Por Luanne Caires

Programas considerados de excelência no Brasil aliam boa produtividade acadêmica a um ambiente autônomo e criativo de formação

Em 2018, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela avaliação dos programas de pós-graduação no Brasil, recebeu 84 denúncias de cursos de mestrado e doutorado que funcionavam sem reconhecimento da coordenação no país. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público e reacenderam o debate sobre a qualidade da formação oferecida aos estudantes de pós-graduação.

Se, de um lado, há instituições mal-intencionadas que oferecem formação não qualificada, de outro há programas que representam positivamente o que é esperado em termos de formação de pessoal. A Capes define uma série de critérios, os quais incluem qualidade da produção científica, qualificação dos professores e inserção social do programa. Com base nos critérios, os programas são classificados em uma escala de 1 a 7.

Os programas de pós-graduação buscam sempre se aperfeiçoar rumo à nota 7. Além de ter implicações práticas diretas no funcionamento da pós-graduação, o número é usado como base para estudantes escolherem seus cursos, e para agências de fomento orientarem suas políticas de financiamento. Adicionalmente, a própria Capes usa as notas para balizar a distribuição de recursos para os programas de pós-graduação, de modo que aqueles com notas mais altas recebem mais bolsas e verbas de custeio.

Avaliação CAPES A avaliação do Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG), orientada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), tem como objetivo certificar a qualidade dos programas de pós-graduação no país e gerar dados que subsidiem a distribuição de recursos para o fomento à pesquisa e orientem políticas públicas no setor. O processo de avaliação é realizado a cada quatro anos e conta com a participação de consultores da comunidade acadêmico-científica nacional, que definem critérios específicos para cada uma das 49 áreas de conhecimento consideradas. Com base nos critérios estabelecidos para cada uma das áreas, os programas são classificados em uma escala de 1 a 7. Conceitos 1 e 2: programas com desempenho insuficiente para permanecer em funcionamento e que serão desativados. Conceito 3: programas de qualidade regular, que poderão continuar funcionando desde que subam de nota nas avaliações seguintes. Conceito 4: programas considerados bons. Conceito 5: programas considerados muito bons. Conceitos 6 e 7: programas considerados excelentes, que atendem a padrões internacionais de qualidade. Embora pareça simples, a avaliação inclui algumas características contingenciais importantes. Por exemplo, programas que possuem apenas curso de mestrado não podem receber notas superiores a 5, mesmo que sejam excelentes em todos os critérios. Do mesmo modo, programas que não atendam aos critérios de internacionalização, que caracterizam os conceitos 6 e 7, também não atingem as notas mais altas da avaliação, mesmo que sejam ótimos em atender a demandas regionais.

Na área de Biodiversidade, que abrange 141 programas de pós-graduação em Ecologia, Zoologia, Botânica e Oceanografia Biológica, aqueles considerados com conceitos 6 e 7 já somam 26, segundo a última avaliação quadrienal (2013-2016).

O que leva um programa de pós-graduação a ser tão bem avaliado? A resposta tem múltiplas facetas e reflete um amadurecimento da própria visão de ciência e educação em cada instituição.

Para Paulo Inácio Prado, vice coordenador do programa de pós-graduação em ecologia da USP, um dos fatores de sucesso é se preocupar menos com os indicadores de qualidade e mais com o que eles devem indicar. Ele dá o exemplo da produção científica dos estudantes, um dos critérios utilizados pela Capes na hora de avaliar os programas de pós. “Temos hoje um dos melhores indicadores de produção discente na área de ecologia, tanto em quantidade quanto em qualidade, como destacado na última avaliação da Capes. Porém, nunca definimos isso como uma meta institucional do programa ou criamos regras para forçar publicação pelos estudantes, como exigir envio de artigos a revistas para conceder o diploma. Pensamos que, com uma formação adequada, naturalmente a produção iria aumentar e os alunos iriam publicar mais e melhor”, explica Paulo Inácio.

Diferentes contextos, estratégias convergentes
Embora a realidade de cada programa de pós-graduação seja muito particular, dependendo da composição de seu quadro de professores, da procedência dos alunos, da existência de agências de financiamento no estado e das características da sua área de atuação, algumas diretrizes gerais podem ser identificadas como comuns a programas bem avaliados. A primeira delas diz respeito ao engajamento do corpo docente em reformular as práticas institucionais. Isso porque são os professores que ocupam a maioria das vagas nas comissões que coordenam cada programa, estabelecendo diretrizes para seu funcionamento. Também são eles que definem os critérios de avaliação das áreas de que fazem parte, já que a avaliação quadrienal dos cursos na Capes é feita por comitês de área compostos por pesquisadores e professores convidados. O convite é feito pela Capes e se baseia em comprovada competência dos convidados em pesquisa e ensino na pós-graduação.

Rafael Loyola, coordenador do Programa de Pós-graduação em Ecologia e Evolução da Universidade Federal de Goiás (UFG), destaca a política de contratação de professores como um dos fatores fundamentais para os bons resultados nas avaliações, passando do conceito 5, em 2009, para o atual conceito 7. Com a criação do curso de graduação em Ecologia e Análise Ambiental e a expansão universitária promovida pelo Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), houve um impulso na contratação de docentes. “Entre 2009 e 2012, o Departamento de Ecologia ganhou sete professores, a maioria jovens, saindo do doutorado ou pós-doutorado, com uma vocação de independência na pesquisa e produção de qualidade. Isso foi muito interessante para o programa ter professores animados, com disposição para orientar e que acrescentam na qualidade de publicações”, afirma Loyola.

Outro aspecto que beneficia a qualidade é um maior acompanhamento e discussão dos projetos de pesquisa em andamento. Para isso, o Programa de Pós-graduação em Ecologia da USP adotou os chamados comitês de acompanhamento, inspirados nos “advisory committees” de universidades internacionais. Cada comitê é formado por um pós-graduando, seu orientador ou orientadora e pelo menos mais dois doutores externos ao projeto, que acompanham o andamento do trabalho e oferecem críticas e sugestões. “A gente tinha um tempo de titulação muito alto. Quando criamos os comitês, o tempo médio de conclusão do mestrado era de 37 meses, quando o recomendado pela Capes era de 30. Nós, professores, assumimos que somos corresponsáveis por isso e que não dá para o aluno diminuir o tempo de titulação sem um suporte. O comitê veio para ajudar que os planos de pesquisa fossem cumpridos ou ajustados a tempo de não prejudicar o tempo de conclusão das dissertações ou teses”, explica Paulo Inácio.

O modelo é tão eficiente que passou a ser replicado em outros programas da área, como os Programas de Pós-graduação em Ecologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Além disso, programas de pós-graduação em outras áreas têm demonstrado interesse nos comitês. “Nosso programa foi procurado pelos programas de pós-graduação em Genética e em Fisiologia do Instituto de Biociências da USP para entender como funcionam os comitês de acompanhamento. O programa de Genética inclusive já adotou esse sistema”, complementa Paulo Inácio.

A busca por boas práticas também depende de boas políticas de auto-avaliação. No Programa de Pós-graduação em Ecologia e Biomonitoramento da Universidade Federal de Bahia (UFBA), a tradição de refletir sobre metas e resultados alcançados contribuiu para que o programa saísse do conceito 3 e atingisse o conceito 6 em menos de 20 anos. Dentre as metas estabelecidas, algumas eram diretamente voltadas para os critérios da Capes, como controle da produção acadêmica e tempo de titulação. Outras eram definidas com base nas concepções do corpo docente sobre o que representa uma pós-graduação relevante. Neste segundo grupo, o objetivo era valorizar as conexões entre ecologia e epistemologia, além da interface com a gestão ambiental. “Acredito que essas políticas só foram bem-sucedidas porque o programa estabeleceu uma tradição contínua de formulação de suas metas, de estratégias para alcançá-las e da avaliação de seus resultados”, afirma Pedro da Rocha, vice coordenador do programa entre 2009 e 2011.

Artigos científicos são importantes, mas não são tudo
De todos os fatores de avaliação da Capes, a produção intelectual, especialmente de artigos em revistas científicas, é a que mais pesa para professores e estudantes. O Brasil hoje ocupa a 13ª posição em termos de produção acadêmica no mundo e o crescimento no número de publicações se deve ao crescimento dos programas de pós-graduação nas universidades, como indica o relatório sobre a pesquisa brasileira divulgado pela Capes no começo de 2018. O destaque no cenário de produtividade mundial em parte se deve à cobrança da Capes por publicações. Em artigo publicado em resposta ao pesquisador Joern Fischer sobre a obsessão do meio científico com métricas quantitativas de produção, Loyola e dois colegas da UFG argumentam que, entre os pesquisadores com bolsa de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), não existe o perfil de cientista que produz poucos artigos e tem alto impacto. É como se não houvesse publicações de qualidade sem uma certa cobrança por quantidade.

Apesar disso, os critérios de avaliação têm sido modificados para valorizar mais as boas publicações. Atualmente, a Capes avalia a qualidade de uma publicação com base na escala Qualis, um sistema que afere a qualidade da produção com base no veículo ou revista científica em que foi divulgada. A classificação das revistas vai de A1 a C, sendo A1 o nível mais elevado. Cada publicação feita em um programa de pós-graduação ganha um peso de acordo com a qualidade da revista e se reverte em pontos na avaliação do programa. “A Capes tem feito o exercício de valorizar a qualidade das publicações, não só a quantidade. Mas claro que há problemas. Da forma atual, a publicação de dois artigos B1 vale quase 50% da publicação de um artigo A1. Na prática isso diz que dois artigos em uma revista local são mais importantes do que um artigo na Science, o que não é verdade em termos de impacto e alcance que o artigo terá. Mas a crítica em relação à Capes é também uma crítica em relação aos próprios pesquisadores brasileiros. É preciso lembrar que nós somos a Capes”, afirma Loyola.

A ênfase demasiada na publicação também tem causado uma espécie de crise de identidade nos programas de pós-graduação. Os programas são espaços de formação de pesquisadores e não deveriam ter a publicação de artigos científicos como atividade fim. Para Paulo Inácio, relacionar a pós-graduação à produção acadêmica foi importante para alavancar a produção científica brasileira e treinar os estudantes, mas a ênfase na publicação se tornou exagerada ao longo dos anos. “É claro que é preciso um vínculo entre pesquisa e pós-graduação, mas a avaliação expressa que erramos a mão nisso. A pós-graduação tem uma lógica de aprendiz, em que a pessoa entra em uma oficina para aprender um ofício, e cujo foco é o processo, não o produto. Mas passamos a enfatizar demais a pesquisa e a produção científica, em uma atividade que não deveria perder de vista seu caráter essencialmente formativo, de aprendizado”, diz ele.

Aproximação com a sociedade
Segundo levantamento das características dos mestres e doutores do Brasil, divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) em 2015, mais de 65% dos mestres e doutores no período entre 2009 e 2014 estavam empregados. Destes, cerca de 27% dos mestres e 11% dos doutores trabalhavam em empresas estatais ou privadas, o que indica que o mercado para pós-graduados fora da academia ainda é pequeno.

A atuação dos formados em outros espaços profissionais além da universidade impõe desafios aos programas de pós-graduação, que devem preparar seus estudantes para atividades além da publicação científica. Essas atividades incluem ensino e extensão universitária, que, juntamente com a pesquisa, formam o tripé do modelo universitário público brasileiro. Por meio de atividades diversificadas, os pós-graduandos podem ser preparados a desenvolver bons trabalhos em escolas, empresas e órgãos públicos, além de fortalecerem sua atuação como eventuais professores nas próprias universidades. Mas essas iniciativas precisam ser acompanhadas pelo aumento na demanda por profissionais com pós-graduação fora do ambiente acadêmico.

A valorização de outras atividades além dos artigos em revistas científicas é uma das características que parecem unir bons programas de pós-graduação. Um exemplo é a produção de guias e livros, que não têm tanto peso quantitativo na avaliação da Capes, mas geralmente têm uma linguagem mais acessível e são utilizados por um público amplo, aumentando a capacidade de influenciar políticas públicas.

E é justamente a relação da pós-graduação com políticas públicas e a dimensão social que precisa ganhar mais espaço e investimento. “Avaliar o impacto de formação e o impacto social de um programa de pós-graduação é bem mais difícil do que contar e classificar os artigos produzidos, mas é necessário que estas dimensões passem a compor o cerne do processo de avaliação da Capes”, afirma Pedro da Rocha. Para ele, a produção de uma ciência que contribua com soluções para a sociedade requer que os programas de pós-graduação formem profissionais capazes de dialogar com outras áreas de conhecimento e com setores não acadêmicos.

Pensando em ampliar o diálogo com outros setores sociais, a UFBA implantou o mestrado profissional em Ecologia e incluiu a linha de pesquisa “Ecologia aplicada à gestão ambiental” em seus cursos acadêmicos de pós-graduação na área. A implantação do curso ocorreu no mesmo período em que o Programa de Apoio a Núcleos de Excelência (Pronex) financiava um projeto na universidade voltado para a interação com setores sociais vinculados à área ambiental. A aproximação com profissionais de órgãos públicos, organizações não governamentais (ONGs) e empresas da área ambiental fez com que professores e estudantes identificassem oportunidades e desafios de integrar conhecimento científico básico e aplicado.

Os mestrados profissionais diferem dos mestrados acadêmicos por serem voltados para atender a demandas específicas do mercado de trabalho, enquanto os acadêmicos têm o objetivo de formar pesquisadores e professores que atuem na construção mais ampla de conhecimento científico. Apesar de sua importância, os mestrados profissionais ainda não recebem qualquer apoio financeiro da Capes. Em meio a dificuldades burocráticas e falta de interesse político, programas de pós-graduação com uma abordagem mais aplicada permanecem limitados a recursos provenientes do apoio de empregadores dos estudantes, muitos deles funcionários de agências públicas ambientais.

O papel dos estudantes
A preocupação com a qualidade além do simples atendimento dos indicadores de avaliação acaba por criar uma cultura institucional estimulante para os próprios estudantes. Em ambientes menos hierárquicos, em que a discussão de ideias entre professores e pós-graduandos é incentivada e em que há apoio a iniciativas do quadro estudantil, todos saem ganhando. Como forma de dar mais autonomia a seus alunos, os programas de pós-graduação em Ecologia da USP e da UFG estimulam que os alunos gerenciem a parcela da verba institucional destinada a eles, organizem os seminários científicos e criem grupos de discussão de temas relevantes para a pós-graduação como um todo. É o caso do “Café Existencial” na USP e da série de eventos “Caminhos e descaminhos” na UFG, que são iniciativas estudantis voltadas para a discussão de saúde mental no ambiente acadêmico e as dificuldades da profissão.

A participação dos estudantes nos processos de formulação de metas, estratégias e nas auto-avaliações também é fundamental. “São os estudantes que sabem, na prática, se o curso como um todo está sendo eficiente na formação, pois são eles que vivenciam a grade curricular, o processo de orientação, o resultado da administração cotidiana do curso. Quando os alunos não são chamados a participar do diagnóstico das atividades, ou são mas não participam, esta atividade não tem muita chance de sucesso”, afirma Pedro da Rocha. Além de acrescentar a perspectiva daqueles que compõem a maioria dos membros da pós-graduação, a participação estudantil é mais uma camada formativa, pois permite aos estudantes compreender os aspectos políticos e de gestão que permeiam o funcionamento de seus programas. Como consequência, saem mais preparados para assumir a posição de líderes e gestores e para promover o desenvolvimento científico e tecnológico do país.

Luanne Caires é bióloga e mestre em ecologia pela Universidade de São Paulo (USP). Tem especialização em Jornalismo Científico pela Universidade Estadual de Campinas (Labjor – Unicamp) e integra o programa Mídia Ciência (Fapesp).