Governo Federal quer reunificar
os ensinos médio e técnico
O Governo
Federal pretende incentivar a reintegração dos ensinos
médio e técnico, como eram antes da reforma feita
pelo ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Sousa,
em 1997. Para tanto, deve publicar, em breve, um decreto estabelecendo
que as escolas poderão ter ensino médio e técnico
integrados, adequando-se a demanda da comunidade onde a escola está
inserida. O documento será enviado à Casa Civil e
a perspectiva do MEC é que ele seja publicado nos próximos
dias. A medida pode ter amplitude limitada, pois não especifica
de onde virão os recursos para uma possível expansão
do ensino técnico e não é possível afirmar
se haverá realmente uma demanda significativa por vagas,
como espera o governo.
O
modelo vigente atualmente, implementado pelo governo FHC, estabelece
que as escolas técnicas são obrigadas a oferecer apenas
cursos de qualificação profissional. Este modelo,
implementado pelo Decreto 2.208/97, fez com que algumas escolas
chegassem a diminuir classes de ensino médio, cuprindo estritamente
a determinação. A maioria delas, no entanto, criou
dois "módulos" autônomos, correpondendo aos
ensino médio e técnico.
Segundo
o ministro da educação, Tarso Genro, a atual medida
representa uma reforma estrutural no ensino técnico, pois
derruba esta separação e permite que o ensino médio
se desdobre ou não no técnico, de acordo com a vontade
do aluno. "Essa flexibilidade permite ao aluno do ensino médio
agregar outras disciplinas compatíveis com a sua formação,
dando uma nova oportunidade ao jovem que não pretende chegar
à Universidade e valorizando o ensino técnico",
afirma Genro.
Para
o secretário de Educação Profissional do MEC,
Antonio Ibañez, a medida visa também expandir o ensino
técnico para suprir o problema da falta de vagas nas universidades.
Ibañez afirma que, anualmente, cerca de 1,6 milhões
de jovens concluintes do ensino médio não tem acesso
à universidade. No ensino técnico, as vagas restrigem-se
a 600 mil, ficando um excedente de 1 milhão de concluintes
sem opções. O novo decreto permite que todas escolas
possam oferecer os ensinos médio e fundamental.
Segundo
Azuete Fogaça, professora da Universidade Federal de Juiz
de Fora (UFJF), o grande empecilho para uma expansão significativa
de vagas no ensino técnico é a diponibilização
de recursos. A pesquisadora afirma que o ensino médio já
é considerado o "filho bastardo" do sistema educacional,
pois não possui recursos assegurados por lei, diferentemente
dos ensinos fundamental e superior: "Atualmente, as Secretarias
Estaduais da Educação dependem de um aumento da arrecadação
mensal do imposto sobre a circulação de mercadorias
e serviços (ICMS) para investir no ensino médio",
afirma Fogaça. Para ela, devido à situação
de penúria em que as Secretarias se encontram, uma demanda
muito grande pela expansão poderia gerar um impacto difícil
de ser contornado.
Por
outro lado, a professora afirma que é preciso aguardar o
impacto da medida, pois a demanda esperada por vagas no ensino técnico
pode não acontecer, já que o Brasil não tem
uma tradição de valorização do Ensino
Técnico: "As próprias empresas não valorizam
muito o cargo de nível técnico e a sociedade tem uma
percepção muito clara de que depois que se chegou
ao ensino médio, o ideal é chegar à Universidade."
Deste modo, a tendência é que as pessoas não
queiram um ensino técnico, mas simplesmente um ensino que
prepare para a Universidade", conclui.
Leia
mais sobre o assunto:
http://www.comciencia.br/200405/reportagens/05.shtml
