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A
luta pelo software e pela informação livre
Muito
teóricos afirmam que a explosão da informática
e das novas tecnologias de comunicação que tem o computador
como suporte foi um dos fatores que possibilitou a acentuação
do processo de globalização. O campo da informática
e das telecomunicações é, hoje, controlado
ou por monopólios - como é o caso da indústria
de software - ou por cartéis - como as empresas de comunicação
e de telefonia. Essas empresas têm enfatizado junto aos governos
nacionais um dura campanha contra a pirataria de seus produtos -
softwares e obras artísticas -, que são regulados
por leis de direitos autorais.
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Marcos
Dantas, da Coppe/UFRJ - "Pirataria é democratização
da informação"
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Marcos
Dantas, pesquisador da Coppe/UFRJ, durante o seminário "Tecnologia,
ecologia e capitalismo", lembrou das campanhas promovidas pelas
grandes gravadoras contra o Napster e contra os CDs piratas. Ele
afirmou que a pirataria só se tornou viável porque
o valor dos objetos foi deslocado de seu suporte material para a
informação que ele contém. Devido aos altos
preços cobrados por essas informações, a pirataria
teria se tornado um meio de socialização e de acesso
democrático à informação. Dantas afirmou
que, através do atual sistema de propriedade intelectual,
o capital tornou-se o dono do trabalho informacional, do trabalho
que gerou aquelas informações, em detrimento de seus
verdadeiros autores. Para ele, é preciso criar uma teoria
que possa legitimar a pirataria.
Na
conferência "Saber, direitos de reprodução
e patentes", Richard Stallman enfatizou a alternativa do software
livre ao invés da pirataria na área de informática.
Ele contou como o ambiente vivido nos anos 60 e 70, quando os programadores
podiam trocar e copiar seus softwares livremente como se fossem
receitas culinárias, se transformou radicalmente nos anos
80, quando o software se tornou proprietário. A partir desse
momento os programas passaram a pertencer às empresas, que
controlam os direitos de reprodução e alteração
no código-fonte - a "receita" - dos softwares.
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Por
não se conformar com a impossibilidade de continuar compartilhando
seus softwares com seus amigos, Stallman passou a trabalhar em um
novo sistema operacional para os computadores, um sistema que tivesse
seu código aberto e que pudesse ser modificado e copiado
por qualquer um. "Parto do princípio de que, se eu não
puder compartilhar o meu software com você, eu não
o quero." O novo sistema operacional, o GNU, deu origem ao
movimento de software livre, que une programadores espalhados pelo
mundo todo e que é a base sobre a qual funciona o Linux.
Stallman
denunciou que, nos Estados Unidos, o desenvolvimento de software
livre está sofrendo ameaças de proibição.
"E os Estados Unidos estão tentando impor suas leis
para o restante do mundo", afirmou. Como exemplo disso, Stallman
lembrou da prisão do garoto norueguês Jon Johansen
(veja reportagem
da Com Ciência), por ter conseguido violar o código
de proteção dos DVDs para que eles funcionassem em
computadores com GNU/Linux. "Os Estados Unidos adotam o Digital
Millenium Copyright Act (DMCA), uma lei que proíbe o acesso
a dados codifiados".
Geralmente
os softwares são protegidos por leis de direitos autorais,
que impedem a cópia e a utilização dos programas
sem a autorização dos detentores dos direitos. No
entanto, há iniciativas para que essa proteção
possa ocorrer também sob a forma de patentes. "As patentes
servem para proteger idéias e vêm sendo usadas para
proteger programas", declarou Stallman. A justificativa seria
a promoção do progresso científico mas, segundo
ele, há pesquisas econômicas que comprovam que as patentes,
na verdade, dificultam o desenvolvimento. Uma das críticas
dos desenvolvedores de software é que as patentes podem dificultar
a inter-operabilidade dos programas, prejudicando principalmente
as pequenas empresas.
"Não
deixem que os advogados de patentes vençam, desafiem-os,
digam que estão errados em suas premissas", conclamou
Stallman a um auditório lotado. Ele lembrou a discussão
que vêm ocorrendo na Europa sobre a aplicação
de patentes para software. Segundo ele, os Estados Unidos vão
tentar impor essas leis para a Europa e a América do Sul.
"Se vocês quiserem desenvolver software na América
do Sul sem serem restringidos por companhias de americanas, tem
que rejeitar as leis de patente", disse ele.
Stallman
finalizou seu depoimento pedindo a rejeição do software
proprietário e a adoção de sistemas livres.
"Rejeitem o Windows, usem sistemas livres".
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