Por André Gobi, Erica Mariosa e Marcos Botelho Jr.
Enquanto a primeira distribui desemprego e miséria, o segundo encontra os culpados nos imigrantes. É a receita que gerou o nazismo no século XX, e provavelmente fará renascer o fascismo no mundo, e no Brasil. O domínio capitalista gera nas massas urbanas já estabelecidas imensos exércitos de reserva e, sem emprego, o medo aumenta entre os “negativamente privilegiados”. É a hora das receitas milagrosas: na economia, a privatização enquanto remédio universal, aplicado segundo critérios do “mercado”, abstração rendosa para os que possuem a quase totalidade das riquezas. De outro lado, temos o populismo que promete o retorno “dos velhos e bons tempos” quando os brancos pobres seriam amparados e teriam emprego, perdido com o advento dos “inferiores” negros, árabes, latinos.
A história da humanidade é marcada por conflitos. Muitos passaram, outros estão acontecendo, e outros certamente estão para acontecer, seja pelo direito de habitar determinado espaço, professar sua crença, trabalhar e ser pago por isso ou apenas para beber a água de um poço (ou de uma poça). Desde que a vida em sociedade foi estabelecida, direitos foram conquistados, perdidos e reconquistados, mas não sem a constante sombra do passado, o medo de que velhos fantasmas retornem e esses direitos sejam novamente diluídos.
Atravessando tempos em que se tornou comum ouvir a expressão “direitos humanos para humanos direitos”, atualmente pode-se notar uma crescente incorporação de discursos de ódio, de rejeição às minorias, aos migrantes e aos direitos de igualdade. Esse tipo de intolerância até conta com a legitimação da justiça, que se atreve a invocar o conceito de liberdade de expressão para justificar tais discursos.
Para compreender melhor esse quadro preocupante, o professor, filósofo e escritor Roberto Romano responde questões sobre direitos humanos, relacionadas principalmente à liberdade de expressão e política. Romano é professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (IFCH-Unicamp), doutor em filosofia pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (Paris) e autor de vários livros, entre eles Brasil, Igreja contra Estado (Editora Kayrós, 1979), Conservadorismo romântico (Editora da Unesp) e Silêncio e ruído – A sátira em Denis Diderot (Editora da Unicamp).
Adotada em 1948 pela Organização das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos pode ser compreendida como resposta às crueldades da Segunda Guerra Mundial?
A Declaração, entre outros elementos, condena males que residem nas culturas dominantes – ocidentais e orientais – desde milênios. Tomemos o racismo. Os itens que exorcizam, se examinados com cautela, conduzem à ética etnocêntrica que edificou a cultura grega antiga, a romana, as empresas de conquista a partir no século XVI, o poder colonial que definiu padrões internacionais até o século XXI. A ideologia da escravidão brota de semelhante solo. Os genocídios modernos recebem o anátema da Declaração. Antes e depois deles, no entanto, a matança é a regra. No texto da ONU são postas teses humanísticas nas quais são criticadas e proibidas doutrinas e práticas milenares que impedem respeito e amizade entre coletivos, sejam eles organizados em instituições estatais ou não. Os males que deram nascimento aos massacres de milhões nos campos de extermínio ainda não foram extraídos das sociedades contemporâneas. Após 1948 o mundo sofreu guerras imperiais, massacres, genocídios.
A Declaração é um ponto luminoso que irradia a esperança, talvez sem base verdadeira, de que os seres humanos cheguem ao respeito mútuo e às ações amigas. Por enquanto, o voto de Schiller, musicado por Beethoven, constitui apenas um anelo: “Alle Menschen werden Brüder”. Todos os homens irmãos? Mas até quando os filhos de Caim impedirão tal utopia, pois usam uns contra os outros a força bruta, a astúcia, a mentira, a dissimulação, as razões de Estado? No momento em que tento responder a sua questão – relevante, acima de tudo –, na Síria, no Afeganistão, em Mianmar e na maior parte do planeta a ONU é fantasma terrível e cúmplice dos predadores, ineficaz para os perseguidos sem direito à vida, ao lar, à liberdade.
Não olvidemos que a própria Declaração brota de um poder de guerra, o das potências vencedoras que se apropriaram, porque tinham força econômica e bélica, do Conselho de Segurança, órgão que não reflete o consenso universal e nem mesmo de sua Assembleia, mas os alvos dos Estados hegemônicos. A Declaração é desmentida pelo próprio organismo que a proclama. A ONU não responde aos povos e pensadores que sonharam com um poder mundial sem guerra, ódios nacionais, soberba dos fortes. Estamos longe de aplacar os anseios do padre Saint-Pierre e outros luminares que proclamaram a paz perpétua. Vivemos ainda sob o comando da regra anotada por Tucídides no cerco de Melos. Aos sitiados que ainda confiavam no direito e no favor divino, os atenienses anunciaram: “Os deuses seguem a opinião comum e os homens pensam que alguns, por necessidade de natureza, reinam em toda parte, segundo a força que tiverem. Não fizemos tal lei e nem somos os primeiros a usá-la; mas a encontramos e a deixaremos para a posteridade, para sempre. Assim a usamos, sabendo que vocês também a usariam, e outros que tivessem o mesmo poder que possuímos”. Tais frases, ainda agora, ecoam entre os vencedores.
A Declaração parece um voto piedoso a mais, na longa história da infâmia humana. Nosso dever é tudo efetivar para que ela se realize pelo menos parcialmente. Mas quando vemos, em nosso país, a lamentável atenuação das regras para o combate ao trabalho escravo, nosso fôlego escasseia, a desesperança assume o comando.
Em 2017 o povo brasileiro assiste à aprovação da reforma trabalhista concomitantemente ao declínio das operações de fiscalização de trabalho escravo, realizadas pelo Ministério do Trabalho. Esta conciliação de medidas ignora os direitos trabalhistas previstos pela Declaração Universal? Quão preocupante pode ser esse cenário?
Trata-se de uma regressão à barbárie promovida pelo atual governo federativo, para garantir apoio de setores sociais e econômicos que só buscam seu interesse privado. Para quem duvidava da existência atual das lutas de classes, temos aí um exemplo espantosamente contemporâneo. Apenas uma nota: os “negativamente privilegiados” (termo de Max Weber) estão enfraquecidos ao extremo. O que me faz temer um genocídio lento, silente e cruel nos próximos tempos. Felizmente, alguma resistência surge no horizonte. Espero que ela aumente, de modo a garantir a sobrevivência de milhões, em nossa terra.
Pensando na questão migratória, temos casos recentes e preocupantes, como um prefeito de uma cidade alemã que foi esfaqueado por ter um posicionamento de apoio aos imigrantes. A polícia local confirmou ser um atentado com motivações políticas. Vemos também casos de ódio aos imigrantes no Brasil, ao mesmo tempo que o brasileiro considera seu legítimo direito migrar para os EUA ou Europa, é contra a migração de haitianos para o Brasil, por exemplo. Nesse campo do discurso de ódio, verificamos que ele sempre acompanha o crescimento de movimentos de cunho fascista de extrema-direita. Isso vem acontecendo na Europa e até mesmo nos EUA, com os discursos anti-imigração do atual presidente norte-americano, apoiado por grupos nazistas. Em sua reflexão, o discurso de ódio fomenta o crescimento de grupos fascistas ou seria o crescimento desses grupos que fomenta o discurso de ódio, com suas ideologias?
Uma nota: existe um conceito importante que merece reflexão quando analisamos questões relativas ao trato com os outros. O ódio, não raro, aparece dirigido aos diferentes e ameaçadores. São atribuídas características físicas e anímicas monstruosas aos supostos inferiores. Discuti o problema em meu livro intitulado Moral e ciência, a monstruosidade no século 18. Mas a psicologia tem preciosos exames sobre um fato percebido intuitivamente pelo saber comum. Trata-se do ódio que os grupos e indivíduos pouco saudáveis têm por si mesmos, projetados de modo fantástico sobre o outros.
É grande o número de pesquisas que evidenciam ser o ódio de homossexuais por si mesmos o impulso para a pior homofobia. Hans Mayer, excelente crítico da literatura moderna, identifica em autores e grupos tal experiência de ódio, jogada sobre os outros. Anos atrás sugeri a tradução e publicação do seu livro (Aussenseiter) em nossa língua. Conseguimos efetivar a proeza. Pena que o título em português não dê o sentido ideado pelo autor. No Brasil o nome do volume se transformou em Os marginalizados. Na verdade, Mayer visava descrever o modo de existência dos que são postos para fora de um coletivo, porque o mesmo coletivo neles reconhece insuportáveis traços próprios de identidade. Assim, ele analisa os ódios de homossexuais por homossexuais, de judeus por judeus (jüdischer Selbsthass) etc. Quando é impossível suportar certos temores, físicos ou culturais, que supostamente ameaçam a própria existência, vale o exorcismo contra quem não disfarça aqueles traços. É interessante lembrar, por exemplo, que Torquemada, o caçador de judeus e conversos, campeão na busca do sangre limpia, na Espanha, tinha origem judaica. É o que pode ser dito para a observação presente nesta pergunta: brasileiros, imigrantes que aceitam condições abjetas para fugir de sua pátria, odeiam imigrantes “inferiores” (sobretudo os negros), mas ajoelham deslumbrados diante de imigrantes europeus ou norte-americanos. Tratei mais extensamente do problema em um artigo publicado na revista internacional Art Press, cujo título é o seguinte: “How ‘latin’ is Latin America?” (setembro de 1999).
Mas não devemos separar os ódios contra o imigrante de um fato: a urbanização acelerada do planeta, sobretudo a partir do século XX. Massas imensas se concentram em lugares previamente urbanizados, ou por urbanizar, aumentando de modo exponencial as carências técnicas e humanas (econômicas, políticas) dos aglomerados. Hoje, poucos ou nenhum Estado tem condições de satisfazer as necessidades de seres humanos aos bilhões, que já vivem em espaços exíguos e carentes de recursos científicos e técnicos (água, esgoto, alimentos, educação, lazer, trabalho, segurança, saúde, audemars piguet replica, etc.). Se é quase impossível atender aos reclamos dos que já estão alocados nas urbes, a vinda de novas massas aos mesmos espaços parece ameaçadora. Se o domínio capitalista gera nas massas urbanas já estabelecidas imensos exércitos de reserva, sem emprego o medo aumenta entre os “negativamente privilegiados”. É a hora das receitas milagrosas: na economia, a privatização enquanto remédio universal, aplicado segundo critérios do “mercado”, abstração rendosa para os que possuem a quase totalidade das riquezas. De outro lado, temos o populismo que promete o retorno “dos velhos e bons tempos” quando os brancos pobres seriam amparados e teriam emprego, perdido com o advento dos “inferiores” negros, árabes, latinos. Populismo e privatização constituem faces coerentes da mesma moeda. A privatização sem freios distribui miséria e desemprego. O populismo encontra os culpados nos imigrantes. Tal é a receita que gerou o nazismo no século XX, e provavelmente fará renascer o fascismo no mundo. E no Brasil.
O discurso do ódio vem se aproveitando da bandeira histórica da livre expressão para propagar racismo, homofobia e misoginia. Em que ponto a liberdade de expressão deixa de ser um direito previsto pela Declaração e se transforma em infração? A tolerância deve tolerar a intolerância?
Em questões delicadas, como a posta acima, sigo o pensamento de Spinoza, autor de uma ampla e rigorosa ética. O coletivo serve a todos e a cada um dos seus integrantes. Nele, ninguém renuncia às suas paixões ou abraça apenas virtudes. Quem odeia tem algo em si mesmo que o move para tal situação. A experiência do ódio, no entanto, rompe todo possível convívio humano porque obstaculiza os esforços comuns para atenuar as adversidades enfrentadas pelo coletivo. Quem (por paixão sempre) decide viver em sociedade, aceita um contrato de preservação geral. No capítulo 16 do Tratado teológico-político e no capítulo 2 (parágrafo 12) do Tratado político, o contrato civil exige respeito. Se o indivíduo assume o pacto para obter um bem ou evitar prejuízo, ele é dirigido pelas leis de seu próprio ser, mas se imagina que o pacto o lesa, ele permanece determinado pelas leis de sua natureza (não abolida, segundo Spinoza, pelo pacto civil) e não respeitará o pacto. E se tem o poder de quebrar a regra, possui o direito consequente, desde que tal ruptura não lhe seja ainda mais prejudicial. Quem odeia e não respeita os demais volta ao estado de natureza (onde impera o direito do mais forte) e não pode mais esperar o socorro do Estado. O indivíduo que ignora as leis necessárias do convívio é ignaro. Tal condição se apresenta na maioria dos homens. Se todos conhecessem de modo científico o útil e necessário ao vínculo social, “todos observariam com rigor os pactos com a maior fidelidade, por desejo do bem superior, a conservação do Estado, e guardariam a fé prometida acima de tudo, pois esta é a muralha mais forte do Estado”. Mas os homens não vivem sob a racionalidade, seguem a paixão. Quem obedece às injunções da república “por temer sua potência ou amar a tranquilidade, vela por sua própria segurança e tem seus interesses próprios”. (Tratado político, 3, §2).
Para Spinoza, a política é jogo da imaginação. Nela, o medo e a esperança, paixões mescladas de imagens, tornam-se instrumento de controle, pois as paixões obstaculizam umas às outras. E a imaginação gera figuras de pavor e felicidade, sem que nenhuma delas exista fora da mente. Citando o filósofo: “nenhuma paixão pode ser obstaculizada a não ser por outra mais forte e contrária à que deve ser obstaculizada” (Ética).
O Estado deve mover paixões fortes o bastante para controlar as paixões dos indivíduos despreocupados com o coletivo e só atentos aos seus próprios desejos. “Uma sociedade estabelecer-se-á fortemente, se reivindicar para si mesma o direito de vingança de cada um e o direito de julgar o bom ou o mau. Ela terá, portanto, a força de impor uma regra comum de vida, fazer leis e reforçá-las, não com a razão, incapaz de obstaculizar as paixões, mas segundo ameaças. Esta sociedade, forte por suas leis e poder de conservar a si mesma chama-se Estado. Os protegidos pelo seu direito chamam-se cidadãos” (Ética, 4, prop. 37, escólio). Não se trata, portanto, de calar quem odeia, mas fazer com que sinta a solidão de não partilhar com os demais as paixões administradas pelo Estado. Se quisermos diminuir os ódios, devemos fornecer a mostra de que a sua prática leva à impotência de quem odeia. O poder soberano, para salvar a totalidade dos cidadãos, tem o direito de impor leis que afastem as paixões negativas como o ódio. Mas quando o Estado afasta grupos ou indivíduos que odeiam os demais, ele apenas reconhece uma separação de fato, uma ruptura unilateral e prévia do pacto civil. Se ele impede quem odeia de participar dos bens coletivos, nada mais faz do que dar a sanção negativa ao seu desejo. Por interesse próprio, sempre imaginário, tais pessoas que odeiam afirmam querer a própria superioridade e independência sobre os demais, a morte do próximo e do coletivo. Quando pune o violento ódio, o Estado apenas garante o pacto que possibilita a maior potência dos indivíduos reunidos coletivamente. Se, por hipótese, o número dos que odeiam forma expressiva maioria, desaparece o pacto e o Estado. Vale a lei da selva na qual o direito reside no fato brutal de que “o peixe grande devora o pequeno”. Uma sociedade assim, diz Spinoza, se aproxima de um hospício onde rege a tristeza e a impotência. A alegria expande os corpos e a mente, a tristeza do ódio os retrai, gerando o ressentimento contrário à livre ação. Quem odeia não é livre. Proibir as expressões de ódio não significa retirar a liberdade individual ou de grupos, mas apenas lhes impor limites para que não dissolvam os laços de amor e solidariedade essenciais à vida em comum.
É possível afirmar que a universidade brasileira é a última trincheira contra o discurso anti-direitos?
Em parte, a resposta pode ser positiva. Como a universidade se dedica a pesquisar todas as facetas da natureza e da sociedade, sua abertura (quando fiel ao nome) ao Ser é infinita. Logo, ela não privilegia um caminho de pesquisa em detrimento dos outros. A isonomia das parcelas garante o convívio do Todo. Na ordem política e social, no entanto, a realidade é outra. Nelas impera o monoteísmo das crenças e das opiniões. “Quem não está comigo é contra a minha pessoa”, “certa ou errada, é minha igreja”, “certo ou errado, é o meu partido” etc. Agremiações políticas, seitas, religiões raramente seguem a equivalência das teses e dos caminhos. Neles, impera o pensamento unívoco. A democracia se revela, naquelas paragens, apenas como retórica, e quase nada mais. Mesmo nas universidades pode aparecer o dogmatismo e os aglomerados de pensamento monolítico. Mas a pesquisa tende a dissolver tais quistos autoritários, porque eles são essencialmente opostos à ciência.
O senhor publicou recentemente um artigo no Jornal da Unicamp (“Suicídio do reitor ou da universidade livre?”) sobre o suicídio do reitor da Universidade de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, conduzido coercitivamente pela Polícia Federal em operação contra corrupção. Na sua opinião, seria exagero afirmar que Cancellier foi assassinado pela onda punitivista do judiciário brasileiro?
No artigo indiquei várias interpretações possíveis sobre a tragédia. Mostrei, com base em trabalhos dos colegas da própria Universidade Federal de Santa Catarina, que existem causas endógenas e externas para o desenlace terrível. Entre as origens internas, o antigo conúbio dos campi com os poderes políticos oligárquicos e corruptos tem importância capital. As delações que partiram do setor interno da universidade, acolhidas sem prudência pelas autoridades judiciais e policiais, integram o arsenal de horrores naquele triste evento. Uma confidência: antes do suicídio do reitor, antes mesmo de sua prisão, fui convidado pela Associação de Juízes de Santa Catarina para proferir palestra em seu congresso anual, a ser realizado em dezembro de 2017. Quando ocorreu o suicídio, verifiquei a atitude pública daquela associação de magistrados. Como não vi nenhuma condenação ou justificativa válida para o ocorrido e, pelo contrário, constatei a defesa dos procedimentos policiais contra o reitor, comuniquei minha ausência no congresso. Defendo a luta contra a corrupção, mas jamais à custa da renúncia à dignidade humana e aos direitos individuais e coletivos.
Em O rei da vela (1933), de Oswald de Andrade, o personagem Abelardo 1º declama: “Há um momento em que a burguesia abandona a sua velha máscara liberal. Declara-se cansada de carregar nos ombros os ideais de justiça da humanidade, as conquistas da civilização e outras besteiras. E organiza-se como classe. Policialmente. Esse momento já soou no mundo, e implanta-se rapidamente nos países onde o povo está machucado, acovardado e dividido.” É o caso, hoje?
Não apenas. É o caso de sempre. Marx escreveu coisas estratégicas sobre o assunto em páginas candentes de O capital, 18 brumário e Lutas de classes na França. Vale a pena reler aqueles textos, jogados no esquecimento geral em nossos dias.