais um redirecionamento, um apoio a estas pessoas que têm potencial para atuar nesta área.

Ao integrar agricultura familiar e desenvolvimento sustentável e tomando como base o conceito de territorialidade, o Programa Fome Zero tem atraído a atenção do mundo por avançar na direção de uma nova concepção em segurança alimentar. Esta concepção, associa aspectos como acesso e disponibilidade adequada de alimentos e estabilidade de abastecimento à qualidade nutritiva dos alimentos.

(*) Pedro Antonio Arraes Pereira é pesquisador da área de genética de melhoramento de plantas - chefe-geral da Embrapa Arroz e Feijão

Atualizado em 10/05/03