Por Carlos Eduardo Frickmann Young e Maira Luiza Spanholi
Ecossistemas são fundamentais para garantir as condições e processos necessários à vida humana. Isso inclui a manutenção da base física para atividades econômicas e todas as demais complexas estruturas sociais e culturais. Um grande avanço para a compreensão da importância dessas funções foi dado pela Avaliação Ecossistêmica do Milênio (MEA, 2015), que definiu os serviços ecossistêmicos como serviços de suporte, necessários para produzir todos os outros serviços ambientais (por exemplo, formação dos solos e a ciclagem de nutrientes); serviços de provisão, que são os referentes a bens ou produtos extraídos dos ecossistemas (como alimentos, água e produtos madeireiros e não madeireiros); serviços de regulação (como a regulação do clima, purificação da água e controle de pragas); e serviços culturais, que são os benefícios não materiais providos pelos ecossistemas (como recreação, valores espirituais e religiosos).
Apesar da relevância desses inúmeros serviços ecossistêmicos, sua manutenção e recomposição é cada vez mais ameaçada pela degradação ambiental. No Brasil, isso se dá pela expansão da produção predatória, com crescente especialização em atividades com alto potencial poluidor e intensivos em recursos naturais e energia, e outras formas de destruição de habitats, como a construção em áreas de alta biodiversidade ou disposição inadequada de efluentes e resíduos.
Esses problemas foram acelerados no ano de 2020, marcado pelo recrudescimento do desmatamento, em especial Amazônia e Pantanal. O avanço da fronteira agrícola é a principal causa desse processo, e a desregulamentação da proteção ambiental ora em curso exacerba o problema (Freitas, 2020). Contudo, essa expansão de área contribui muito pouco para a economia, visto que a área queimada é destinada principalmente para pastagens de baixa qualidade, e os ganhos de produtividade do agronegócio permitem maior produção com conservação florestal (Rajão et al. 2020).
A perda dos habitats naturais traz impactos negativos para o extrativismo, tanto de produtos madeireiros quanto não-madeireiros. Isso também inclui unidades de conservação (UC) voltadas ao uso sustentável, com grande potencial para a exploração comercial de madeira, sob forma de concessões, ou para uso por grupos sociais tradicionalmente ligados à exploração de recursos naturais. Pereira et al. (2018) calculam que o potencial de extração manejada em florestas nacionais e estaduais da Amazônia está entre 2 e 7 milhões de m3 de madeira anuais, e estimam que o valor da produção do extrativismo dentro das UCs para 2016 estaria entre 230 e 870 milhões de reais, considerando também produtos não madeireiros (açaí, castanha-do-pará, borracha natural, pescado, camarão e caranguejo).
O desmatamento não traz apenas perda de biodiversidade, mas também afeta outros serviços ecossistêmicos. A queima de remanescentes florestais é a maior causa de emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, seguida por emissões da agropecuária, cuja maior fonte de emissão de GEE é o metano oriundo da expansão do rebanho bovino (Observatório do Clima, 2019). O volume de queimadas de 2020 é de tal dimensão que tornará o Brasil um dos poucos países do mundo a expandir emissões de GEE mesmo com a recessão desencadeada pela epidemia de covid-19 (Azevedo et al., 2020).
A fumaça gerada pelas queimadas também causa danos locais importantes, especialmente para a saúde da população. Rocha & Sant´Anna (2020) mostram que a exposição à fumaça, medida pelos níveis de concentração de material particulado fino, está fortemente associada ao aumento nas admissões hospitalares por problemas respiratórios na Amazônia brasileira no período 2010-2019. Os efeitos são maiores entre crianças e idosos, e aumentam não linearmente com os níveis de poluição. Isso traz significativos custos para os sistemas de saúde pública, e também perda de produtividade (Barcellos et al., 2019). O aumento da exposição à fumaça pelo acirramento dos incêndios em 2020 combinada com a pandemia de covid-19, que teve efeitos devastadores sobre as populações tradicionais da Amazônia, sugerem que as consequências negativas da poluição do ar devem ter se agravado bastante neste ano (Roman, 2020).
Serviços ecossistêmicos também são importantes para outras dimensões humanas. A disponibilidade de recursos hídricos, por exemplo, é fortemente influenciada pelos remanescentes de floresta nativa, que exercem papel de regulador dos fluxos hídricos, através da reciclagem e transporte da umidade para o interior da América do Sul (Marengo et al., 2018). A perda de floresta tende a ressecar o interior da América do Sul, e um dos fatores apontados para o recorde de área incendiada no Pantanal este ano foi o nível extremamente baixo do rio Paraguai, considerado o mais baixo nos últimos cinquenta anos (Barbosa, 2020). Ironicamente, o maior prejudicado com a redução na disponibilidade de recursos hídricos é o agronegócio, visto ser o setor econômico que mais utiliza esse recurso (IBGE, 2020a).
A qualidade ambiental é também um fator decisivo para o turismo de natureza, que tem papel fundamental para a economia de diversos municípios. Rodrigues et al. (2018) estimaram que o impacto total dos 17 milhões de visitantes nas UCs (federais e estaduais) em 2016 ficou entre R$ 2,5 e 6,1 bilhões nas economias locais, gerando entre 77 e 133 mil ocupações de trabalhos. Dados mais recentes, considerando apenas UCs federais, mostram que houve aumento considerável da visitação em 2017 e 2018: os visitantes gastaram cerca de R$ 2,4 bilhões nos municípios de acesso às UCs federais em 2018, contribuindo para a geração de cerca de 90 mil empregos, e R$ 1,1 bilhão em impostos (Souza & Simões, 2019).
A perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos associados tem efeitos negativos não apenas no nível de atividade, mas também na distribuição de renda. Indivíduos mais pobres tendem a ser mais dependentes da disponibilidade e qualidade de recursos naturais. No caso das mudanças climáticas, as populações mais pobres tendem a se concentrar em áreas de maior risco (encostas, beiras de corpos hídricos etc.) justamente porque a maior vulnerabilidade a eventos extremos torna essas terras mais baratas. No caso das secas, Costa et al. (2020) mostram que o aumento de episódios de secas no semiárido nordestino tem efeitos muito mais perversos para a agricultura de subsistência, baseada no cultivo de milho e feijão, do que na agricultura comercial, que possui recursos para utilizar irrigação.
Por outro lado, as atividades “verdes” tendem a ser mais intensivas em mão de obra, como agricultura de baixo carbono e serviços associados a tecnologias verdes. Chama atenção o fato de que a deterioração das condições ambientais do país nos últimos anos ter sido acompanhada de desemprego persistente, particularmente alto entre jovens (Young et al., 2019). Uma onda de investimentos em ações de caráter socialmente inclusivo e compatível com a conservação ambiental poderia reverter esse quadro (Gramkow, 2019). Mas para isso é preciso qualificar a mão de obra para ocupar “empregos verdes” (Strietska-Ilina & Mahmud, 2019), o que exige avanços de educação, básica e profissionalizante, que estão distantes de serem prioridade política no Brasil.
Outro problema é a escassez de recursos orçamentários para a conservação da biodiversidade e serviços ecossistêmicos (WWF Brasil, 2018). A proteção ao meio ambiente requer participação ativa do Estado, pois a transição para uma economia “verde” não acontecerá pelas livres forças de mercado, mas as preocupações com os serviços ecossistêmicos ainda estão pouco integradas com a formulação de políticas públicas. É necessário maior incentivo a atividades sustentáveis e repressão às atividades que impactam negativamente o meio ambiente, e para isso existem inúmeros instrumentos, inclusive a consideração de priorização dos gastos ambientais na estrutura orçamentária, e a cobrança do princípio do poluidor-pagador na reforma tributária (Mathias, 2020; Alvarenga Jr. & Young, 2020).
Isto significa superar falsas dicotomias entre conservação ambiental e atividade econômica, bem como entre o setor público e o privado, para que se possibilite as condições necessárias para o desenvolvimento sustentável. Os mecanismos de mercado devem dinamizar a economia, mas o interesse coletivo deve prevalecer, inclusive para a proteção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos. Quando o mercado falha em lidar com as externalidades (custos ambientais que não são cobrados dos responsáveis por esses danos), políticas públicas são necessárias para corrigir essas falhas, e isso requer métricas para mensurar as externalidades através da valoração ambiental.
A teoria econômica propõe instrumentos para a gestão de recursos naturais, como tributos ambientais e direitos transacionáveis de emissão, e técnicas de valoração ambiental. Isso pode permitir a criação de mecanismos de incentivo aos protetores de serviços ecossistêmicos, através de sistemas de pagamentos por serviços ambientais, mas para tal é necessário identificar fontes estáveis de financiamento (Castro et al., 2019).
Outro requisito necessário é o avanço no conhecimento da dinâmica ecossistêmica em termos físicos e naturais. A falta desse conhecimento dificulta o cálculo econômico dos benefícios, por mais evidente que seja a intuição acerca de sua importância. A maior integração das análises econômica e ecológica é fundamental.
Um importante passo nessa direção foi a recente divulgação das Contas de Ecossistemas que contemplam o uso da terra nos biomas brasileiros, abarcando o período de 2000 a 2018 (IBGE, 2020b). Infelizmente, contudo, os resultados mostram que os biomas brasileiros perderam cerca de 500 mil km² de sua cobertura natural, passando de 5,9 milhões de km², em 2000, para 5,4km² em 2018. Com a aceleração do desmatamento em 2019 e 2020, esses números serão ainda piores.
Isso mostra como a conservação dos serviços ecossistêmicos está longe das prioridades políticas do país. Reverter esse quadro e incorporar as conexões entre natureza e desenvolvimento no planejamento e tomada de decisão pelos diferentes atores (governo, setor produtivo, sociedade civil) é fundamental para que o Brasil consiga recuperar sua capacidade de gerar emprego e renda, mas com inclusão social e melhoria da qualidade de vida, especialmente para os grupos sociais mais vulneráveis.
Carlos Eduardo Frickmann Young é professor titular da UFRJ, e professor colaborador da Unemat e da UFAM.
Maira Luiza Spanholi é doutoranda em ciências ambientais na Unemat.
Referências
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