| Identificador
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Autor
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Ementa
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Tramitação
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| Projeto de
Lei 02811 de 1997 |
Salvador
Zimbaldi (PSDB - SP) [DEP] |
Proíbe
experiências e clonagem de animais e seres humanos. |
19
09 2001 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
- aprovação unânime do parecer favorável do relator, Dep. Dr. Hélio,
com substitutivo a este e aos PL 2822/97, 2865/97, 2904/97, 4060/98,
4319/98, 2838/97, 1499/99, 3348/00, 4663/01, 4664/01, 5127/01, 5323/01,
5361/01 e 5704/01 apensados.
24 09 2001 -Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
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| Projeto de Lei 02822
de 1997 |
Severino Cavalcanti
(PPB - PE) [DEP] |
Define como ação criminosa
a utilização de qualquer técnica destinada a reproduzir o mesmo biótipo
humano. |
Apensado ao PL 2811/97.
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| Projeto de
Lei 02838 de 1997 |
Paulo
Lima (PFL - SP) [DEP] |
Veda
a pesquisa e a realização de experiências destinadas a clonagem de
seres humanos. |
Apensado
ao PL 2811/97. |
| Projeto de Lei 02865
de 1997 |
José Aldemir (PMDB
- PB) [DEP] |
Dispõe sobre pesquisas
envolvendo seres humanos e uso de técnicas de engenharia genética
na modificação de organismos. |
Apensado ao PL 2811/97.
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| Projeto de
Lei 02904 de 1997 |
Sandra
Starling (PT - MG) [DEP] |
Altera
a redação do inciso III do artigo 13 da lei 8974, de 05 de janeiro
de 1995, e dá outras providências |
Apensado
ao PL 2811/97. |
| Projeto de Lei 04060
de 1998 |
Aldo Rebelo (PCdoB
- SP) [DEP] |
Proíbe a clonagem de
seres humanos e dá outras providências. |
Apensado ao PL 2811/97.
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| Projeto de
Lei 04319 de 1998 |
Álvaro
Valle (PL - RJ) [DEP] |
Proíbe
a clonagem humana e o desenvolvimento de clones humanos em útero humano,
ou de qualquer animal, ou artificial. |
Apensado
ao PL 2811/97. |
| Projeto de Lei 01499
de 1999 |
Alberto Fraga (PMDB
- DF) [DEP] |
Proíbe a manipulação
de células ou embriões humanos para os fins de experiências científicas
que especifica, e dá outras providências. |
Apensado ao PL 2811/97.
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| Projeto de
Lei 04663 de 2001 |
Lamartine
Posella (PPB - SP) [DEP] |
Dispõe
sobre a proibição da realização de experiência com embriões humanos
para fins de clonagem. |
Apensado
ao PL 2811/97. |
| Projeto de Lei 02855
de 1997 |
Confúcio Moura (PMDB
- RO) [DEP] |
Dispõe sobre a utilização
de técnicas de reprodução humana assistida e da outras providências.
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10 04 2001 - Mesa Deferido
ofício p-197 da CCJR, solicitando a alteração do despacho dado a este
projeto para que esta comissão se manifeste também quanto ao mérito,
esclarecendo que a matéria deverá ser apreciada pelo plenário. |
| Projeto de
Lei 05127 de 2001 |
Bispo
Rodrigues (PL - RJ) [DEP] |
Dispõe
sobre a proibição, em todo o território nacional, de qualquer experimento,
quer científico ou não, de clonagem de seres humanos e dá outras providências.
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Apensado
ao PL 2811/97. |
| Projeto de Lei 05323
de 2001 |
Nair Xavier Lobo (PMDB
- GO) [DEP] |
Tipifica a conduta
de clonagem. |
Apensado ao PL 2811/97.
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| Projeto de
Lei 05361 de 2001 |
Luis
Barbosa (PFL - RR) [DEP] |
Torna
crime a "clonagem" de seres humanos. |
Apensado
ao PL 2811/97. |
| Projeto de Lei 05704
de 2001 |
Givaldo Carimbão (PSB
- AL) [DEP] |
Acrescenta inciso ao
artigo 13 da lei 8974, de 05 de janeiro de 1995, que regulamenta os
incisos II e V do parágrafo primeiro do artigo 225 da Constituição
Federal, estabelece normas para uso das técnicas de engenharia genética
e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados.
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Apensado ao PL 2811/97.
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| Projeto de
Lei do Senado 00285 de 1999 |
Sebastião
Rocha (PDT - AP) [SEN] |
Regulamenta
a experimentação técnico-científica na área de engenharia genética,
vedando os procedimentos que visem a duplicação do genoma humano com
a finalidade de clones de embriões de seres humanos, e dá outras providências.
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22
08 2001 Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Distribuído
ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório. |