Por Graziele Souza

O livro A expulsão dos ribeirinhos de Belo Monte foi elaborado pelas antropólogas Manuela Carneiro da Cunha e Sônia Barbosa Magalhães, e traz em suas 448 páginas contribuições de especialistas das mais variadas áreas, como sociologia, direito, biologia e engenharia. Começa com uma reconstituição da história da ocupação da região, passa pelas questões jurídicas relacionadas às remoções e termina apresentando recomendações para reverter violações e restaurar o meio ambiente dos territórios ribeirinhos.

Tudo começou em uma audiência pública convocada pela procuradora da República Thais Santi, em novembro de 2016, para avaliar as condições essenciais para a reprodução da vida ribeirinha no rio Xingu após a construção da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA). A audiência reuniu cerca de 800 ribeirinhos, a presidente do Ibama, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado do Pará, representantes de várias instituições públicas e do Consórcio Norte Energia. Nessa audiência foi entregue à Procuradoria da República um relatório de pesquisa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) elaborado por pesquisadores de nove instituições. A expulsão é a versão final desse relatório.

Apesar de já estar inaugurada, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte ainda passa por obras e deve ser finalizada em 2019. O megaprojeto já levou à remoção compulsória de muitas famílias que viviam às margens do Rio Xingu e que sobreviviam da agricultura e da pesca naquela região. Em 2015, o Ibama chegou a negar a licença de operação da obra enquanto não fossem cumpridas 12 exigências, entre elas o remanejamento de populações de áreas que seriam alagadas.

A expulsão foi organizado sob três temas guarda-chuvas: (1) os ribeirinhos no contexto pré-Belo Monte; (2) expulsão, violação de direitos e resistência e (3) recomendações. A publicação também traz fotografias que ajudam a visualizar o contexto e os personagens de destaque, que são os ribeirinhos e sua vida antes e depois da instalação da usina, assim como vários gráficos e tabelas que sistematizam dados e informações relevantes sobre o tema. Os mapas apresentados também indicam as mudanças geográficas causadas pela obra, além da indicação de deslocamento das famílias ribeirinhas que viviam naquela região.

A expulsão de ribeirinhos em Belo Monte
Sônia Barbosa Magalhães e Manuela Carneiro da Cunha
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)
2017