|
OGMs:
A estrutura da controvérsia
Hugh
Lacey
O desenvolvimento
e o uso cada vez mais difundido de Organismos Geneticamente Modificados
(OGMs) levantam perguntas morais e sociais importantes, não
apenas sobre o futuro da agricultura, mas também sobre a
natureza e a maneira mais apropriada de conduzir a pesquisa científica.
Nas controvérsias sobre OGMs um amplo espectro das opiniões,
ligado a diferentes interesses, é confrontado. Enquanto valores
e modos de vida fundamentalmente opostos estiverem na base dessas
controvérsias, muito do que está em disputa envolverá
pontos de vista que estão amplamente abertos à investigação
empírica, por exemplo, sobre riscos de OGMs e do potencial
produtivo de métodos agrícolas alternativos. Freqüentemente,
entretanto, os pontos de vista de tal assunto são confrontados,
baseados não nos resultados de questionamentos empíricos
independentes e sistemáticos, mas em vista do papel que exercem
em legitimar os interesses dos propositores. A conseqüência
é que a discussão tende a degenerar em choques de
ideologias e, às vezes, em confrontação pública
(até violentas).
Meu
objetivo é identificar as suposições fundamentais
de fortes argumentos prós e contras os OGMs. Resumi esses
argumentos ao longo de vários anos em que participei das
controvérsias. Reconheço, naturalmente, que nuances
foram perdidas nesta breve apresentação e que há
pontos de vista, em ambos os lados da controvérsia, que não
endossam todas as configurações de um ou de outro
argumento. Mas creio que a maioria pode ser facilmente identificada
como partindo mais ou menos significativamente de um ou outro lado.
Quando a estrutura da controvérsia for esclarecida, estaremos
mais preparados para discutir se há uma possibilidade de
reconciliação, para esclarecer quais são os
assuntos na disputa que podem ser dirigidos à pesquisa científica
(e a que tipo da pesquisa), e levantar questões sobre os
tipos da agricultura que devem ser apoiados em uma sociedade democrática.
Como
argumento pró, considero as tentativas de retirar da autoridade
científica a legitimação da importância
do desenvolvimento, implementação imediata e difusão
de OGMs em práticas agrícolas. Existem algumas versões
desse argumento, com ênfases ligeiramente diferentes, vindas
dos representantes do agribusiness multinacional, das instituições
de pesquisa ligadas com o CGIAR (Grupo Consultor para a Pesquisa
Agrícola Internacional) e de muitos governos que adotaram
políticas neoliberais. O argumento contra, considero, recai
sobre o pensamento principalmente relacionado a movimentos de fazendeiros
de pequena escala, do tipo que participou do Fórum Mundial
Social, e que destaca a importância de métodos agroecológicos
da produção. Eu represento esse último de modo
que cada uma das suposições conteste a suposição
pró correspondente.
Suposições
do argumento pró
P1.
A tecno-ciência (tecnologia informada pelo conhecimento científico
"moderno") fornece a principal chave para solucionar os
maiores problemas mundiais como a fome e a mal nutrição.
P2.
Os desenvolvimentos de OGMs são informados pelo conhecimento
adquirido na pesquisa de biotecnologia; assim, eles, como desenvolvimentos
da biotecnologia médica, das comunicações e
das ciências da informação, são informados
de uma maneira exemplar pelo conhecimento científico "moderno".
P3.
O conhecimento agro-biotecnológico pode ser aplicado, a princípio
imparcialmente, para atender os interesses e para melhorar as práticas
dos grupos que detêm uma ampla variedade de valores - incluindo,
em princípio, todos os valores que podem, plausivelmente,
reivindicar a lealdade de qualquer um atualmente.
P4.
Há grandes benefícios a serem obtidos com o uso de
OGMs na agricultura atual, e eles serão amplamente expandidos
com desenvolvimentos futuros que, geralmente, não estão
ao alcance de nenhum método de produção agrícola
e que prometem, por exemplo, colheitas de OGM com qualidades sustentáveis
realçadas - o "arroz dourado" é o mais extensamente
discutido - e que podem ser prontamente cultivado pelos pobres fazendeiros
do "terceiro mundo".
P5.
As plantações de OGM atualmente colhidas, processadas
e consumidas, e as do futuro, não ocasionam nenhum risco
previsível à saúde humana e ao ambiente que
não possa ser adequadamente controlado por uma regulação
responsável.
P6.
O uso difundido de OGMs na agricultura é necessário
para assegurar que a população mundial prevista para
as próximas décadas possa ser alimentada e sustentada
adequadamente; (nas versões mais extremas) não há
nenhuma outra forma que seja informada pelos resultados de investigação
científica aceita que possa ser considerado para produzir,
ou mesmo para desempenhar um papel importante, na produção
do alimento necessário.
As
suposições do argumento contra
C1.
Os principais problemas mundiais como a fome não podem ser
resolvidos sem uma transformação fundamental dos modos
atuais dominantes de produção e distribuição
de bens; o papel da tecno-ciência (e outras formas do conhecimento
científico) em trazer soluções é subordinado
a isso.
C2.
A ciência que informa os desenvolvimentos de OGMs é
significativamente incompleta. (alguns chamam de "reducionismo").
Como consequência da pesquisa sobre as estruturas subjacentes,
processos, interação dos fenômenos (por exemplo,
sementes e plantas de cultivo) e as leis que os governam, é
possível referendar as possibilidades técnicas da
engenharia genética, mas abstrai-se desses fenômenos
seus ambientes ecológicos (agroecológicos) e, assim,
ela é incapaz de afirmar toda escala de possibilidades disponíveis
às sementes e às culturas, e os efeitos da sua utilização
no ambiente, na população e nos arranjos sociais.
C3.
Os benefícios dos OGMs, atualmente usados, estão restritos
quase inteiramente ao agribusiness, aos fazendeiros em grande escala,
e ao sistema sócio-econômico em que os OGMs estão
sendo desenvolvidos e implementados (mercado mundial, neoliberal).
Há poucos usos previstos para os OGMs que serão do
interesse de fazendeiros de pequena escala de "países
do terceiro mundo" (ou fazendeiros de produtos orgânicos
em países indústriais avançados).
C4.
Os benefícios dos OGMs atualmente utilizados são relativamente
pequenos (talvez até mesmo exagerados por seus proponentes).
Além disso, é improvável que desenvolvimentos
futuros de OGMs contribuam muito para alimentar e sustentar a grande
estrutura (o corpo) do mundo pobre, em parte porque as implementações
adicionais e as circunstâncias sob que são implementados
refletem os interesses do sistema (neoliberal) global do mercado,
o mesmo sistema dentro do qual hoje persistem a fome e a malnutrição,
apesar de ser produzido no mundo alimento suficiente para todos.
C5.
A suposição P5 não representa uma conclusão
baseada em evidência científica confiável. Mesmo
que, como seus proponentes afirmam, não exista evidência
disponível de que a premissa seja falsa, ela pode simplesmente
refletir (consistente com C2) que a pesquisa é conduzida
sem considerar os efeitos adequadamente os efeitos colaterais prejudiciais
à saúde humana e ao ambiente - e a proporção
e freqüência dos efeitos colaterais, sua magnitude, e
se podem ou não ser administrados sob regulamentos cuidadosamente
planejados. Existem também razões teóricas
para se pensar que deve haver efeitos colaterais - todos ampliados
conforme o uso de OGMs se torna mais difundido - que são
prejudiciais à saúde humana, ao ambiente, à
manutenção do biodiversidade (até ameaçando
os centros de biodiversidade do mundo), e à preservação,
regeneração e criação de agroecossistemas
sustentáveis e produtivos. Existe evidência empírica
que alguns desses efeitos realmente ocorrem, embora se espere que
alguns deles só serão aparentes a longo prazo. O que
é mais importante, uma vez que os procedimentos de avaliação
de risco padrão investigam somente riscos diretos à
saúde e ao ambiente - e não aqueles ocasionados pelo
contexto sócio-econômico da pesquisa e desenvolvimento
de OGMs - eles ignoram os maiores riscos assumidos pelas implementações
atuais. Nesse contexto, o processo agrícola subordinado ao
agribusiness é promovido, colocando a fonte mundial de alimento
cada vez mais sob o controle capitalista e bastante subordinada
aos interesses do lucro e de acúmulo de capital. Ao mesmo
tempo, leva a efeitos adversos em agroecossistemas sustentáveis,
resultando no rompimento social e da comunidade, e assim minando
as circunstâncias necessárias para a pesquisa e o desenvolvimento
de outras formas de agricultura (por exemplo, agroecologia) que
são particularmente apropriados para atender as necessidades
de fazendeiros pobres de pequena escala e de suas comunidades. Isso,
por sua vez, leva à ignorar a existência de formas
alternativas de agricultura, com alto potencial produtivo e socialmente
desejáveis, que envolvem comparativamente menos efeitos colaterais
à saúde, ao ambiente e a sustentabilidade.
C6.
P6, assim como P5 não representa uma conclusão baseada
em evidência científica confiável. P6 não
foi testado em comparação com métodos agroecológicos
e outros métodos de cultivo. Os métodos agroecológicos,
baseados no conhecimento que está frequentemente ligado com
o conhecimento tradicional de fazendeiros locais, podem ser e estão
sendo desenvolvidos para gerar uma produtividade bem melhor das
principais culturas. Ao mesmo tempo, esses métodos encorajam
agroecossistemas sustentáveis e, assim, mais emancipação
social. O potencial produtivo desses métodos a longo prazo
ainda não está bem estabelecido - as condições
para a pesquisa relevante, que não é limitada à
investigação baseada na estrutura, processos e interação
de fenômenos e leis que a governam, não estão
prontamente disponíveis - mas há uma boa evidência
de que eles baseiam-se em métodos de produção
que são especialmente apropriados (talvez de maneira única)
para assegurar que as populações rurais no "terceiro
mundo" estejam bem alimentadas e sustentadas - de modo que,
sem seu desenvolvimento, os padrões atuais de fome tendem
a continuar.
Como
dito acima, cada um dos argumentos objetiva fornecer a legitimação
de uma abordagem particular à agricultura: o pró legitimando
os usos difundidos e inovativos de OGMs, o contra legitimando uma
ênfase crescente na agroecologia. O desejo de legitimar, por
sua vez, mostra que outros valores estão envolvidos. Os dois
argumentos tendem a se associar, respectivamente, com valores distintos.
O argumento
pró é ligado com valores que integram as instituições
e práticas atuais do mercado global (assim como concepções
do desenvolvimento econômico como "modernização").
Por exemplo: individualismo, propriedade privada e lucros, o mercado
e as iniciativas privadas, a crescente "comodificação",
liberdade individual e eficiência econômica, leis que
favorecem a riqueza e o privilégio do rico com relação
a desenvolver inovações sócio-econômicas,
democracia eleitoral formal, a primazia de direitos civil/político.
O argumento contra é ligado a valores de sustentabilidade
ambiental, manutenção da biodiversidade, cuidado ao
enfrentar riscos à saúde, e, especial, àqueles
valores expressos (por exemplo) no Fórum Mundial Social,
prestigiando a "participação popular" em
contraste (item por item) com a lista acima: a solidariedade em
equilíbrio com a autonomia individual, bens sociais, o bem
estar de todos, liberação humana e fortalecimento
da pluralidade e diversidade dos valores, prioridade elevada aos
direitos dos pobres e à importância de suas iniciativas,
democracia enriquecida com mecanismos participativos, um equilíbrio
apropriado de direitos civil/político com direitos econômico/social/cultural.
Os
argumentos pró também se baseiam e fornecem interpretações
para um conjunto de maneiras especificamente modernas de valorizar
o controle dos objetos naturais. Eles estão relacionados
com a operação do controle, sua centralidade na vida
cotidiana, e seus valores não são sistematicamente
subordinados a outros valores morais e sociais - assim, por exemplo,
o tipo de ruptura ecológica e social causada por muitas inovações
tecnocientíficas é visto simplesmente como o preço
do progresso. Eles envolvem também o senso profundo de que
o controle é um característica humana em relação
aos objetos naturais; de modo que, a expansão de tecnologias
avançadas a cada vez mais esferas da vida e de maneira a
resolver mais e mais problemas, seja especialmente bem avaliada
onde os problemas que podem ser resolvidos dessa maneira incluem
os problemas de saúde e de ambiente ocasionados pelas próprias
inovações tecnológicas. Naturalmente, aqueles
que endossam os argumentos contra valorizam o controle nas práticas
agrícolas; a produtividade é um dos objetivos principais.
Mas, para eles, o controle é subordinado, ou compreendido,
em relação a valores como sustentabilidade ambiental,
preservação da biodiversidade e do crescimento da
comunidade e da emancipação social.
Os
valores são integrais à controvérsia sobre
OGMs. Os dois argumentos são ligados, respectivamente, com
visões morais radicalmente diferentes e incompatíveis.
Mas, qual visão moral se endossa não é apenas
uma questão de escolha pessoal, ou de qual é mais
fortemente incorporado em instituições sociais atuais.
Algumas das suposições dos próprios argumentos
refletem os vários valores. Por exemplo, P1 reflete a valorização
moderna do controle e - a noção de que a ciência
que promove desenvolvimentos de OGMs (P2 e C2) é exemplar
- é reforçada pelo sucesso de suas aplicações
em promover a incorporação social da valorização
moderna do controle. Nesse nível, a controvérsia pode
parecer desafiar a resolução racional e a oposição
às implementações dos OGMs pode surgir simplesmente
como resistência ao progresso tecno-científico e econômico,
resistência à trajetória do mundo contemporâneo.
Isso
seria ignorar, entretanto, que os problemas abertos à investigação
empírica estão envolvidos (ao menos) nos itens 5 e
6. A visão moral não basta para legitimar uma ou outra
posição no uso de OGMs, independentemente de qual
desses itens for verdadeiro. Além disso, sugiro que esses
itens, e a pesquisa que pode levar ao consenso, sejam a chave (se
há uma) para resolver a controvérsia. Podemos identificar
tipos de pesquisa nesses itens que seriam julgados relevantes para
ambos os lados? Diversas dificuldades são encontradas aqui.
P5
e P6 podem ser parafraseados: "Não há riscos
...." e "Não há outra maneira...".
A própria estrutura dessas proposições oferece
dificuldades para criar projetos de pesquisa apropriados. Isso porque
não foi possível, até o presente momento, identificar
realmente um risco ou a "outra maneira", com as características
relevantes- tida como impossível-, só poderá
dar base às proposições se pesquisa apropriada
e suficiente for conduzida. Considere P5. Os proponentes afirmam
e os críticos negam que pesquisa apropriada e suficiente
tenha sido conduzida. O que é "suficiente", e quem
deve carregar o "ônus da prova"? Isso depende de
quão sérios são os parâmetros morais
envolvidos e sobre que período de tempo pode-se esperar até
que os riscos potenciais surjam. Dados os valores que endossam,
os críticos esperam, com razão, que padrões
de testes mais altos sejam usados para medir as propostas; enquanto
que os proponentes, dados também os valores que endossam,
põem a responsabilidade da prova nos críticos, um
fardo que pode ser impossível de assumir em vista da maneira
como a pesquisa científica é institucionalizada (a
maioria das pesquisas conectadas com o OGMs é controlada
pelo agribusiness).
Dessa
forma, os críticos endossam "o princípio de precaução"
e os proponentes endossam o princípio da "equivalência
substancial" entre os OGMs e as plantações desenvolvidas
de maneira convencional. Parece que a contestacão não
pode ser evitada.. Curiosamente, grande parte da controvérsia
pública sobre OGMs tende a lidar principalmente com a P5
- como se fosse pressuposto por todos que a evidência científica,
que vem mostrar que o uso corretamente regularizado dos transgênicos
é suficientemente livre de riscos, resolveria a questão
de sua legitimidade.
Mas
a P6 é a suposição mais fundamental. Se evidências
mostrarem fortemente que não há outra maneira de alimentar
o mundo então, certamente, deverá ser tolerado algum
grau de danosos efeitos colaterais pelo uso de OGMs. Inversamente,
se a evidência vier embasar o potencial produtivo de alternativas
ao uso de OGMs, o apelo à P5 pode não se mostrar adequado
aos argumentos em favor de uma ênfase unicamente nos OGMs.
No máximo - e esta não é uma conclusão
trivial - ele poderia ajudar sustentar a legitimidade dos métodos
- OGM como uma opção a ser escolhida pelos fazendeiros.
Testar a P6 introduz algumas dificuldades. A mesma pesquisa que
se dirige às possibilidades técnicas dos OGMs não
pode chegar a uma conclusão sobre o P6, porque testá-la
também requer considerar as reivindicações
feitas em C6. Esse tipo de teste não pode ser executado com
o tipo de pesquisa que pretende representar fenômenos e suas
possibilidades em termos de poder de geração de estrutura,
processo, interação e lei, abstraídos das dimensões
ecológicas, humanas e sociais. Para isso a agroecologia apresenta-se
como uma alternativa informada por um tipo de conhecimento científico
obtido com um questionamento empírico sistemático
que não faz tais abstrações. Testar a P6 requer,
consequentemente, que a pesquisa científica não seja
limitada pela maneira julgada exemplar em P2. São necessários
tipos diferentes de investigação científica
para que o potencial da agroecologia seja empiricamente estimado
- (usando a terminologia usada anteriormente) um pesquisa conduzida
sob uma variedade de estratégias, ao menos estratégias
agroecológicas, assim como aquelas estratégias sob
as quais nos desdobramos para ganhar conhecimento da estrutura e
da lei dos fenômenos.
As
disputas de valores que estão em jogo nas controvérsias
sobre OGMs não se reduzem às diferenças de
opinião nas questões abertas à investigação
empírica. Não obstante, as perguntas sobre a legitimidade
da agricultura centrada em OGMs e seus concorrentes repousam sobre
reivindicações conflitantes (P6 e C6) que estão
abertas à pesquisa científica - mas pesquisa que precisa
ser conduzida sob uma variedade de estratégias. A necessidade
de uma multiplicidade de estratégias na pesquisa científica
não é sempre aceita, no entanto, ela é indispensável
para testar as reivindicações de P6 e C6 - e também
os acordos, que podem permitir papéis para os OGMs e para
a agroecologia, que hoje precisam ser examinados com seriedade,
na luz das incertezas atuais sobre a magnitude do potencial produtivo
da agroecologia e sobre os possíveis resultados de investigação
relevante para a avaliação de P5. É por essa
razão que disse no início que as controvérsias
sobre OGMs levantam questionamentos sobre a natureza e o modo apropriado
de conduzir a pesquisa científica. Aqui, a ética e
a filosofia da ciência estão profundamente atreladas.
Aqueles que adotam os valores de "participação
popular" têm interesse em desenvolver pesquisas conduzidas
sob estratégias agroecológicas. Espero que agora esteja
claro que não são apenas tais valores morais que causam
interesse à tal pesquisa. A própria ciência
tem um interesse, que é fundamental para os mesmos objetivos
da ciência, de que nenhum dizer sobre o mundo - incluindo
aqueles da forma, "Não há..."- seja aceito
sob a autoridade da ciência, a menos que passe no rigor de
testes empíricos. A ciência tem este interesse, mesmo
se as circunstâncias necessárias para o satisfazer
(por exemplo, apoiar a agroecologia em desenvolvimento) estejam
em tensão com a pressão de políticas e projetos
neoliberais e mesmo que essa pressão seja considerada efetivamente
irresistível.
Hugh
Lacey é professor de Humanidades e Filosofia no Swarthmore
College, Pennsylvania, EUA. Participa frequentemente de atividades
do Departamento de Filosofia na Universidade de São Paulo.
Seus livros mais recentes são Valores e Atividade Científica
(Discurso Editorial, 1998) e Psicologia Experimental e Natureza
Humana: Ensaios de Filosofia de Psicologia (Universidade Federal
de Santa Caterina, 2001)
Traduzido
por Germana Barata e Rafael Evangelista
|
