Capacidade inovadora destaca-se em setores tradicionais

O Brasil possui setores da economia onde a inova��o � amplamente reconhecida, como petr�leo e telecomunica��es, sendo o investimento estatal o maior respons�vel por esse avan�o. Atualmente, o Estado procura agir de maneira indireta, formulando e coordenando pol�ticas p�blicas orientadas para o desenvolvimento econ�mico e a inclus�o social, pensando a inova��o tecnol�gica como instrumento fundamental para atingir esse fim. Neste contexto, surgem outros setores potencialmente inovadores, que s�o de interesse estrat�gico para o pa�s.

As telecomunica��es s�o um exemplo de como o Estado foi importante para consolida��o de uma capacidade inovadora de ponta, que � caracter�stica do setor at� os dias atuais. Os servi�os e pesquisas na �rea come�aram a ser realizados por empresas p�blicas estaduais e federais, que posteriormente foram reunidas no chamado Sistema Telebr�s (STB), criado na d�cada de 70. O Sistema Telebr�s centralizou e coordenou todas as pesquisas diretamente relacionadas ao setor, al�m de realizar parcerias com universidades p�blicas e empresas privadas, sempre perseguindo a meta de desenvolver uma tecnologia nacional. Esse processo fez com que, por exemplo, a primeira central de telefonia digital do Brasil, inaugurada em 1986, fosse baseada totalmente em tecnologia gerada no pa�s. Tal fato � considerado um marco das telecomunica��es, pois resultou em um modelo que foi implementado em dezenas de pa�ses, incluindo os EUA, coordenado pela multinacional Lucent. Segundo o engenheiro Guilherme Nunes, que atuou como perito e relator da Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), esse processo possibilitou ao pa�s um desenvolvimento bastante adiantado em diversos campos relacionados � �rea. "Gra�as a todo esfor�o desse per�odo � que temos um sistema de entrega de imposto de renda via internet ou de apura��o de votos em elei��es tidos como os melhores do mundo", afirma.

O modelo come�ou a ser alterado em 1995, quando uma emenda constitucional permitiu a entrada de capital privado no setor. Em 1997, foi aprovada a Lei Geral das Telecomunica��es, que passou a reger a presta��o de todos os servi�os na �rea, com exce��o de radiofus�o e TV a cabo, e criou a Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Segundo Nunes, dadas as condi��es de desenvolvimento do setor no Brasil, a privatiza��o n�o afetou a qualidade do servi�o e a capacidade de desenvolvimento tecnol�gico. O Estado passou a atuar principalmente na quest�o regulat�ria e as pesquisas e a inova��o tecnol�gica passaram a ser fomentadas por meio de dois fundos setoriais. O primeiro deles � o Fundo para a Universaliza��o para os Servi�os de Telecomunica��es (Fust), criado em agosto de 2000, que � constitu�do principalmente, entre outras fontes, por 1% da receita operacional bruta decorrente da presta��o de servi�os em telecomunica��es. Este recurso deve ser usado para cobrir parcela do custo relativo ao cumprimento da obrigatoriedade da universaliza��o dos servi�os prestados que n�o possam ser recuperados posteriormente com a explora��o do servi�o. O segundo � o Fundo para o Desenvolvimento Tecnol�gico em Telecomunica��es (Funntel) ao qual as empresas devem contribuir com 0,5% da sua receita bruta. Criado em novembro de 2000, visa incentivar a capacita��o de recursos humanos no setor, promover o acesso de pequenas e m�dias empresas a recursos de capital e fomentar a inova��o tecnol�gica.

Guilherme Nunes tamb�m defende que a participa��o em f�runs internacionais que debatem as telecomunica��es � imprescind�vel para a manuten��o da capacidade inovadora e para a solu��o de problemas conjuntos na �rea. O mais importante desses f�runs � a Uni�o Internacional de Telecomunica��es (UIT), org�o da ONU respons�vel por debater e propor diretrizes para a infraestrutura do setor nos diversos pa�ses membros. O F�rum discute quest�es pol�ticas, tais como desregulamenta��o e privatiza��o, assim como quest�es t�cnicas, como o desenvolvimento de uma converg�ncia das redes de telecomunica��es, entretenimento e informa��o. Segundo o engenheiro afirma, recordando um dilema que j� existia na d�cada de 70, "n�o basta ser competitivo, porque as pol�ticas p�blicas de prote��o ao emprego dos pa�ses ricos imp�em barreiras � exporta��o da tecnologia nacional e at� mesmo da afirma��o da nossa pr�pria compet�ncia dentro do pa�s". Para Nunes, toda a tecnologia e compet�ncia gerada necessita, portanto, de uma defesa e de um aprimoramento cont�nuos, que devem envolver o governo e as empresas que atuam no setor. Isso exige uma sintonia entre os setores p�blico e privado, que em grande parte j� foi constru�da: "A privatiza��o teve um impacto inicial negativo muito pesado, quando espanh�is e italianos passaram a privilegiar solu��es tecnol�gicas de suas matrizes. Mas, a medida que conheceram as solu��es brasileiras, fruto da competitividade j� mencionada, nossa superioridade foi ampliando a ado��o de nossas tecnologias", afirma. O engenheiro em telecomunica��es ressalta, no entanto, que "esse processo est� em curso e demanda um trabalho intenso para uma afirma��o cont�nua da nossa compet�ncia."

O petr�leo tamb�m apresenta um quadro semelhante, sendo a Petrobras a refer�ncia imediata para pensar o desenvolvimento e da inova��o tecnol�gica no pa�s. Segundo o professor Saul Suslick, do Centro de Estudos do Petr�leo da Unicamp, h� tamb�m um diferencial que garante que a empresa apresente atualmente um dos maiores �ndices de completa��o (a grosso modo , "�ndice de aproveitamento") de po�os de petr�leo do mundo todo. O pesquisador afirma que isso ocorre porque a empresa sempre teve um planejamento estrat�gico adequado �s condi��es de explora��o de petr�leo no pa�s: "Desde o momento que percebeu-se que a descoberta de jazidas no Brasil n�o seria algo f�cil, houve um planejamento muito objetivo visando a forma��o de recursos humanos", explica. Suslick menciona que a empresa investiu pesado na capacita��o de centros de pesquisa pr�prios e em parceria com universidades p�blicas em todos pa�s, englobando diversas compet�ncias relacionadas � �rea, como pesquisa geof�sica, engenharia do petr�leo e engenharia oce�nica, entre outras. O ge�logo afirma que, mesmo importando tecnologia, a empresa jamais teria atingido o desenvolvimento da capacidade inovadora atual: "Hoje a empresa est� concluindo o dom�nio de uma tecnologia de explora��o em �guas profundas em at� 3000 metros abaixo da superf�cie, o que � mundialmente reconhecido", afirma.

Suslick tamb�m menciona que essa situa��o permite fazer bons progn�sticos futuros, como o de o Brasil atingir a auto-sufici�ncia em petr�leo at� 2006. No entanto, � preciso o pa�s n�o descuidar dos mecanismos de fomento � pesquisa, desenvolvimento e inova��o tecnol�gica. "Mesmo se mantivermos um crescimento econ�mico anual de 3 a 4% ap�s 2006, ser� preciso um aumento significativo na oferta, o que implica a necessidade de investimentos no setor", destaca. Ele afirma tamb�m que outro aspecto da conjuntura atual refor�a a necessidade de investimento em pesquisas para melhor aproveitamento das jazidas descobertas: "Desde a d�cada de 70 n�o s�o descobertos grandes campos e o volume de �leo novo descoberto vem caindo gradativamente, apesar da tecnologia estar compensando as dificuldades". Esta situa��o, por�m, n�o culminar� com a extin��o das jazidas, como chegou-se a especular, em fun��o dos sucessivos recordes do pre�o do barril no mercado internacional. Trata-se de uma situa��o moment�nea, resultado de um crescimento econ�mico inesperado de pa�ses como a China, al�m dos EUA e da Uni�o Europ�ia: "Em 1998 e 1999, o pre�o do barril estava equivalente a cerca de 7 a 8 US$, a ind�stria operava com uma enorme capacidade ociosa e ningu�m esperava um aumento da demanda t�o grande".

Questionado se a ind�stria petrol�fera do pa�s est� preparada para enfrentar os desafios futuros em termos de capacidade inovadora, ele afirma que o atual modelo de fomento � bastante adequado ao contexto. Entre os principais �rg�os e programas relacionados ao setor est� o CTPetro, que � um fundo setorial que serviu de refer�ncia para a cria��o dos demais fundos e financia tanto a pesquisa b�sica, como projetos de inova��o, a partir da parceria entre a Ag�ncia de Inova��o Tecnol�gica do Governo Federal (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient�fico e Tecnol�gico (CNPq).

H� tamb�m o Programa de Forma��o de Recursos Humanos da Ag�ncia Nacional do Petr�leo (PRH/SDT/ANP), que concede bolsas de diferentes n�veis para pesquisas na �rea, tamb�m com recursos do CTPetro. Outros mecanismos destacados pelo pesquisador s�o diretamente ligados � concess�o de explora��o do petr�leo, garantidos pela legisla��o que normatiza o setor: uma porcentagem do volume de capital envolvido na participa��o da empresa que explora o servi�o, estabelecida por lei, deve ser gasta no seu centro de pesquisa, em projetos de inova��o tecnol�gica e para adquirir bens, servi�os e produtos "de conte�do local", ou seja, da regi�o onde ocorre a explora��o.

Suslick elogia o modelo devido ao fato de contemplar a inova��o tecnol�gica sem perder de vista um dos seus pilares fundamentais, que � a forma��o de recursos humanos e a pesquisa b�sica. No entanto, o grande obst�culo a ser superado � contingenciamento de verbas, devido a quest�es macroecon�micas: "O atual modelo, criado em 1997, foi bom para o pa�s e quebrou uma s�rie de mitos, como o de que a Petrobras era uma empresa ineficiente. No entanto, ainda recebemos bem menos verbas do que o que est� previsto na lei e no or�amento", conclui.

Saul Suslick tamb�m destaca a necessidade do pa�s investir mais intensamente em uma pol�tica energ�tica integrada, englobando outras �reas al�m do petr�leo. A opini�o � partilhada por Francelino Grando, secret�rio de Tecnologia e Inova��o do Minist�rio da Ci�ncia e Tecnologia (MCT). Grando menciona as tecnologias em energias renov�veis e biomassa como �reas inovadoras nas quais o pa�s pode se destacar futuramente, juntamente com nanotecnologia, tecnologia de materiais, mec�nica de precis�o, avia��o, agroneg�cios e constru��o de sat�lites. O secret�rio menciona que o Minist�rio busca, para isto, superar a modesta participa��o do setor privado no setor de inova��o e a pequena intera��o entre centros geradores de conhecimento e empresas. A mais recente iniciativa neste sentido � a recente aprova��o da Lei de Inova��o na C�mara dos Deputados: "� um 'divisor de �guas' , na estrutura de fomento, pois, juntamente com os Fundos Setoriais e com os incentivo para o investimento de capital de risco, coloca o Brasil no mesmo patamar que as na��es mais desenvolvidas no que diz respeito � estrutura de fomento � ci�ncia, tecnologia e inova��o.", afirma.

Francelino Grando diz tamb�m que o MCT tem se destacado, em toda Am�rica Latina, pelo fomento � inova��o. Foi o primeiro organismo de Ci�ncia e Tecnologia, no �mbito do Mercosul, a destinar recursos or�ament�rios significativos para capacita��o de empreendedores e incuba��o de empresas de base tecnol�gica. Essa iniciativa tamb�m t�m um car�ter estrat�gico em termos da Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC): "Embora bastante acanhada se comparada com disputas em torno de medidas protecionistas, emergiu na ultima Reuni�o Ministerial de Doha a cria��o de um Grupo de Trabalho para discutir aspectos da transfer�ncia de tecnologia e com�rcio", afirma. Grando entende que dever� ficar cada vez mais evidente que "o hiato tecnol�gico ser� o grande fator de exclus�o dos pa�ses em desenvolvimento do com�rcio internacional, mais at� do que as prote��es tarif�rias". Deste modo, ele reafirma a necessidade do Brasil desenvolver as �reas da inova��o em que apresenta potencialidades, o que � imprescind�vel para um projeto de desenvolvimento econ�mico do pa�s.

(DC)