Free culture - How big media uses technology and the law to lock down culture and control creativity
Autor: Lawrence Lessig
346 páginas, Editora Penguim Press
2004.

Por Ana Luiza Serio

Cultura livre - Como a grande mídia usa tecnologia e a lei para enclausurar a cultura e controlar a criatividade, o título do último livro do advogado norte-americano Lawrence Lessig já deixa claro a que veio. O autor não esconde sua opinião contra a forma de controle exercida, atualmente, pela grande mídia sobre a propriedade intelectual.

Lessig acredita que, idealmente, os mecanismos que regulam a propriedade intelectual devam estabelecer um equilíbrio entre controle e liberdade. Afirma que a forma pela qual as leis são estabelecidas hoje em dia provoca dois tipos de problemas. Além de limitar o uso que artistas e criadores fazem de outras obras, freando o processo criativo, elevam o custo da produção cultural, numa época em que a tecnologia possibilitaria reduzi-lo.

As questões tratadas por Lessig não são muito recentes, a defesa da livre circulação do conhecimento, nas suas diversas formas de expressão, já existe há bastante tempo. A contribuição do autor é a análise do papel da internet como agente multiplicador e a sua conseqüência no processo de construção de cultura. "Meu foco não é apenas a concentração de poder produzida pela concentração de propriedade, mas mais importante porque menos visível, a concentração de poder produzida por uma mudança radical no escopo da lei. A lei está mudando, o que transforma também a maneira com a cultura se forma. Essas mudanças deveriam preocupar você, quer você se preocupe ou não com a Internet, e independente da sua posição política" explica Lessig.

O autor defende que as leis deveriam acompanhar os avanços da tecnologia e cita exemplos. Quando os primeiros aviões começaram a sobrevoar os solos norte-americanos, ainda não existia legislação sobre o espaço aéreo. Apareceu, então, uma questão que até aquele momento não havia sido pensada, se a propriedade se estendia até o céu, seria um crime voar em cima do território de outro país. Para produtos culturais o problema surgiu de forma semelhante. Antes da invenção da imprensa era desnecessária uma lei que garantisse o direito autoral do autor de um livro. A indústria fonográfica sofreu o mesmo impasse, com a criação de equipamentos que permitem a cópia e reprodução de filmes e músicas, tornou-se necessária a proteção dos direitos das gravadoras. A revolução tecnológica também transformou todas essas questões. Hoje em dia, texto, música e vídeo são criados e usados em formato digital, o que permite cópias perfeitas com pouco custo, usando computadores pessoais. Para Lessig, as leis deveriam acompanhar essa evolução.

No caso do direito autoral, por exemplo, foram estabelecidas limitações de tempo para garantir, tanto o processo criativo, quanto o direito das editoras e gravadoras. Mas Lessig ressalta que uma cultura livre não é uma cultura sem propriedade, nem uma cultura na qual artistas não sejam pagos. Numa cultura assim, teríamos anarquia e não liberdade. O que o autor defende é um meio termo entre anarquia e controle. "É contra o extremismo que esse livro foi escrito", afirma.

Lawrence Lessig é professor de direito da Stanford University, e estuda aspectos legais das tecnologias modernas, particularmente da internet. Nos últimos três anos publicou livros importantes sobre o tema: em 1999 saiu "Code and other laws of cyberspace" (Código e outras leis do ciberespaço), e em 2001 "The future of ideas" (O futuro das idéias) e em 2004, "Free culture: How big media uses technology and the law to lock down creativity" (Cultura livre - Como a grande mídia usa tecnologia e a lei para trancar a cultura e controlar a criatividade). Além disso, é colunista da revista Wired Magazine, publicação norte-americana sobre novas tecnologias e internet.

Em Free culture, Lessig conclui: "a tecnologia nos deu uma nova liberdade. Devagar, alguns começaram a entender que essa liberdade não significa anarquia. Nós podemos fazer uma cultura livre do século 21, sem que artistas percam, nem que o potencial da tecnologia digital seja destruído." E completa: "a cultura livre foi o nosso passado, mas apenas será nosso futuro se nós mudarmos a direção que caminhamos." Coerente com seu conteúdo, o livro pode tanto ser comprado em livrarias, quanto adquirido gratuitamente pela internet no endereço http://www.free-culture.org