Arquivo da tag: Supremo Tribunal Federal

Desinformação: como enquadrar as big techs

Por Rafael Evangelista

Há um caminho apressado, que está em voga mas poderá dar ainda mais poder a estas corporações. Há uma alternativa, recém proposta pelo Comitê Gestor da Internet. Ela separa o joio do trigo e concentra o fogo em quem produz manipulação algorítmica.

Publicado originalmente em Outras Palavras (20 de março de 2025)

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Censura é uma herança que não foi superada no Brasil

Por Luciana Rathsam

Entre 200 e 450 obras literárias consideradas subversivas ou contrárias à moral e aos bons costumes foram censuradas durante o regime militar. A caça a livros socialistas, eróticos ou pornográficos operava a partir de denúncias. Já nas origens do país, a coroa portuguesa proibia que fossem publicados impressos no Brasil, ordem só revertida em 1808. Os livros que desembarcavam na colônia eram submetidos a uma triagem realizada por três instituições diferentes. As recentes tentativas de censura causaram fortes mobilizações e acabaram revertidas no Judiciário, o que na visão de especialistas é motivo para um “moderado otimismo”. Continue lendo Censura é uma herança que não foi superada no Brasil

A democracia constitucional e sua defesa pelo Supremo Tribunal Federal

Por Laura Segovia Tercic e Adilson Roberto Gonçalves

O STF é rotulado como guardião da Constituição, mas a defesa democrática passa pelo equilíbrio entre todos os poderes Continue lendo A democracia constitucional e sua defesa pelo Supremo Tribunal Federal