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Trabalho, mercado e sociedade - O Brasil nos anos 90 Por Alexandre Zarias
O livro compreende oito artigos organizados por Marcelo Weishaupt Proni e Wilnês Henrique, pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia (Cesit), da Unicamp. O marco histórico dos textos apresentados compreende os governos Collor e Fernando Henrique Cardoso. Esses estudos focalizam a questão social, abrangendo a estrutura de classes no Brasil, o emprego e o desemprego nas regiões metropolitanas e rurais, com especial atenção ao lugar das mulheres e dos jovens no mercado de trabalho, o papel das negociações sindicais, a reforma trabalhista e as políticas para o emprego implementadas nesses dois períodos de governo. Waldir José de Quadros e Cláudio Salvadori Dedecca, em seus textos que abrem a coletânea, indicam os efeitos perversos que o baixo crescimento econômico provocou na distribuição funcional de renda nos diferentes estratos sociais durante os anos de 1990. Apoiados em dados do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios (PNAD's), os autores concluem que a sociedade brasileira tornou-se mais heterogênea, sendo composta por grupos estruturalmente diferentes do ponto de vista social e econômico. A característica mais marcante do período é o aumento da desigualdade social das famílias em termos de renda auferida, cujo estrato mais prejudicado é referente aos trabalhadores das regiões metropolitanas, e o agravamento da desigualdade na distribuição de renda em termos regionais, destacando-se negativamente o processo de empobrecimento da região Nordeste, devido ao seu baixo desempenho econômico. Essas modificações, de um modo geral, são observadas com a transformação do mundo do trabalho, que tem como característica marcante a deterioração das condições gerais do mercado de trabalho, tanto na cidade, com a subcontratação e informalidade estabelecidas, como no campo, depois da introdução de modernas técnicas de produção agrícola. Essas questões são tratadas em outros três artigos de Trabalho, mercado e sociedade, que centram suas análises na elevação do desemprego que afeta diversos grupos - uma massa de excluídos que tem suas chances de acesso ao mercado de trabalho formal reduzidas, principalmente entre mulheres, jovens e negros. O artigo "Os descaminhos das políticas de emprego no Brasil", assinado por vários autores, utiliza dados do IBGE para mostrar que a taxa de desemprego aumentou consideravelmente num período de dez anos. Em 1989, ela chegou a 3,4% atingindo o patamar de 7,8 em 1999. O problema torna-se mais dramático se visto a partir dos dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PEA), da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese), que declaram um aumento da taxa de desemprego aberto, na Região Metropolitana de São Paulo, de 6,5%, em 1989, para 12,3%, em 1999. Ainda, nesse mesmo artigo, os autores afirmam que o cenário de transformação do mundo do trabalho não só afetou a estrutura social e econômica do país, mas também modificou os termos de discussão a respeito das soluções a serem enfrentadas para a diminuição do desemprego. Nesse sentido, a própria noção de "políticas de emprego" foi modificada dos anos de 1980 para a década de 1990. No período anterior, "política de emprego" significava geração direta e indireta de novos postos de trabalho, tendo o Estado à frente como principal ator, com investimentos públicos em setores estratégicos, estímulos ao desenvolvimento regional e incentivos fiscais para a expansão da produção. No momento seguinte, com o escancaramento da economia brasileira ao capital estrangeiro, "política de emprego" passou a compreender os programas destinados à melhoria do funcionamento do mercado, com o Estado atuando marginalmente sobre a demanda e a oferta de força de trabalho. Em "As tendências recentes das negociações coletivas no Brasil", de Marco Antônio de Oliveira, a descrição do cenário do desemprego tratado nos artigos anteriores é acompanhada de uma análise do movimento sindical. Para o autor, as medidas trabalhistas adotadas pelo governo FHC alteraram as condições de contratação, remuneração e uso do trabalho. Isso modificou o conteúdo e a abrangência das negociações coletivas, reduzindo o poder de barganha dos sindicatos. A questão do desemprego e da desigualdade de riqueza, que marcam a sociedade brasileira, vêm ganhando cada vez mais destaque na mídia. Longe de ser um fenômeno novo, a crise no mundo do trabalho não pode ser desenraizada de seus condicionantes históricos e estruturais, que, no caso do Brasil, em larga medida, estão inscritos nos caminhos políticos trilhados na década de 1990. Para compreender porque hoje o problema do emprego e as mazelas sociais que o acompanham afetam tanto nossas vidas, é preciso olhar com cuidado um passado recente. O livro Trabalho, mercado e sociedade - O Brasil nos anos 90 faz esse balanço crítico necessário e traz orientações elucidativas para a compreensão desta questão atual, que é o lugar do trabalho e dos direitos sociais frente a uma política econômica voltada quase exclusivamente para o mercado. |
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Atualizado em 10/05/04 |
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